ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 03/12/2007
Nomeia o Dr. Sidnei Beneti para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 04/12/2007 - p. 1 - Seção II
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO Nº 6.306 - 14/12/2007
Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
DO 17/12/2007 - p. 2 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

DECRETO - 04/12/2007
Nomeia o Dr. Jorge Mussi, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DO 04/12/2007 - p. 1- Seção II
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 06/12/2007
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, uso de suas atribuições, torna público que será realizada, Sessão Solene do Plenário destinada empossar no cargo de Ministro (art. 10, I, do Regimento Interno) Doutores SIDNEI BENETI e JORGE MUSSI, nomeados Decretos de 3 de dezembro corrente, publicados no Diário Oficial União do dia 4 subseqüente.
DJ 11/12/2007 - p. 140 - Seção I
Texto Integral

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9 - 14/12/2007
Disciplina a concessão e o uso de uniformes pelos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS-e 14/12/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 211 - 15/10/2007
Designar os titulares da Coordenadoria da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados como gestores do Contrato STJ n. 76/2007, firmado com a empresa LB Serviços Terceirizados Ltda., que tem por objeto a prestação de serviços de auxílio de biblioteca por meio de postos de trabalho.
BS - e 03/12/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 360 - 10/12/2007
Altera a composição da Comissão de Coordenação.
DJ 12/12/2007 - p. 192 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 366 - 11/12/2007
Transfere o Juiz Federal convocado Carlos Fernando Mathias de Souza para a Primeira Seção e a Segunda Turma.
DJ 13/12/2007 - p. 183 - Seção I
Texto Integral

PORTARIA Nº 367 - 11/12/2007
Transfere a Desembargadora convocada Jane Ribeiro Silva para compor a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJ 13/12/2007 - p. 183 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 368 - 11/12/2007
Designa o Ministro Sidnei Agostinho Beneti para compor a Segunda Seção e a Terceira Turma.
DJ 13/12/2007 - p. 183 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 369 - 11/12/2007
Designa o Ministro Jorge Mussi para compor a Terceira Seção e a Quinta Turma.
DJ 13/12/2007 - p. 183 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 382 - 13/12/2007
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 8.360.000,00 (oito milhões, trezentos e sessenta mil reais).
DO 14/12/2007 - p. 93-94 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 382 - 13/12/2007
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 8.360.000,00 (oito milhões, trezentos e sessenta mil reais).
BS-e 13/12/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 384 - 14/12/2007
Dispõe sobre o reconhecimento das publicações em mídia impressa e eletrônica e páginas em portais da Rede Mundial de Computadores, como repositório oficial, autorizado ou credenciado de jurisprudência.
BS-e 14/12/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 386 - 17/12/2007
Criar, na carreira de Técnico Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde e aprovar, na forma do Anexo, a respectiva descrição e especificação.
BS - e 18/12/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 387 - 17/12/2007
Tornar público os valores de R$ 552.803.567 para Despesas de Pessoal, de R$ 129.173.319,00, para Outras Despesas Correntes e de Capital, e R$ 68.000.000,00 para despesas com Cumprimento de Sentença Judicial Transitado em Julgado de Pequeno Valor.
DO 18/12/2007 - p. 101 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 389 - 18/12/2007
Regulamenta a concessão de licença para capacitação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS - e 19/12/2007 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 11 - 11/12/2007
Altera o art. 5º da Resolução n. 8, de 20 de setembro de 2007, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line.
DJ 01/10/2007 - p. 114 - Seção I
DJ 19/12/2007 - p. 225 - Seção I
Texto Integral

RESOLUÇÃO Nº 11 - 11/12/2007
Altera o art. 5º da Resolução n. 8, de 20 de setembro de 2007, que institui o Diário da Justiça Eletrônico do Superior Tribunal de Justiça - DJ on-line.
DJ 14/12/2007 - p. 221 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO Nº 589 - 29/11/2007
Estabelece diretrizes para o tratamento de processos e investigações sigilosas ou que tramitem em segredo de justiça, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DO 11/12/2007 - p. 98 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

Voltar