SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 10 - STJ - 24/02/2025
Torna público o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo 2, referente ao concurso público para a formação de cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 25/02/2025 - Seção 3 - p. 179-180
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 140 - 21/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz de Direito Nilson Dias de Assis Neto, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
DJe 25/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

COMUNICADO ENAM - 24/02/2025
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2).
DOU 25/02/2025 - Seção 3 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL ENFAM N. 1 - 24/02/2025
Torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos para o curso de Especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, na forma estabelecida neste edital.
DJe 25/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL RESULTADO FINAL - 25/02/2025
Torna público o resultado final do Edital de Apresentação de Pesquisas Científicas, destinado a promover a troca de conhecimento e a disseminação de pesquisas realizadas por mulheres que integram o sistema de justiça.
DJe 25/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 29 - 07/02/2025
Institui Grupo de Trabalho para auxiliar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários.
DJe 25/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 40 - 17/02/2025
Institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de normatização mínima sobre a padronização dos níveis de sigilo processual.
DJe 25/02/2025 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 162 - 24/02/2025
Altera a Portaria Normativa AGU nº 94, de 26.5.2023, que disciplina os procedimentos relativos à representação extrajudicial da União, relativamente aos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo federais, este restrito à Administração Direta, e às demais Funções Essenciais à Justiça, e de seus agentes públicos, pela Consultoria-Geral da União, por seus órgãos de execução e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
DOU 25/02/2025 - Seção 1 - p. 8
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 870 - REPUBLICAÇÃO - 11/02/2025
Institui a Política Nacional de Recuperação de Ativos. (Republicado por incorreção no original).
DOU 25/02/2025 - Seção 1 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 880 - 21/02/2025
Institui o Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas - SAR, integrante do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas - Sisnad.
DOU 25/02/2025 - Seção 1 - p. 78
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA MJSP N. 886 - 21/02/2025
Institui o Programa Nacional de Integração de Dados Periciais sobre Drogas - PNIDD.
DOU 25/02/2025 - Seção 1 - p. 78-79
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 138 - 24/02/2025
Converte em sessão ordinária presencial a sessão ordinária virtual do Conselho da Justiça Federal prevista para o período de 17 a 19 de março de 2025, pela Portaria CJF n. 33, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20/01/2025.
DOU 25/02/2025 - Seção 1 - p. 188
Inteiro Teor da Legislação

Voltar