SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 535 - 11/06/2026
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 537 - 12/06/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas.
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 538 - 15/06/2026
Dispensa servidor de função de confiança da Coordenadoria de Triagem Processual, na Secretaria Judiciária. Designa servidor para a referida função de confiança.
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 539 - 15/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Moura Ribeiro. Designa a servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Carlos Pires Brandão.
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 413 - 12/06/2026
Dispensa a Dra. Luzia Madeiro Neponucena, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 16/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 911 - 15/06/2026
Regulamenta, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, a Lei n.º 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e aumento da eficiência pública.
DJe 16/06/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

RESOLUÇÃO CMN N. 5.308 - 11/06/2026
Dispõe sobre os financiamentos ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS para segurança pública.
DOU 15/06/2026 - Seção 1 - p. 3 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 22 - 12/06/2026
Torna público o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 378 - 12/06/2026
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de julho de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República. A substituição ocorre de forma presencial e à distância, incluindo atuação em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 379 - 12/06/2026
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de julho de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República. A substituição ocorre de forma presencial e à distância, incluindo atuação em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 380 - 12/06/2026
Designa Procuradora Regional da República para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de julho de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República. A substituição ocorre de forma presencial e à distância, incluindo atuação em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 381 - 12/06/2026
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de julho de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República. A substituição ocorre de forma presencial e à distância, incluindo atuação em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 382 - 12/06/2026
Designa Procurador Regional da República para exercer, em substituição, no período de 1º a 29 de julho de 2026, as atribuições de Subprocurador-Geral da República. A substituição ocorre de forma presencial e à distância, incluindo atuação em sessões de julgamento e demais atos processuais realizados pelos órgãos jurisdicionais do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 384 - 12/06/2026
Designa Subprocuradores-Gerais da República para representar o Ministério Público Federal perante seções e turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nas áreas de Direito Público, Direito Privado e Direito Criminal, com cessação de designações anteriores nos casos especificados.
DOU 16/06/2026 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

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