SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 3 - 26/02/2025
Dispõe sobre Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 4 - 25/02/2025
Determina a realização de Ação Coordenada de Auditoria priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com o objetivo de avaliar a aderência do Superior Tribunal de Justiça às diretrizes legais e normativas que orientam a gestão, o registro e a destinação dos recursos oriundos das penas de prestações pecuniárias, de multa e de perda de bens e valores aplicadas pelos órgãos da Justiça que detêm competência criminal.
BS 25/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/CEFOR N. 3 - 24/02/2025
Aprova o Plano de Ações de Educação Corporativa para o ano de 2025.
BS 25/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 103 - REPUBLICAÇÃO - 11/02/2025
Convoca o Juiz Federal Rodrigo Gaspar de Mello, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção. (Republicado por incorreção no original).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 188 - 26/02/2025
Dispõe sobre exonerações, dispensas, nomeações e designações de servidores para cargos em comissão e funções de confiança no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/02/2025 - Seção 2 - p. 52-53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 189 - 26/02/2025
Designa servidores para substituição em casos de afastamento, impedimento ou vacância de cargos em comissão e funções de confiança no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 27/02/2025 - Seção 2 p. 53
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 91 - REPUBLICAÇÃO - 06/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção o Juiz de Direito Marco José Mattos Couto, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Convoca, o Juiz Federal Pedro Henrique de Proença Meira Figueiredo, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional. (Republicado por incorreção no original).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 113 - REPUBLICAÇÃO - 13/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, a Juíza de Direito Lisiane Sousa Alves Duarte, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. (Republicado por incorreção no original).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 127 - REPUBLICAÇÃO - 18/02/2025
Convoca, para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz Federal Ricardo Duarte Ferreira Figueira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. (Republicada por incorreção no original).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 154 - 25/02/2025
Dispensa, a pedido, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do STJ, com efeitos a partir de 1º de março de 2025, a Dra. Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 156 - 26/02/2025
Convoca para atuação de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no período de 27 de fevereiro de 2025 a 20 de abril de 2025, o Juiz de Direito João Gabriel Cirelli Medeiros, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
DJe 27/02/2025 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 58 - REPUBLICAÇÃO - 30/01/2025
Dispensa, a pedido, Magistrada da convocação para prestar auxílio à Terceira Seção, com efeito a partir de 3.2.2025. Convoca, em caráter excepcional, magistrada para atuar remotamente, sem prejuízo da jurisdição de origem, auxiliando os Gabinetes da referida seção. (Republicado por incorreção no original).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 96 - REPUBLICAÇÃO - 07/02/2025
Convoca, para atuar de forma remota e sem prejuízo da jurisdição de origem, em caráter excepcional, para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção, o Juiz Federal Eduardo Aidê Bueno de Camargo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.(Republicado por incorreção no original).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 36 - 21/02/2025
Designa responsáveis pela gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 5/2025 (CNJ n. 1/2025), firmado com o Conselho Nacional de Justiça, Supremo Tribunal Federal e o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto o desenvolvimento de ações de proteção ao meio ambiente, promoção do bem-estar social e boa governança, pautada na ética, na transparência e na responsabilidade social, em conformidade com o disposto no artigo 225 da Constituição Federal de 1988.
BS 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 11 - 25/02/2025
Dispõe sobre a tabela de remuneração e os procedimentos aplicáveis aos conciliadores e mediadores judiciais no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e aplicação subsidiária aos facilitadores restaurativos no que diz respeito à remuneração.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 12 - 25/02/2025
Altera dispositivos da Resolução STJ/GP n. 14 de 21 de junho de 2024, que regulamenta a instituição e o funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC/STJ) no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 7 - REPUBLICAÇÃO - 28/01/2025
Dispõe sobre o pagamento de custas judiciais e porte de remessa e retorno dos autos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ).
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 26/02/2025
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 25/02/2025
Dispõe sobre o serviço de segurança a ser prestado nas residências de ministras e ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 2 - 26/02/2025
Retificação do Edital Enfam n. 1/2025, que torna pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos para o curso de Especialização em Bioética, Justiça e Direitos Humanos, na forma estabelecida neste edital.
DJe 27/02/2025 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MGI/MPO N. 64 - 21/02/2025
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, que dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos e de provimentos de cargos públicos, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.
DOU 27/02/2025 - Seção 1 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

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