ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA N. 435 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “Treinamento sobre Políticas Públicas em Conciliação e Mediação - Resolução CNJ 125/2010”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 437 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento denominado “IV Curso de Jurisdição e Psicanálise para Magistrados”, ministrado pela Escola Nacional da Magistratura (ENM).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 439 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “Funcionalismo, Imputação Objetiva, Teoria do Domínio do Fato e Reformas Recentes do Processo Penal Brasileiro”, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro (TJDFT).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 450 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Inicial - Segunda Etapa - Vitaliciamento/ Formação Continuada denominado “X Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 460 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “II Jornada de Direito Penal - Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal - 1º Região (ESMAF).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 463 - 17/11/2013
Credencia o curso de Formação Continuada denominado “II Encontro Nacional de Execução Penal”, ministrado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
DJe 21/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

LEI N. 12.878 - 04/11/2013
Altera a Lei n° 6.815, de 19 de agosto de 1980 (Estatuto do Estrangeiro), para estabelecer nova disciplina à prisão cautelar para fins de extradição.
DOU 05/11/2013 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 627 - 11/11/2013
Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas e de lucros auferidos por pessoa física residente no Brasil por intermédio de pessoa jurídica controlada no exterior; e dá outras providências.
DOU 12/11/2013 - Seção 1 - p. 1-11
DOU 13/11/2013 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

RETIFICAÇÃO - 18/11/2013
Retifica a Medida Provisória n. 627 de 11 de novembro de 2013.
DOU 12/11/2013 - Seção 1 - p. 1-11
DOU 18/11/2013 - Seção 1 - p. 6
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 20/11/2013
Trata da eleição da lista tríplice de candidatos à vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Meira.
BS 22/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONTRATO DE COMODATO STJ N. 1 - 28/10/2013
Instrumento particular de comodato que entre si celebram o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto o empréstimo gratuito, por parte da comodante, em favor do comodatário, de mobiliário.
DJe 08/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 06/11/2013
A Coordenadoria da Corte Especial torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 20/11/2013 terá início às 13 horas.
DJe 14/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 41 - 30/10/2013
Determina a realização de auditoria de conformidade com o objetivo de verificar se os procedimentos adotados pela Administração nos processos de pagamento de exercícios anteriores, efetuados aos ministros e servidores ativos desta Corte, nos anos de 2012 e 2013, estão compatíveis com a legislação vigente.
BS 30/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 42 - 30/10/2013
Determina a realização de Auditoria Operacional nos Processos de Planejamento da Infraestrutura Tecnológica com a finalidade de avaliar controles internos, políticas, padrões e procedimentos utilizados no gerenciamento da infraestrutura, com foco na Governança e na Gestão dos recursos de TI.
BS 30/10/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 43 - 08/11/2013
Prorroga para o dia 10/12/2013, o prazo de conclusão da Auditoria com foco na análise da gestão de serviços de TI, prestados no STJ, autorizada pela Ordem de Serviço n. 28 de 11/7/2013, a qual foi prorrogada pela Ordem de Serviço n. 39, de 25/9/2013.
BS 08/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARI STJ N. 632 - 25/11/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 26/11/2013 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 888 - 04/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidora para a referida função.
DOU 05/11/2013 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 911 - 18/11/2013
Revoga designação de servidora para substituir a Coordenadora de TV, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 20/11/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 934 - 25/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Educação e Desenvolvimento Técnico-Jurídico, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão Pessoas. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 27/11/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA CONJUNTA N. 2 - 18/11/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 25/11/2013 - Seção 1 - p. 159
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 891 - 04/11/2013
Exonera servidores de cargo em comissão de Assessor e Coordenadora de Editoria e Imprensa, da Secretaria de Comunicação Social. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 06/11/2013 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 904 - 13/11/2013
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Classificação de Processos Originários da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidor para substituir a titular da referida função.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 908 - 14/11/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 19/11/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 909 - 14/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 19/11/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 919 - 19/11/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador de Legislação de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 922 - 20/11/2013
Revoga a designação de substituição de servidora para a função de Chefe da Seção de Análise de Matéria Repetitiva, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária.
DOU 22/11/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 924 - 21/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia servidor para o referido cargo. Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 22/11/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 926 - 22/11/2013
Designar servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise de Matéria Repetitiva da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária.
DOU 26/11/2013 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 869 - 23/10/2013
Designa membros para compor a equipe de planejamento da contratação dos processos de aquisição de serviços/produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação.
BS 05/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 893 - 06/11/2013
Designa gerentes do projeto Aprimore STJ. Altera o nome do projeto estratégico Gestão de Desempenho por Competências para Aprimore STJ.
BS 06/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 895 - 06/11/2013
Designa servidora para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 08/11/2013 - Seção 2 - p. 71
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 898 - 08/11/2013
Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento.
DJe 12/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 899 - 08/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 12/11/2013 - Seção 2 - p.55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 900 - 11/11/2013
Designa servidores para substituir titulares de função comissionada de Taquígrafo Superior da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora da referida Coordenadoria.
DOU 13/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 902 - 13/11/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Revoga a designação de servidora para referida função.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 903 - 13/11/2013
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Baixa, da Coordenadoria de Registro de Processos Recursais da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de substituição de servidor para referida função.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 916 - 19/11/2013
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria de Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidores para as referidas funções.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 920 - 20/11/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 22/11/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 936 - 26/11/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 28/11/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 939 - 27/11/2013
Designa servidor para função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 29/11/2013 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 5 - 28/11/2013
Altera o registro de publicação impressa inscrita como repositório de jurisprudência do STJ.
DJe 29/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDR N. 4 - 29/10/2013
Cancela o registro de publicação impressa como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 05/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 182 - 04/11/2013
Designa servidores para fiscalizar o cumprimento do Termo de Cooperação Técnica STJ n. 8/2013 (Processo STJ n. 5712/2013), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil S/A, para regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal.
BS 08/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 184 - 06/11/2013
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação como gestor do Acordo de Cooperação Técnica STJ/PGR n. 1/2013 (Processo STJ n. 13.414/2012), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da República para a integração eletrônica de processos judiciais, de informações processuais, de comunicação e de documentos.
BS 11/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 601 - 04/11/2013
Exonera servidores de cargos em comissão de Assessores do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o cargo de Assessor A no referido Gabinete. Nomeia servidor para o cargo de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 05/11/2013 - Seção 2 - p. 42
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 620 - 14/11/2013
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 18/11/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 634 - 25/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 26/11/2013 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 633 - 25/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do referido Gabinete.
DOU 26/11/2013 - Seção 2 - p. 43
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 606 - 06/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro.
DOU 07/11/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 613 - 07/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Chefe de Representação do STJ em São Paulo.
DOU 08/11/2013 - Seção 2 - p. 70
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 615 - 07/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Nomeia servidoras para os cargos em comissão de Chefe de Gabinete e Assessor de Ministro, do referido Gabinete.
DOU 11/11/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 618 - 14/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 18/11/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 619 - 14/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 18/11/2013 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 621 - 20/11/2013
Exonera servidora, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 622 - 20/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 21/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 626 - 22/11/2013
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Castro Meira.
DOU 25/11/2013 - Seção 2 - p.48
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 635 - 26/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 27/11/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

RESOLUÇÃO STJ N. 19 - 30/10/2013
Acrescenta dispositivos à Resolução STJ n. 14/2013, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 07/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 8 - 30/10/2013
Termo de Cooperação Técnica celebrado entre o STJ e o Banco do Brasil, que tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de contas específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo Tribunal, bem como viabilizar o acesso do Tribunal aos saldos e extratos das contas abertas.
DJe 04/11/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 17/10/2013
Termo de Cooperação Técnica n. 020/2013 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Superior Tribunal de Justiça, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor na Corregedoria Nacional de Justiça.
DJe 12/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 204 - 12/11/2013
Designa membros para integrar o Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios - FONAPREC.
DJe 13/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 391 - 12/11/2013
Dispõe sobre a publicação dos anexos da Resolução CNJ nº 169, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente nas dependências de unidades jurisdicionadas ao CNJ.
DJe 14/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RECOMENDAÇÃO N. 44 - 26/11/2013
Dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo e estabelece critérios para a admissão de projetos visando à remição pela leitura.
DJe 27/11/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA CONJUNTA N. 5 - 27/11/2013
Torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira os valores anexos.
DOU 29/11/2013 - Seção 1 - p. 259-260
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 824 - 13/11/2013
Revoga todas as designações para atuação perante a Corte Especial do STJ nos processos de atribuição do Procurador-Geral da República. Designa o Subprocurador-Geral da República para oficiar nos processos da Corte Especial do STJ de competência do Procurador-Geral da República.
DOU 14/11/2013 - Seção 2 - p. 51
Texto Integral

PORTARIA N. 849 - 26/11/2013
Designa o Subprocurador-Geral da República para oficiar em processos da competência do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 28/11/2013 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

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