Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Novos artigos jurídicos



Endereço Eletrônico
 REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO V. 48, N. 99, JUL./DEZ. 2025.

SUMÁRIO
A justa indenização na desapropriação da propriedade e da posse: visão da doutrina e da jurisprudência 17
Amadeu TlzeI de Souza Mendonça
Dúvida registral e omissão funcional: análise crítica à luz da legalidade e da eficiência administrativa 43
Igor Emanuel da Silva Gomes
Responsabilidade civil dos notários e registradores 69
Leonardo José Rafful, ThaIná Evangelista Ohara
A publicidade registral imobiliária e a técnica de registrabilidade por extratos eletrônicos: contributos para a proteção de dados pessoais no registro de imóveis 87
Luís Henrique de Menezes AcIoly
O perdimento de bens e o registro de imóveis 129
Francisco José de Almeida Prado Ferraz costa Junior
O cancelamento de penhora após o registro da expropriação: análise do provimento CNJ 188/2024 à luz da jurisprudência administrativa do CSM/SP e da doutrina 155
Vinicius Rocha Pinheiro Machado
Negócio jurídico nulo e qualificação notarial 187
Fredison Capeline,
Saber prudencial ou teoria hermenêutica: os contornos de um possível debate Dip-Bottega sobre a qualificação registral imobiliária 215
Rodrigo da Silva Schneider
Regularização fundiária no Brasil: desafios e perspectivas para um desenvolvimento sustentável 247
Aurino da Rocha Luz
Os primórdios da irregularidade fundiária brasileira 271
Leonardo Brandelli
A demarcação de territórios quilombolas e os direitos dos proprietários rurais: uma análise jurídica à luz do direito imobiliário e da garantia da propriedade 297
Maria Quitéria Silva Melo dos Santos
Función social de la propiedad y derecho a la vivienda 327
Fernando P. Méndez González
A proteção do ambiente - uma tarefa que também pertence ao registo imobiliário 387
Madalena Teixeira
Legalidade judicial e registral: poderes, limites e segurança jurídica na desconstituição de garantia [Jurisprudência comentada] 425
Danilo Veduatto Sampaio
O direito que é dito pelos juízes e o violino de Rothschild – nota sobre o REsp 2.130.141/RS e como o realismo jurídico mata o direito enquanto ainda vivo [Jurisprudência comentada] 430
Jéverson Bottega, Lucas Fogaça
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ