SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR-STJ/PUCPR N. 3 - 21/02/2025
Resultado final do processo seletivo para o mestrado acadêmico em informática realizado em parceria com a PUCPR.
BS 21/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 107 - 11/02/2025
Designa servidor para substituir o Chefe de Gabinete da Ministra Isabel Gallotti.
DOU 24/02/2025 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 1/2024 - 21/02/2025
Divulga o resultado final da avaliação das propostas enviadas ao Tema: "Diagnóstico sobre o Enfrentamento da Litigância Predatória no Poder Judiciário", em decorrência da Convocação nº 01/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa.
DJe 21/02/2025 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. 2/2024 - 21/02/2025
Divulga o resultado final da avaliação das propostas enviadas em decorrência da Convocação nº 02/2024 da 7ª Edição da Série Justiça Pesquisa.
DJe 21/02/2025 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 511 - 19/02/2025
Institui o piloto do Programa Receita Sintonia no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
DOU 24/02/2025 - Seção 1 - p. 23-24
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA RFB N. 514 - 21/02/2025
Altera a Portaria RFB nº 1.750, de 12 de novembro de 2018, que dispõe sobre representação fiscal para fins penais referente a crimes contra a ordem tributária, contra a Previdência Social, e de contrabando ou descaminho, sobre representação para fins penais referente a crimes contra a Administração Pública Federal, de falsidade de títulos, papéis e documentos públicos, de falsidade ideológica, de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, de falsa identidade para realização de operação de câmbio e de evasão de divisas e sobre representação referente a atos de improbidade administrativa.
DOU 24/02/2025 - Seção 1 - p. 24
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 82 - 21/02/2025
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operações de crédito decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 24/02/2025 - Seção 1 - p. 31-32
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SEGES/MGI N. 1.363 - 21/02/2025
Fica instituído o Tramita GOV.BR, plataforma digital de comunicação integrante do Processo Eletrônico Nacional - PEN, destinado à tramitação externa, por meio de expedição, de processos administrativos eletrônicos e documentos avulsos entre sistemas de processo administrativo eletrônico -SPE.
DOU 24/02/2025 - Seção 1 - p. 30-31
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 127 - 20/02/2025
Institui o prêmio "Boas Práticas em Rede" da Corregedoria-Geral e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 24/02/2025 - Seção 1 - p. 119
Inteiro Teor da Legislação

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