ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA Nº 135 - 26/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “VI Encontro Regional para Juízes Federais da 5ª Região”, a ser ministrado pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região.
DJ-e 03/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 136 - 27/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Processo Civil: Execução de Título Executivo Extrajudicial”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Pernambuco.
DJ-e 03/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 137 - 28/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Direito de Família”, a ser ministrado pela Escola Judicial do Amapá.
DJ-e 04/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 138 - 28/11/2008
Credencia o curso de aperfeiçoamento “Interpretação das Leis 11.719/2008 e 11.690/2008 e repercussão no Processo Penal”, a ser ministrado pela Escola Superior da Magistratura “Desembargador Almir Carneiro da Fonseca”, do Estado da Paraíba.
DJ-e 04/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

RESOLUÇÃO N. 35 - 11/12/2008
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução n. 4, de 14.03.2008, que trata do auxílio-moradia.
16/12/2008
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL - 03/12/2008
Torna público, que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 16.12.2008, a partir das 13 horas.
DJ-e 04/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 12/11/2008
Torna público que será realizada Sessão do Conselho de Administração, no dia 16.12.2008 às 18 horas, no Gabinete da Presidência.
16/12/2008
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 04/12/2008
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2008, terá inicio às 9 horas.
DJ-e 09/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 543 - 12/12/2008
Prorroga a convocação do Juiz Federal Carlos Fernando Mathias de Souza para continuar integrando a Segunda Seção e a Quarta Turma.
DJ-e 18/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 544 - 12/12/2008
Prorroga a convocação da Desembargadora Jane Ribeiro Silva para continuar integrando a Terceira Seção e a Sexta Turma.
DJ-e 18/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 200 - 26/11/2008
Aplica à empresa TOM DA COR COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., as penalidades de multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, conforme apurado no Processo STJ n. 8705/2007.
DJ-e 09/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 478 - 28/11/2008
Comunica que os prazos para recursos ficarão suspensos a partir de 20.12.2008, voltando a fluir em 02.02.2009.
DJ-e 02/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 480 - 28/11/2008
Comunica que a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão das 13 às 18 horas, no período compreendido entre os dias 20.12.2008 a 01.01.2009.
DJ-e 02/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 525 - 16/12/2008
Servidor - Designação - Substituição - Função Comissionada
DO 17/12/2008 - p. 33 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 526 - 16/12/2008
Servidor - Designação - Substituição - Função Comissionada
DO 17/12/2008 - p. 33 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 528 - 16/12/2008
Servidor - Sedignação - Substituição - Função Comissionada
DO 17/12/2008 - p. 33 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 530 - 16/12/2008
Servidor - Designação - Substituição - Função Comissionada
DO 17/12/2008 - p. 33 - Seção II
Texto Integral

PORTARIA Nº 551 - 12/12/2008
Dispõe sobre a criação da publicação "Ministros do Superior Tribunal de Justiça no Tribunal Superior Eleitoral".
BS-e 15/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 552 - 15/12/2008
Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, constante na Portaria n. 112, de 16.04.2008.
DO 17/12/2008 - p. 109 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA Nº 7 - 15/12/2008
Defere o registro do produto denominado “MAGISTER NET”, hospedado sob o domínio “editoramagister.com” na Rede Mundial de Computadores, como repositório autorizado de jurisprudência.
DJ-e 17/12/2008 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA N. 386 - 28/11/2008
Prazo Processual - Suspensão - Santa Catarina (SC)
DJ-e 03/12/2008 - STF
Texto Integral

CONSELHO FEDERAL

PORTARIA N. 152 - 15/12/2008
Prazo Judicial - Suspensão - Juizado Especial Federal - Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência
DJ 18/12/2008 - p. 1
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 38 - 12/12/2008
Regulamenta o funcionamento do Centro de Produção da Justiça Federal - CPJUS, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus
DO 18/12/2008 - p. 175 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

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