SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 112 - 04/02/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 117 - 05/02/2025
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Licitação, da Secretaria de Administração.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 118 - 05/02/2025
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Processos Técnicos, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 45 - 24/01/2025
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro e servidora do cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas. Nomeia Servidoras para os referidos cargos.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 59 - 30/01/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Carlos Cini Marchionatti. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 65 - 31/01/2025
Torna sem efeito a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 75 - 03/02/2025
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 06/02/2025 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 78 - 04/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, magistradas e magistrados para prestarem auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 06/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 82 - 04/02/2025
Dispensa, a pedido, a convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, Dr. Leonardo Delfino, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
DJe 06/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 21 - 03/02/2025
Designa servidoras responsáveis pelo registro da Conformidade de Gestão no SIAFI do STJ e da ENFAM.
BS 05/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 2ª EDIÇÃO 2024.2 - 05/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 06/02/2025 - Seção 3 - p. 217
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - 05/02/2025
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 06/02/2025 - Seção 3 - p. 217
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CHAMAMENTO DE ARTIGOS - REVISTA CNJ - 03/02/2025
Convoca membros(as) da comunidade acadêmica e pesquisadores(as) para participação no processo de seleção e publicação de artigos na Revista CNJ.
DJe 06/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - CONVOCAÇÃO PÚBLICA - 03/02/2025
Convoca membros da comunidade acadêmica e pesquisadores para participar de seleção e publicação de artigos no nono volume da Revista CNJ.
DJe 06/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA GERAL N. 1 - 22/01/2025
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (PDTIC.CNJ) para o período de 2025.
DJe 06/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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