Superior Tribunal de Justiça
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Novos artigos jurídicos



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 REVISTA ELETRÔNICA CNJ V. 9, N. 2, JUL./DEZ. 2025.

SUMÁRIO
Mediação judicial: conexões entre capacitação e comportamento do mediador 19
Andreza Porto Lourenço, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Sidnei Rinaldo Priolo Filho
ADPF 347 e o Plano Pena Justa: da perversidade simbólica imposta pela encriptação do poder à construção de soluções radicalmente democráticas 51
Leonardo Cardoso de Magalhães, Diego de Oliveira Silva, Thomas de Oliveira Gonçalves
A necessidade de elaboração de um superprecedente qualificado, em âmbito nacional, para analisar questões relacionadas ao contrato de cartão de crédito consignado (CCC): uma abordagem sistemática da Nota Técnica n. 10/2025 – TJAP 75
Esclepíades de Oliveira Neto, Rômulo César Monteles da Costa
Uso da inteligência artificial nos judiciários dos países de língua portuguesa: análises e desafios com a perspectiva de cooperação internacional 93
Marcus Vinícius Pereira Júnior
Resolução CNJ n. 591/2024: julgamentos eletrônicos, devido processo legal e prerrogativas da advocacia 109
Dessano Plum de Oliveira, Fernanda Souza Mendes Macial Ferreira
As comissões de soluções fundiárias e o direito à moradia adequada no Rio de Janeiro 129
Mariana Trotta Dallalana Quintans, Fernanda Maria da Costa Vieira, Ana Claudia Diogo Tavares
Temporalidade processual: a relação entre duração razoável do processo, meios necessários e celeridade 147
João Gaspar Rodrigues
Acolher: proposta de criação de núcleo de acolhimento para a efetivação da Resolução CNJ n. 351/2020 nos Tribunais de Justiça 169
Fernanda Baldo Romero, Marcelo Riberio Silva, Lis Andrea Pereira Soboll
O véu da branquidade e a representatividade racial no judiciário 187
Fernando Nascimento dos Santos
Plano Pena Justa: a atuação do CNJ no enfrentamento do estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro 211
Laura Guimarães da Silveira, Reshad Tawfeiq
Políticas de prevenção e tratamento do abuso de drogas e álcool: redução de danos e a experiência das salas de uso supervisionado de psicotrópicos (SUSP) 229
Richard Pae Kim, Yasmin Ferreira Rebonato Fraga
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