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Novos artigos jurídicos



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 REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO V. 117, 2022.

SUMÁRIO
Panorama atual do Direito Romano e da ciência romanística no Brasil 21
Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi
A semana de arte moderna e o direito brasileiro na década de 1920 35
Eduardo Tomasevicius Filho
Proteção da saúde e segurança do consumidor no fornecimento de alimentos 91
Antonio Carlos Morato
O protocolo de Madri para o registro internacional de marcas 103
Newton Silveira, Walter Godoy dos Santos Jr.
Federalismo e repartição de competências: a afirmação das autonomias locais e a superação do princípio da simetria 117
José Levi Mello do Amaral Júnior
Apenas maioria qualificada do Supremo Tribunal Federal deveria deter poder de declarar inconstitucionalidade de emenda constitucional 159
Fernando Couto Garcia
Reflexões sobre o Estado: as tensões e as afinidades entre os pensamentos de Louis Althusser e de Pierre Bordieu 169
Orlando Villas Bôas Filho
Metamorfoses do estado regulador e a distinção entre direito público e direito privado 203
Lucas Fucci Amato
Platão e os advogados: um estudo sobre o Górgias 227
Jonathas Ramos de Castro
Direito internacional entre voluntarismo e jus cogens: os acordos bilaterais de imunidade e a jurisdição do tribunal penal internacional 245
Paulo Borba Casella
Por um direito universal da humanidade 327
Sérgio Eduardo Moreira Lima
Notas de introdução a Sérvio Sulpício Rufo 339
Gustavo Costa Macedo
Interação ser humano-máquina: o padrão de 357
Aline Klayse dos Santos Fonseca
Análise da natureza jurídica do dízimo sob a perspectiva do Direito Civil Contratual 377
Tiago Cação Vinhas, Victor Conte André, Thaís Silva Nunes
Limites à cumulação da cláusula penal com outros institutos da responsabilidade contratual 399
Barbara Veltri Filgueiras Teixeira
Critérios para classificação das obrigações de não fazer 419
Beatriz Uchôas Chagas
Pandemia, tecnologia e seus reflexos nas relações familiares 435
Bruna Vieira Esteves dos Santos, Natasha Reis de Carvalho Cardoso
Por uma racionalidade material dos direitos da natureza: uma reflexão a partir dos casos da Usina Belo Monte e do Papagaio Verdinho 455
Sandro Lúcio Barbosa Pitassi
A ausência de diálogo entre as alterações da norma regulamentadora 31 e as decisões do judiciário trabalhista sobre segurança e saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura em amostragem empírica 467
Mariana dos Anjos Ramos Carvalho e Silva
O Estado deparado com a regulação global: reflexões sobre a crise ou adaptação técnica do Estado a partir do caso da distribuição de medicamentos ineficazes durante a pandemia da Covid-19 493
Emílio Mendonça Dias da Silva
O ensino de teoria do Estado para o combate à desigualdade sob a ótica da finalidade: a experiência da Faculdade de Direito da USP 513
Michel Kuldoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca
Processos estruturantes: origem, casos relevantes na América Latina e reflexões a partir do sistema processual brasileiro 527
Paulo Guilherme Mazini
Recurso de agravo na história processual luso-brasileira: da irrecorribilidade à taxatividade mitigada 551
Fernanda Rosa Coelho
Alocação orçamentária: o embate entre técnica e política 579
Rodrigo Oliveira de Faria
Federalismo, competência legislativa e reserva de lei complementar em matéria tributária: os municípios podem estabelecer espécies de extinção do crédito tributário não previstas no Código Tributário Nacional? 607
Marcelo Cheli de Lima
Digital democracy e inclusão digitsl indígena como fortalecimento do pluralismo jurídico 627
Denizom Moreira de Oliveira
Le eccezioni preliminari nel caso alleged violations of sovereign rights ans maritime spaces in the caribbean sea (Nicaragua v. Colombia) 645
Federico Travan
Voces silenciadas: breve historia de los pueblos indígenas de la Argentina y su lucha en la actualidad por el reconocimiento de sus derechos 683
Olivia Raquel Irala González
Retrocesso no combate às desigualdades raciais em saúde e gestão da pandemia de Covid-19 no Brasil 703
Júlia Rodrigues Coimbra
Os novos movimentos sociais e a hermenêutica diatópica: uma ferramenta útil à (re)construção da cultura jurídica nacional 721
Manuela Andrade do Nascimento
O paradoxo da alternativa chinesa de desenvolvimento: ensinamentos do professor Roberto Mangabeira Unger 737
Marco André Germano
O direito natural entre a superstição e o entusiasmo: o 757
Martin Magnus Petiz
As sanções processuais do Direito Romano à litigância temerária 779
Sergio Lima Dias Junior
Os impactos da tecnologia 5G ao direito à privacidade no Brasil 801
Lucas Enriquez Rocha
Capitalismo, direito e derivação: um estudo crítico em Max Weber 831
Alexandre de Lima Castro Tranjan, Brenda Barros Neves
Violência, gênero e Direito penal: o papel da universidade para a equidade de gênero no direito 879
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
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