ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 97 - 15/12/2010
Horário de funcionamento e suspensão dos prazos referentes aos processos judiciais.
DO 16/12/2010 - p. 158 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA N. 1 - 30/11/2010
Torna público que a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça realizará Sessão Extraordinária no dia 13.12.2010, a partir das 14 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos remanescentes, adiados ou em mesa.
DJ-e 01/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1512 - 10/12/2010
Torna público que será realizada, no dia 15.12.2010, quarta-feira, às 18 horas, sessão plenária destinada a examinar o anteprojeto de lei que visa à criação de cargos de Juiz Federal para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais.
DJ-e 14/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 2 - 13/12/2010
Altera anexos da Instrução Normativa n. 1, de 21.10.2010, que trata dos procedimentos relativos a fluxogramas de rotinas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
BS 15/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 14/12/2010
Aprova a descrição e especificação do Cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Revisão de Texto.
BS 14/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 713 - 15/12/2010
Designa Comissão Multidisciplinar para elaboração de norma interna que disponha sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços terceirizados (STJ 2464/2009).
BS 15/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 290 - 06/12/2010
Prorroga, ad referendum da Corte Especial, a permanência dos Desembargadores convocados Vasco Della Giustina, Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, Celso Luiz Limongi.
DJe STJ 07/12/2010
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 7 - 09/12/2010
Dispõe sobre a alteração introduzida pela Lei n. 12.322/2010 no processamento do agravo interposto contra decisão que inadmite recurso especial.
DJ-e 10/12/2010 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SÚMULA N. 469 - 02/12/2010
Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde
DJ-e 03/12/2010 - STJ
Texto Integral

SÚMULA N. 470 - 02/12/2010
O Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.
DJ-e 03/12/2010 - STJ
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

EMENDA REGIMENTAL N. 42 - 02/12/2010
Altera dispositivos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ-e 06/12/2010 - STF
Texto Integral

EMENDA REGIMENTAL N. 43 - 02/12/2010
Altera a redação do art. 357 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
DJ-e 06/12/2010 - STF
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 449 - 02/12/2010
Dispõe sobre funcionamento de plantão judiciário.
DJ-e 06/12/2010 - STF
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 450 - 03/12/2010
Institui nova classe processual, denominada Recurso Extraordinário com Agravo.
DJ-e 06/12/2010 - STF
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 451 - 03/12/2010
Dispõe sobre aplicação da Lei nº 12.322/2010 para os recursos extraordinários e agravos sobre matéria penal e processual penal.
DJ-e 06/12/2010 - STF
Texto Integral

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