STJ - Novos artigos jurídicos

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Novos artigos jurídicos

REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO V. 21, N. 125, ABR./MAIO. 2026.

SUMÁRIO

A cidade educadora no planejamento urbanístico: direito à cidade e a experiência de Brasília	5
Nelson Saule Júnior, Keila Terezinha Englhardt Nery
O Estatuto da cidade diante da emergência climática: desafios para a efetividade do direito à cidade	22
Priscila Franco Ávalos Lopes Planelis, Paulo Afonso Cavichioli Carmona
O Brazilian Frankstein Monster e a representação processual dos atingidos de Mariana	40
Ibraim José Das Mercês Rocha, Braz Valério Brandão
A invisibilidade das emissões de gases de efeito estufa provenientes de agrotóxicos químicos sintéticos : desafios científicos e jurídicos à luz do direito climático	59
Renato Horta Rezende, Marcos Paulo Andrade Bianchini
Transformações socioambientais na terra indígena (TI) Urubu Branco: implicações no modo de vida tradicional do povo Apyãwa em Mato Grosso, Brasil	72
Mara Maria Dutra, Aumeri Carlos Bampi
Autocomposição ambiental como acesso à justiça no Pará	98
Sandoval Alves da Silva, Thiago Vasconcellos Jesus, Fernanda Jorge Sequeira
A cidade inteligente interpretada pela economia circular: análise da visão jurídica europeia e asiática da reciclagem como mineração urbana	124
Luiz Ugeda, Karine Sanches
“Efeito adverso” e as espécies impacto ou dano ambiental	138
José Marcelo Ferreira Costa
Memória, direito e patrimônio: a proteção de bens culturais como ferramenta de justiça de transição no Ceará	150
Patrick Lima Oliveira, Rodrigo Vieira Costa