ATOS DO PODER EXECUTIVO/LEGISLATIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - 28/11/2016
Acordo de cooperação celebrado entre o Senado Federal e o STJ. O Senado disponibiliza à Biblioteca do STJ o sistema informatizado de gerenciamento de bibliotecas do SENADO, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN.
DOU 30/11/2016 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 6 - 21/11/2016
Estabelece os procedimentos de reconhecimento de escolas ou instituições para a realização de cursos de formação de mediadores judiciais.
DJe 22/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL

PORTARIA N. 734 - 29/11/2016
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de outubro de 2016.
DOU 30/11/2016 - Seção 1 - p. 24-50
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N. 369 - 29/11/2016
Divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2017, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
DOU 30/11/2016 - Seção 1 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 24/11/2016
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 1.820.499.817,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.
DOU 25/11/2016 - Seção 1 - p. 4-11
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.355 - 07/11/2016
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos órgãos do Poder Judiciário, crédito suplementar no valor de R$ 187.864.849,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 08/11/2016 - Seção 1 - p. 3-7
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 13.363 - 25/11/2016
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, e a Lei no 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para estipular direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e para o advogado que se tornar pai.
DOU 28/11/2016 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 750 - 01/11/2016
Abre crédito extraordinário, em favor da Câmara dos Deputados, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça Federal, da Justiça Militar da União, da Justiça do Trabalho e da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no valor de R$ 82.562.979,00, para os fins que especifica.
DOU 03/11/2016 - Seção 1 - p. 1-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - REPUBLICAÇÃO - 01/09/2016
Posse da Ministra Laurita Vaz como Presidente e do Ministro Humberto Martins como Vice-Presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal. (Republicado por incorreção no original).
BS 08/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 18 - 08/11/2016
Comunica os afastamentos de servidores com concessão de diárias e passagens referentes ao mês de outubro de 2016.
DJe 11/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 11/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do dia 9.11.2016 terá continuidade no dia 23.11.2016, às 9 horas.
DJe 14/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2016, terá início às 9 horas.
DJe 30/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - 22/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 1º.12.2016 fica transferida para o dia 6.12.2016, às 9h30.
DJe 23/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 3 - 10/11/2016
Torna públicas as disposições relativas ao Processo Seletivo de Estagiários regulamentado pelo Edital n. 2 de 4.10.2016.
DJe 11/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITL DE CONTINUAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA - 18/11/2016
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 16.11.2016 terá continuidade no dia 7.12.2016, às 9 horas.
DJe 24/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 16 - 10/11/2016
Institui grupos executivos dos indicadores do Plano de Logística Sustentável do STJ.
BS 10/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 15 - 07/11/2016
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2015, que disciplina a liberação de servidor para participar de reuniões sindicais.
BS 08/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 61 - 23/11/2016
Reabre a auditoria de que trata a Ordem de Serviço n. 40 de 19/8/2016 (Auditoria Operacional para avaliar a adequação dos canais disponíveis ao cidadão para realização de solicitações, reclamações, denúncias e sugestões, bem como dos procedimentos utilizados para medir a satisfação dos usuários com os serviços), suspensa pela Ordem de Serviço n. 55 de 3/10/2016.
BS 23/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 57 - 03/11/2016
Determina a realização de Auditoria Especial com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na conversão em pecúnia de licença prêmio concedida a servidores inativos no período de janeiro a setembro de 2016.
BS 03/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 58 - 03/11/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na nomeação de servidores sem vínculo efetivo, no período de outubro de 2015 a setembro de 2016.
BS 03/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 59 - 03/11/2016
Prorroga até 19/12/2016 o prazo de conclusão dos trabalhos estabelecidos pela Ordem de Serviço n. 50 de 20 de setembro de 2016, que trata da realização de Auditoria Contábil com o objetivo de verificar a adequação dos saldos financeiros constantes do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.
BS 03/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 60 - 14/11/2016
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração na reposição ao erário de valores pagos indevidamente a magistrados e servidores, no período de janeiro de 2015 a junho de 2016.
BS 14/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CCSCC/STJ N. 1 - 25/11/2016
Designa membros para compor grupo de trabalho elaborador da proposta de funcionamento do Centro de Soluções Consensuais de Conflitos do STJ.
DJe 28/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 460 - 04/11/2016
Republica o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/11/2016 - Seção 1 - p. 66-67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 478 - 17/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/11/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 479 - 17/11/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
DOU 18/11/2016 - Seção 2 - p. 49
Texto Integral

PORTARIA N. 480 - 18/11/2016
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 21/11/2016 - Seção 1 - p. 125-126
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 968 - 14/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 969 - 14/11/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Auditoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Controle Interno.
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 970 - 14/11/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Classificação e Análise de Jurisprudência da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 971 - 14/11/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador de Compras da Secretaria de Administração.
DOU 17/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 993 - 28/11/2016
Designa membros para compor a Comissão de Avaliação dos Materiais Restantes do Contrato STJ n. 015/2014.
BS 29/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 475 - 11/11/2016
Cria a Comissão Temporária Gestora de Precedentes do STJ.
DJe 14/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 477 - 14/11/2016
Altera a redação do parágrafo único do art. 2º da Portaria STJ/GP n. 439 de 13.10.2016, que cria Comissão Temporária de Ministro para estudar proposta de alteração do Regimento Interno.
BS 14/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 455 - 25/10/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 463 - 04/11/2016
Designa servidor para substituir o Secretário Executivo, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 07/11/2016 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 464 - 04/11/2016
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/11/2016 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 467 - 07/11/2016
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 11/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 468 - 07/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz. Nomeia servidor para o referido cargo. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 08/11/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 474 - 10/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 11/11/2016 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA N. 485 - 24/11/2016
Exonera e dispensa servidores de Assessorias e Secretarias do STJ.
DOU 28/11/2016 - Seção 2 - p. 44-45
Texto Integral

PORTARIA N. 486 - 24/11/2016
Nomeia e designa servidores de Assessorias e Secretarias do STJ.
DOU 28/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 487 - 24/11/2016
Designa servidores para substituir titulares de Assessorias e Secretarias do STJ. Revoga as designações de substituições de servidores.
DOU 28/11/2016 - Seção 2 - p. 45-46
Texto Integral

PORTARIA N. 488 - 24/11/2016
Prorroga a convocação de Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 489 - 24/11/2016
Convoca Juiz Federal da 3ª Região, para atuar como juiz auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 498 - 28/11/2016
Designa servidores para substituir titulares de cargo em comissão, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas.
DOU 29/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 499 - 28/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 29/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 902 - 19/10/2016
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Gurgel de Faria. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia referida servidora para o Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA N. 926 - 28/10/2016
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 929 - 27/10/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Licitações e Contratos, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 04/11/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 28/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 932 - 28/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de servidor para substituir o titular do referido cargo.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 934 - 28/10/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise e Classificação de Temas de Direito Penal, da Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos, da Secretaria Judiciária. Revoga a designação de servidora para substituir o titular da referida função.
DOU 03/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 941 - 04/11/2016
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Eletro-Eletrônica, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração. Designa servidor para a referida função.
DOU 08/11/2016 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 948 - 07/11/2016
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/11/2016 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 951 - 08/11/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento a Gabinetes, da Coordenadoria de Relacionamento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/11/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 957 - 09/11/2016
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Processamento e Petições da Coordenadoria da Primeira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/11/2016 - Seção 2 - p. 73
Texto Integral

PORTARIA N. 974 - 17/11/2016
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Designa servidor para a referida função.
DOU 21/11/2016 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 978 - 21/11/2016
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Limpeza e Conservação, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 23/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA N. 980 - 22/11/2016
Designa servidora para substituir o Coordenador de Eventos Institucionais, da Assessoria de Cerimonial e Relações Públicas. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 24/11/2016 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 981 - 22/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 53-54
Texto Integral

PORTARIA N. 983 - 23/11/2016
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida.
DOU 25/11/2016 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA N. 990 - 25/11/2016
Designa servidor para substituir o Coordenador da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 29/11/2016 - Seção 2 - p. 45
Texto Integral

PORTARIA STJ/GDG N. 921 - REPUBLICAÇÃO - 26/10/2016
Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável. (Republicado por incorreção no original).
BS 28/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 973 - 16/11/2016
Designa servidores para compor grupo técnico com a finalidade de assessorar a Comissão Permanente de Licitação e os pregoeiros na contratação de serviços e na aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
BS 17/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 975 - 21/11/2016
Institui comissão para seleção das propostas apresentadas ao Tribunal em decorrência do Edital de Processo Seletivo de Exposições Temporárias n. 1/2016.
BS 22/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 979 - 22/11/2016
Designa Comissão de Inventário de Material de Consumo Estocável.
BS 25/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 176 - 07/11/2016
Designa a Assessora-Chefe de Gestão Socioambiental como gestora do Termo de Parceria e Compromisso STJ n. 02/2016 (Processo STJ n. 11545/2016), firmado com a Associação Recicle a Vida, cujo objeto é a doação de resíduos recicláveis do Compromitente à Compromissária que deverá realizar coleta seletiva e posterior destinação ambientalmente correta desses materiais.
BS 10/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 185 - 24/11/2016
Designa servidores para constituírem Comissão de Recebimento e de Avaliação Técnica, objeto do Pregão Eletrônico n. 67/2016, que trata do controle do acesso de pessoas e veículos.
BS 25/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 6 - 07/11/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 6, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 10/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 7 - 18/11/2016
Homologa o resultado final do Programa de Reciclagem Anual de Segurança/Gratificação de Atividade de Segurança de 2016 - Turma 7, destinado aos servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, Área de Atividade: Administrativa, Especialidade: Segurança.
BS 21/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 17 - 22/11/2016
Altera incisos da Resolução n. 10/2015, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 18 - 23/11/2016
Altera a denominação de unidades da estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJe 28/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 512 - CANCELAMENTO - 23/11/2016
A Terceira Seção, na sessão ordinária de 23.11.2016, cancelou o enunciado da Súmula n. 512.
DJe 28/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 28/10/2016
Homologa o resultado final do processo seletivo de bolsas de pós-graduação do STJ do exercício de 2016 para os cursos stricto sensu (mestrado e doutorado) e lato sensu (especialização).
BS 28/10/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO STJ/SGP N. 10 - 21/11/2016
Homologa o resultado final da avaliação de desempenho no estágio probatório de servidores do STJ.
BS 22/11/2016 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

EDITAL N. 1 - 25/10/2016
Edital do 1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos e a proteção às diversidades e às vulnerabilidades, doravante denominado “1º Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos em Direitos Humanos”.
DJe 11/11/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA INTERINSTITUCIONAL N. 1 - 25/10/2016
Dispõe sobre a criação do Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos.
DJe 11/11/2016 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 978 - 11/11/2016
Institui comissão para analisar e discutir temas relativos distribuição de processos, equitatividade, imediatidade, continuidade, afastamento e substituição de membros, suspensão de conclusão, compensação, intimação do Ministério Público Federal e fixação das áreas de atuação e núcleos de acompanhamento.
DOU 17/11/2016 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 977 - 10/11/2016
Delega ao Subprocurador-Geral da República a competência para oficiar nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em caso de impedimento, suspeição e afastamento do Procurador-Geral da República.
DOU 14/11/2016 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 988 - 17/11/2016
Designa Procuradora Regional da República, lotada na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o STJ, no período de 21 de novembro a 16 de dezembro de 2016.
DOU 22/11/2016 - Seção 2 - p. 46
Texto Integral

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 04/11/2016
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem por objeto realizar intercâmbio de experiências, informações e tecnologias nas áreas de capacitação, aperfeiçoamento e especialização técnica de servidores de ambos os órgãos e de magistrados.
DOU 07/11/2016 - Seção 3 - p. 174
Inteiro Teor da Legislação

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