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REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL V. 27, N. 157, ABR./MAIO 2026

SUMÁRIO
Subjetividade do Julgador Pode Afastar Vulnerabilidade da Vítima de Estupro? 9
André Alisson Leal Teixeira
Um Caso Envolvendo Crime de Estupro de Vulnerável: Aspectos Penais e Processuais 11
Rogério Tadeu Romano
Considerações sobre o Crime de Estupro de Vulnerável na Legislação Penal Brasileira Vigente 19
Gisele Leite
Natureza Jurídica do RIF/Coaf no Combate à Criminalidade Econômica 47
Saulo Ramos Furquim
As Particularidades do Direito Médico no Brasil: um Ecossistema de Dupla Judicialização (Acesso à Saúde e Responsabilização Médica), com Governança Jurisprudencial e Apoio Técnico ao Judiciário 53
Renato de Assis Pinheiro
A Justiça Restaurativa Como Alternativa ao Encarceramento da População InfantoJuvenil: um Caminho a Ser Percorrido 103
Carla Mangueira da Silva, Elisangela Aparecida Rodrigues
Protocolo Nacional de Reconhecimento de Pessoas em Procedimentos Criminais: o Óbvio Precisa Ser Dito 121
Janaína Chelotti
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