Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

Novos artigos jurídicos



Endereço Eletrônico
 REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO ANIMAL V. 20. 2025.

SUMÁRIO
Inclusão da gestação de substituição no Código civil brasileiro: análise do Projeto de lei nº 4, de 2025 1
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador, Cassia A Pimenta Meneguce
Exportação de gado vivo do Brasil: uma análise a partir da agência e resistência animal 1
Rafael Van Erven Ludolf, Evelym Pipas Morgado
Princípios da Pachamama, Sumak Kawsay e Suma Qamaña nas constituições do Equador e Bolívia 1
Talita Benaion Thevenin, Heron José Santana Gordilho
Sustentabilidade ambiental como fundamento para a proteção aos deslocados ambientais: aspectos jurídicos 1
Ludimila Villas Bôas de Oliveira, Julio Cesar de Sá da Rocha
Desenvolvimento sustentável e democracia: a importância da sustentabilidade para políticas públicas 1
Frederico José Gervasio Aburachid
A proibição do retrocesso ambiental como garantia dos interesses das futuras gerações 1
Janaína Tôrres Esteves
Gênero e trabalho: políticas públicas inclusivas para mulheres no contexto dos eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul 1
Rosane Teresinha Porto, Rodrigo Leventi Guimarães
A impenhorabilidade dos animais de estimação no direito brasileiro: superação do antropocentrismo normativo 1
William Paiva Marques Júnior, Matheus Alves Marques
Justiça interespécies no cosmos: a proteção jurídica dos animais na exploração espacial 1
Rogério Santos Rammê, Edvaldo dos Santos Silva
Da energia renovável à proteção da fauna silvestre: a necessidade de minimizar os impactos dos parques eólicos sobre os morcegos 1
Fernanda Furlan Giotti, Luíza Araújo Costa
O direito dos animais na sociedade contemporânea: o dever do estado na proteção dos cães e gatos no município de Florianópolis - SC 1
Christiane Heloisa Timm Kalb, Yasmin Bregeron Flores
O desvendar do Véu de Maya: universalidade, historicidade e expansão dos direitos fundamentais no contexto anti-especista 1
Mateus Rocha de Lisboa
ADI da vaquejada e o efeito backlash no reconhecimento legislativo dos animais como sujeito de direito 1
Mariana Barbosa Cirne, Ana Carolina Coelho Santos
Tráfico de animais silvestres e a ineficácia da Lei n. 9.605/98: uma análise sob a perspectiva da senciência e do direito animal 1
Helena Cinque, Tereza Rodrigues Vieira
A proposta de reforma do Código civil: o direito dos animais em evidência 1
Cleber Affonso Angeluci, Rafael Biagi da Costa
Jusfilosofia e os direitos dos animais: uma perspectiva histórica e sua relevância no contexto contemporâneo 1
Valdenio Mendes de Souza, José Adércio Leite Sampaio
A subjugação dos animais nas relações sociais e nas relações técnicas de produção no modo capitalista 1
Luzia de Kassia Rocha de Souza
Caso Spedidam: o olhar da jurisdição europeia acerca dos direitos autorais 1
Giovanna Martins Sampaio, Jaqueline San Galo Curvelo Fares
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.(61)3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Avalie o Portal STJ