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 REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO E SEGURIDADE SOCIAL V. 51, N. 244, NOV./DEZ. 2025.

SUMÁRIO
Amazônia adjetivada e, enfim, lembrada pelo mundo 27
Georgenor de Sousa Franco Filho
Mudanças climáticas, transição justa e o futuro do trabalho 41
André Jobim de Azevedo, Vitor Kaiser Jahn, Mateus Vinicius Kaiser
Trabalho verde e justiça climática no âmbito da Organização Internacional do Trabalho e a COP30 no Brasil: uma oportunidade de estabelecer diretrizes de proteção ao trabalho nas transições econômicas do clima 53
Francisco Gérson Marques de Lima, Rafael Henrique Dias Sales
Cooperação judicial, mediação e conciliação como formas de enfrentamento à crise climática do Estado do Rio Grande do Sul 67
Luciane Cardoso Barzotto, Maria Cristina Santos Perez
Desenvolvimento ambiental sustentável no mundo do trabalho: utopia ou realidade? Análise do desenvolvimento ambiental sustentável e da transformação do mundo do trabalho, diante da transformação social contemporânea 85
Jair Aparecido Cardoso
Técnicas de preservação do contrato de trabalho – considerações sobre a legislação brasileira e o direito internacional público 97
Homero Batista Mateus da Silva, Denise Vital e Silva
Entre a terra e o mar: oceanógrafo embarcado e a necessidade de regulamentação integrada ao ambiente de trabalho 113
Eduardo Antonio Temponi Lebre, Marcieli da Silva Ribeiro, Gisele Hillmann, Maria Cecília Alves Moura e Silva, Thomas Fredel, Henrique Flôres, Eduarda Klopsch
Os impactos sociais das mudanças climáticas, o “refugiado ambiental” e o direito ao trabalho decente 137
Jouberto de quadros Pessoa Cavalcante, MarIa lúcia Menezes Gadotti
Trabalho decente no meio rural: o meio ambiente do trabalho como componente da transição ecológica 155
Enoque Ribeiro dos Santos, Klícia da Silva Torres
As constantes alterações climáticas e os reflexos na saúde e na segurança do trabalhador rural 175
Washington Carlos de Almeida, Marina Mendes Junqueira, Henrique Shigueaki Amano
Os reflexos das normas internacionais e das Normas Regulamentadoras 15 e 24 para o meio ambiente de trabalho do trabalhador na limpeza urbana 185
Ana Maria Maximiliano, Hannah Yamakawa, Marco Antônio César Villatore
Atividades de cuidados e a emergência climática: por reconhecimento, promoção e proteção no âmbito trabalhista 201
Marco Antônio César Villatore, Marcelo Rodrigo, Ane Elise Brandalise Gonçalves
As mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e o trabalho decente: uma reflexão à luz da conferência das partes sobre mudança do clima da Organização das Nações Unidas (COP30) 215
Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Claudine Aparecido Terra, Cleverson José Gusso
O teletrabalho em domicílio como instrumento de superação das dificuldades ambientais, sociais e de saúde 231
Luiz Eduardo Gunther, Maria Cláudia Gabilan de Carvalho
COP30, data centers e teletrabalho: perspectivas ambientais na era da inteligência artificial 245
Adriana Cavalcante de Souza Medeiros, Luiz Eduardo Gunther
Entre a calamidade e o direito: fragilidades da seguridade social brasileira em contextos de desastres ambientais 263
Cláudia Regina Voroniuk, Luiz Eduardo Gunther
COP30 : a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso “Habitantes de La Oroya vs. Peru”, da Corte Interamericana de Direitos Humanos 279
Francisco Ferreira Jorge Neto, Gustavo Ghirello Brocchi, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante
A Convenção 190 da OIT e o ODS da ONU : a eliminação da violência e do assédio moral no mundo laboral na busca por um trabalho decente com crescimento econômico empresarial sustentável em tempos de COP30 291
Luiz Eduardo Gunther, Thomires Elizabeth Pauliv Badaró de Lima
O controle de convencionalidade como instrumento de proteção do trabalhador em face de danos ambientais 305
Aurélio Miguel Bowens da Silva, Luiz Eduardo Gunther
Controle de convencionalidade e desenvolvimento multidimensional : impacto da Convenção 155 – Segurança e saúde dos trabalhadores e o meio ambiente de trabalho da Organização Internacional do Trabalho para o sistema jurídico trabalhista sustentavel 320
Miriam Olivia Knopik Ferraz, Luiz Eduardo Gunther
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