Ementário de Normas Relacionadas a Pessoal por Ordem Cronológica

Altera o art. 66 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 17/2019, que regulamenta o processo administrativo eletrônico no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema Eletrônico de Informações no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores requisitados no Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 17 da Lei nº 7.746, de 30.03.1989.

Dispõe sobre a aplicação do Regime Jurídico Único aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais nas Representações do Superior Tribunal de Justiça no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Vide Resolução n.º 11, de 6/9/2002.

Transforma cargos efetivos de Técnico Judiciário e de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça

Transforma cargos efetivos de Técnico Judiciário e de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça

Transforma vinte e seis cargos efetivos de Técnico Judiciário e quinze de Atendente Judiciário em outros cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Altera dispositivos da Resolução nº 58, de 22.05.1992, que dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes de servidores falecidos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994 (Lei dos Quintos).

Dispõe sobre a aplicação, aos servidores do Superior Tribunal de Justiça, da Lei nº 8.911, de 11.07.1994 (Lei dos Quintos).

Vide Resolução nº 20, de 19/12/1994.

Altera o art. 13 da Resolução nº 11, de 26.09.1994, que dispõe sobre a aplicação da Lei dos Quintos aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Vide Resolução nº 11, de 26/9/1994.

Altera e consolida a estrutura organizacional administrativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a condução de veículos oficiais.

Revoga a resolução nº 05, de 22.02.95, que dispõe sobre a aplicação do instituto da transferência no Superior Tribunal de Justiça.

Aprova a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Administração de Recursos Humanos - SARH

Dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e enquadramento dos servidores do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça em cumprimento do disposto no art. 4º da Lei nº 9.421, de 24.12.1996, que cria as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Aprova a descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova a descrição e especificação de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a responsabilidade pela guarda, uso, conservação, movimentação, requisição e reparo de bens permanentes no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a Brigada de Incêndio, composta por servidores do quadro efetivo, ocupantes de função comissionada e prestadores de serviço.

Dispõe sobre a Brigada de Incêndio do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Regulamento dos Serviços das Coordenadorias da Corte Especial, das Seções e das Turmas.

Resolve que nas relações de trato sucessivo, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atingirá apenas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à data de protocolo do requerimento

Republica o quadro da Tabela de Lotação de Cargos constante no Ato n. 236 de 02.07.1999.

Altera a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Altera a estrutura orgânica do Gabinete da Presidência, cria o Núcleo de Redação e Revisão da Presidência e dá outras providências.

Implanta a sistemática de Controle de Serviço Extraordinário, bem como aprova o seu Manual de Procedimentos.

Vide Resolução STJ n. 41, de 14/12/2012

Altera, na forma do anexo, a composição das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece critérios para utilização, manutenção e abastecimento de veículos do Superior Tribunal de Justiça - automotores de transporte rodoviário - bem como define procedimentos em caso de acidente, de furto ou roubo e de infração de trânsito e dá outras providências.

Vide Resolução n. 37, de 14/11/2012

Altera o art. 3º da Resolução STJ n. 1 de 4 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução n. 3, de 20.08.1999, que dispõe sobre o pagamento de indenização de transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução nº 57, de 22.5.1992, que dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais nas representações do Superior Tribunal de Justiça.

Vide Resolução n. 57, de 22/5/1992.

Altera dispositivos do Ato nº 487, de 28 de dezembro de 1998, publicado no Diário da Justiça de 30 subsequente, Seção I, páginas 1 e 2, que dispõe sobre a transformação dos cargos efetivos e enquadramento dos servidores do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Vide Anexo I
Vide Anexo II
Vide Anexo III

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre ajustes na estrutura orgânica da Secretaria de Controle Interno e nos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas da Presidência.

Dispõe sobre a visitação de grupos ao Superior Tribunal de Justiça.

Altera a denominação das unidades administrativas mencionadas, bem como altera o Ato nº 74, de 14.05.2003, que dispõe sobre ajustes na estrutura orgânica da Secretaria de Controle Interno e nos Cargos em Comissão e Funções Comissionadas da Presidência.

Trata da reserva de vaga no estacionamento para as servidoras gestantes lotadas no Superior Tribunal de Justiça, a partir da 32ª semana da gestação.

Disciplina a autuação, tramitação e arquivamento dos processos relativos aos atos de gestão.

Dispõe sobre a composição e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas a pessoal no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, nos casos de paralisação das atividades por motivo de greve dos seus servidores.

Estabelece requisitos para ocupação do cargo em comissão de Chefe-de-Gabinete e para o seu respectivo substituto.

Fixa o valor da Representação Mensal pelo exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa a lotação dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas unidades de sua estrutura.

Fixa a lotação dos cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça nas unidades de sua estrutura.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-transporte no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Publica os quadros demonstrativos de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, na forma do Anexo a este Ato.

Dispõe sobre a manutenção da vinculação ao regime do Plano de Seguridade Social do Servidor Público de servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo, sem direito à remuneração.

Dispõe sobre o uso de siglas para as unidades do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a atualização da Descrição e Especificação de Cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Informática e ao cargo de Técnico Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Informática.

Dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário da União e revoga as Leis nºs 9.421, de 24.12.1996, 10.475, de 27.06.2002, 10.417, de 05.04.2002, e 10.944, de 16.09.2004.

Vide Lei n. 12.774, de 28/12/2012

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Vide Anexo

Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei nº11.416, de 15.12.2006: Adicional de Qualificação, Gratificação de Atividade Externa, Gratificação de Atividade de Segurança e Desenvolvimento na Carreira.

Regulamenta os seguintes dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006: Ingresso e do Enquadramento, Ocupação de Função Comissionada e Cargo em Comissão, Programa Permanente de Capacitação e Remoção.

Regulamenta o Banco de Idéias do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o Banco de Idéias do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina procedimentos administrativos referentes a provimento e vacância de cargos e funções, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina procedimentos administrativos referentes a provimento e vacância de cargos e funções, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Define critérios para seleção de chefes e dirigentes do STJ que participarão de curso específico de pós-graduação.

Criar, na carreira de Técnico Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde e aprovar, na forma do Anexo, a respectiva descrição e especificação.

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Vide Anexo

Altera a Tabela de Lotação de Cargos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Vide Anexo

Dispõe sobre o Programa Permanente de Capacitação e Desenvolvimento dos Servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Atividade de Segurança no Superior Tribunal de Justiça, em complemento à Portaria Conjunta nº 1, de 07.03.2007.

Tornar públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme Anexos I a V.

Trata da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, área de atividade Administrativa, especialidade Segurança, e de Técnico Judiciário, área de atividade Administrativa, especialidade Segurança.

Vide Anexo I
Vide Anexo II

Descrição e Especificação de Cargos referente ao cargo de Analista Judiciário, área de atividade Apoio Especializado, especialidade Estatística.

Vide Anexo

Instituir o Código de Conduta do Superior Tribunal de Justiça.

Tornar públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme Anexos I a V.

Estabelece o custo de ressarcimento das despesas com emissão de novo instrumento de identificação (crachá).

Instituir o Comitê Gestor da Secretaria do Tribunal integrado pelos titulares das unidades técnicas regimentalmente vinculadas à Secretaria e coordenado e supervisionado pelo Diretor-Geral.

Determinar às unidades vinculadas à Secretaria do Tribunal que cumpram, tempestivamente, os prazos estabelecidos pela Secretaria de Controle Interno

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Estabelecer os procedimentos constantes dos seguintes fluxogramas:

Vide Anexo

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho para propor a aquisição ou evolução do sistema informatizado e solução parametrizada para gestão de pessoas e dá outras providências.

Altera anexos da Instrução Normativa n. 1 de 21.10.2010, que trata dos procedimentos relativos a fluxogramas de rotinas da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Vide anexo

Aprova a descrição e especificação do Cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Revisão de Texto.

Vide Anexo

Dispõe sore o gozo de licença-prêmio por assiduidade no Superior Tribunal de Justiça.

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre procedimentos de cumprimento das recomendações da Secretaria de Controle Interno.

Aprova a descrição e especificação do cargo Auxiliar Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos.

Vide Anexo

Dispõe sobre as competências dos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre as competências dos gabinetes de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Altera o Regulamento da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.

Promove alteração na descrição e especificação do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Telecomunicações e Eletricidade.

Vide Anexo I

Dispõe sobre a entrega de declarações de bens e rendas pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Revoga a Resolução n. 17 de 30 de setembro de 2004 e o Ato n. 208 de 2 de setembro de 2005, que dispõem sobre o porte de arma de fogo no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a vestimenta de servidores e visitantes nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o afastamento para estudo ou missão no exterior no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação do STJ e estabelece suas diretrizes de funcionamento.

Altera a área de atividade e a especialidade de cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, especialidade Segurança, para área de Apoio Especializado, especialidade Medicina.

Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça aos dependentes ou sucessores, bem como sobre cobrança de débitos existentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de valores não recebidos em vida por titulares de cargos efetivos e ex-ocupantes de cargos ou funções no âmbito do Superior Tribunal de Justiça aos dependentes ou sucessores, bem como sobre cobrança de débitos existentes e dá outras providências.

Dispõe sobre a certificação digital no Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Disciplina a elaboração e a alteração de atos normativos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Revoga a Portaria n. 294 de 15 de agosto de 2012, que dispõe sobre a comunicação de indícios de ilícitos verificados no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Revoga as Resoluções n. 21 de 15 de agosto de 2012, n. 22 e n. 23 de 20 de agosto de 2012, n. 24 e 26 de 27 de agosto de 2012, n. 27 de 30 de agosto de 2012 e a n. 28 de 3 de setembro de 2012.

Dispõe sobre a concessão de adicional pelo exercício de atividade insalubre ou perigosa a servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os procedimentos para lotação e movimentação interna de servidor efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o rito procedimental dos processos administrativos autuados para revisão de vantagens e valores pagos a servidores, magistrados, inativos e pensionistas em folha de pagamento do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente e a jornada de trabalho no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o controle de frequência dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Vide Anexo

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Vide Anexo

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Vide Anexo

Dispõe sobre a jornada de trabalho do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre o expediente, o controle de frequência e o banco de horas dos servidores da Secretaria do Tribunal e dá outras providências.

Vide Anexo

Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.

Altera o art. 7º da Resolução n. 8 de 16 de dezembro de 2010.

Dispõe sobre a classificação, aquisição, utilização, controle e abastecimento dos veículos oficiais do Superior Tribunal de Justiça, bem como sobre infrações de trânsito e acidentes a eles relativos, e dá outras providências.

Vide Ordem de Serviço n. 2, de 13/5/2002

Dispõe sobre o serviço prestado no período do feriado previsto no art. 1º da Resolução n. 39 de 14/11/2012.

Dispõe sobre o serviço prestado no período do feriado previsto no art. 1º da Resolução n. 39 de 14/11/2012.

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no Superior Tribunal de Justiça.

Vide Portaria GDG n. 774, de 5/12/2012
Vide Ato n. 7, de 1º/2/2002

Altera a Lei nº 11416, de 15 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração e dá outras providências.

Vide Lei n. 11.416, de 15/12/2006

Revoga o art. 10 da Resolução n. 35 de 13 de novembro de 2012.

Promove a adequação da jornada de trabalho na Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, área de atividade apoio especializado fisioterapia do quadro do Tribunal.

Vide Anexo

Institui o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça.

Transforma doze cargos em comissão código CJ-3 em três cargos em comissão código CJ-2 e doze cargos em comissão CJ-1.

Dispõe sobre a aplicação do instituto da redistribuição de cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Extingue o Núcleo de Procedimentos Especiais da Presidência (NUPRE) e altera a Resolução STJ n. 2 de 14 de janeiro de 2013, que instituiu o Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (NURER) do Superior Tribunal de Justiça.

Fixa o valor mensal das bolsas de estágio de nível superior e nível médio.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012.

Regulamenta a aplicação da Lei nº 12.774, de 2012.

Regulamenta o serviço de achados e perdidos no STJ

Altera o Anexo I da Portaria n. 217 de 27 de julho de 2011, que trata da entrega de declarações de bens pelos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o programa de Incentivo ao Voluntariado - STJ Solidário - no âmbito do STJ.

Comunica que, durante o período de 2 a 31 de julho de 2013, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13 às 18 horas, tanto o interno quanto o externo.

Promove, na forma do Anexo, adequação do item especialidade da Descrição e Especificação do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, que passa a ter a seguinte nomenclatura: Analista Judiciário, Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador Federal.

Vide Anexo I

Promove a revisão da descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidade Informática e Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação. Aprova a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário - Especialidades Análise de Sistema de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e transporte no Superior Tribunal de Justiça.

Define, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização pela despesa de transporte de mobiliário e bagagem.

Define, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o valor da indenização pela despesa de transporte de mobiliário e bagagem.

Atualiza os valores fixados na Tabela de Indenização de Transporte de Mobiliário e de Bagagem - ITMB.

Atualiza a descrição e especificação do cargo de técnico judiciário, área administrativa do STJ.

Altera, à medida que ocorrerem vagas, a especialidade do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Informática, para as especialidades Análise de Sistemas de Informação e Suporte em Tecnologia da Informação. Altera também a especialidade do cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Informática, para Especialidade Tecnologia da Informação.

Revoga dispositivos da Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento.

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais da imprensa externa no Superior Tribunal de Justiça.

Declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências.

Resumo: Estabelece que os cargos em comissão e as funções comissionadas dos quadros dos gabinetes de ministros vagas em virtude do disposto no § 3º do art. 325 do Regimento Interno poderão ser utilizadas a critério do presidente do Tribunal para atender situações excepcionais.

Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o Programa Semear Inclusão do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os valores per capita do auxílio- alimentação e da assistência pré-escolar.

Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Revoga a Portaria n. 311 de 28 de outubro de 2009 que dispõe sobre os procedimentos para atualização anual de cadastro dos servidores do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Revoga a Portaria STJ n. 250, de 2 de maio de 2014, que declara em processo de extinção os cargos efetivos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Enfermagem, e de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.

Dispõe sobre o recadastramento obrigatório dos servidores do Tribunal, referente ao exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento

Dispõe sobre os procedimentos e documentos necessários à inscrição de dependentes dos ministros e servidores do Superior Tribunal de Justiça para dedução do imposto de renda.

Declara em extinção cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Revisão de Texto.

Altera a especialidade de dois cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, especialidade Taquigrafia, para a especialidade Telecomunicações e Eletricidade.

Torna público os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Pedagogia e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

Define procedimentos para homologação de atestados médicos e odontológicos no STJ.

Disciplina a jornada de trabalho e a escala de plantão do Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Medicina.

Disciplina a jornada de trabalho e a escala de plantão do Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Medicina.

Disciplina o uso de armas e instrumentos de menor potencial ofensivo no Superior Tribunal de Justiça.

Cria, na carreira de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Engenharia Elétrica e atualiza a nomenclatura do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, especialidade Engenheira , para Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, especialidade Engenharia Civil.

Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

Cria, na carreira de Técnico Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, a especialidade Saúde Bucal e aprova, na forma do anexo, a respectiva descrição e especificação.

Dispõe sobre o Programa de Reciclagem Anual de Segurança no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a área de atividade de cargos do STJ.

Estabelece procedimentos para a reavaliação médica periódica prevista na Portaria STJ/GP n. 150 de 16.5.2012, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

Estabelece procedimentos para a reavaliação médica periódica prevista na Portaria STJ/GP n. 150 de 16.5.2012, que dispõe sobre a realização de perícia médica.

Institui a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a designação de gestores de indicadores e de projetos ou programas estratégicos do Plano STJ 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a liberação de servidor para participar de reuniões, congressos, ou encontros similares de entidades de classe.

Disciplina a concessão do auxílio-moradia a servidor do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.

Aprova a descrição e especificação de cargos da especialidade Engenharia Mecânica.

Institui a Política de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Altera os regulamentos dos serviços das unidades integrantes da estrutura do Gabinete da Presidência e da Secretaria de Controle Interno

Atualiza a descrição e especificação do cargo de Analista Judiciário - Psicologia.

Disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece procedimento para compensação dos dias de greve dos servidores.

Estabelece procedimento para compensação dos dias de greve dos servidores.

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre atualização de passivos administrativos no Superior Tribunal de Justiça.

Torna públicos os valores do subsídio de ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal, conforme os Anexos I a V.

Disciplina o pagamento de adicional noturno aos servidores do STJ.

Regulamenta o porte de arma de fogo para os servidores que exercem funções de segurança no Superior Tribunal de Justiça.

Institui o Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ n. 34/2012, que estabelece a jornada de trabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução n. 10/2014, que disciplina a emissão de passagem aérea para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta os arts. 202 a 214 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõem sobre a licença para tratamento de saúde, licença à gestante, à adotante, licença-paternidade, licença por acidente de serviço e concessão de horário para amamentação.

Revoga a Instrução Normativa n. 3 /2011, a Orientação Normativa GDG n. 1 /2012, e a Ordem de Serviço n.1 /2013.

Institui o Manual de Auditoria Interna do Superior Tribunal de Justiça

Resolução que regulamenta o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no Superior Tribunal de Justiça.

Aprova o Manual de Padronização de Textos do STJ.

Regulamenta a aplicação da Lei n. 13.317 de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.

Altera o art. 15 da Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, que dispõe sobre a licença à adotante.

Regulamenta a aplicação do artigo 5° da Lei nº 13.317, de 2016, que altera dispositivos da Lei n. 11.416, de 15.12.2006, que trata das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, e dá outras providências.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2015, que disciplina a liberação de servidor para participar de reuniões sindicais.

Dispõe sobre o Comitê Gestor do Código de Conduta, instituído pela Resolução n. 8 de 13 de novembro de 2009, cria a Comissão de Ética do STJ e institui o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC como instrumento utilizável na solução de questões éticodisciplinares.

Dispõe sobre o exame periódico de saúde no Superior Tribunal de Justiça.

Estabelece normas gerais para aquisição e controle de obras bibliográficas no STJ.

Regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Atualiza a Politica de Gestão de Pessoas do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa e Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Atualiza o Anexo III da Resolução STJ/GP n. 8/2015, que dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a especialidade de um cargo vago de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde, para a especialidade Enfermagem. Declara em processo de extinção o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado - Saúde.

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro.

Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre as declarações exigidas para o exercício de cargo efetivo, função de confiança ou cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 18/2016 que dispõe sobre o exame periódico de saúde no STJ.

Disciplina o controle de acesso, a circulação e a permanência de veículos no Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica.

Disciplina a realização de perícia médica por junta médica oficial e a reavaliação médica periódica.

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância, com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria.

Altera para a especialidade Segurança, três cargos vagos de Analista Judiciário, Área Administrativa.

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância pelos servidores do Gabinete do Ministro Felix Fischer.

Atualiza a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 14 de 19.10.2015, que disciplina a concessão de assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a descrição e especificação dos cargos do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.

Altera a descrição e especificação do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Segurança.

Altera para Área de Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Altera para Área de Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Disciplina o estágio probatório e o desenvolvimento na carreira dos servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão de pensões no Superior Tribunal de Justiça.

Aprova os requisitos para investidura nos cargos em comissão e nas funções de confiança do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 9/2016, no tocante às licenças à gestante e à adotante no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2016 que disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6/2016 que disciplina a concessão de passagens aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Institui o Banco de Saberes da Educação Corporativa no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos destinados à apuração do valor do benefício especial de que trata Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.

Regulamenta as rondas de segurança do Superior Tribunal de Justiça

Regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados no Superior Tribunal de Justiça

Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o modelo de Gestão por Competências do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o Programa de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 1/2017, que regulamenta o exercício de função de confiança e de cargo em comissão no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ/GP n. 6/2017, que disciplina a concessão de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a escala de plantão nas unidades da Secretaria de Segurança do STJ.

Disciplina os procedimentos destinados ao cumprimento de decisões judiciais com repercussão para a União no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 6 de 1° de março de 2019, que regulamenta a concessão de bolsas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça.

Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.

Institui o programa de reconhecimento por resultados dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.

Regulamenta o programa de reconhecimento dos servidores do Superior Tribunal de Justiça - Valoriza STJ.

Dispõe sobre a realização de atividade laboral a distância (Teletrabalho), com a utilização de tecnologias de informação e comunicação, pelos servidores do Gabinete do Ministro Raul Araújo.

Disciplina a concessão do adicional de qualificação aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça.

Suspende os efeitos do parágrafo único, do art. 1º da Portaria STJ n. 9 de 14.1.2014, que declara cargo efetivo em processo de extinção e dá outras providências, até a conclusão dos estudos constantes do Processo STJ n. 14259/2018.

Institui a carteira digital de identidade funcional – e-Funcional dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

ANEXO

Disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça

Estabelece as diretrizes para sucessão das ocupações críticas do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta a assistência à saúde na forma de auxílio no Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça

Disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a concessão de licença para capacitação no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Institui a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.

Disciplina o Programa de Concessão de Bolsa de Estudo para Curso de Língua Estrangeira no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14/2019, que regulamenta o programa de reconhecimento dos servidores do STJ – Valoriza STJ.

Regulamenta as consignações em folha de pagamento no Superior Tribunal de Justiça.

Institui o programa de reconhecimento por serviços prestados ao Superior Tribunal de Justiça – Orgulho STJ.

Disciplina a gestão dos recursos materiais e patrimoniais no Superior Tribunal de Justiça.

Composição do Conselho de Administração

Regulamenta o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 10/2015 que disciplina a concessão do auxílio-natalidade e auxílio-funeral no Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o regime de plantão e o sobreaviso dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.

Designa membros da comissão encarregada de operacionalizar o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça – Humaniza STJ.

Regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 10/2020, que disciplina a concessão de horário especial ao servidor estudante e ao servidor com deficiência ou àquele que tenha cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Aprova o manual de organização do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 01/2020, que disciplina o controle de acesso, circulação e permanência de pessoas nas dependências do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre o Programa de Concessão de Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu e Stricto Sensu no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Resolução STJ n. 32/2012, que dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação no Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a cessão de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Disciplina as ações de educação corporativa do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito do STJ, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

Altera a Resolução STJ/GP n. 33/2021, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Dispõe sobre os cargos e as funções críticas no Superior Tribunal de Justiça

Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

Regulamenta o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

Autoriza os agentes da polícia judicial a portar a arma de fogo no Superior Tribunal de Justiça.

Restabelece os efeitos do parágrafo único do art. 1º da Resolução STJ/GP n. 8 de 24 de julho de 2015.

Altera a Resolução STJ/GP n. 13/2021, que regulamenta o teletrabalho no Superior Tribunal de Justiça.

Altera a descrição e especificação dos cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança e de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Especialidade Segurança

Disciplina a concessão de uniforme a servidor de áreas específicas do Superior Tribunal de Justiça.

Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 14 de 17 de maio de 2019, que regulamenta o programa de reconhecimento dos servidores do Superior Tribunal de Justiça – Valoriza STJ.

Alterar a área de atividade de 3 cargos vagos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado - Taquigrafia, para Analista Judiciário, Área Judiciária:

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do art. 24, parágrafo único, da Lei n. 11.416/2006, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Regulamenta o funcionamento e a utilização do berçário do Superior Tribunal de Justiça

Estabelece o contingente de pessoal dos gabinetes de ministro.

Institui a Política de Gestão de Pessoas dos servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça.

Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 de 3 de junho de 2020, que disciplina a emissão e a utilização de passagens aéreas para magistrados no Superior Tribunal de Justiça.

Autoriza o rodízio de servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados em trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências

Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 20/2022, que autoriza o rodízio de servidores, estagiários e prestadores de serviço terceirizados em trabalho presencial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.

Altera a Resolução STJ/GP n. 9/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito do STJ.

Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a primeira lotação de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Dispõe sobre a primeira lotação de servidores no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.