SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 560 - 19/06/2026
Aplica penalidade de suspensão por 25 dias a servidor.
BS 23/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 424 - 17/06/2026
Prorroga a convocação da Juíza Federal Carolline Scofield Amaral, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira, pelo período de 6 meses, prorrogável por igual prazo, a contar de 8 de julho de 2026.
DOU 25/06/2026 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 434 - 18/06/2026
Convoca a Juíza de Direito Vanessa Crhistina Garcia Lemos, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção, de forma remota, sem prejuízo da jurisdição de origem e em caráter excepcional.
DJe 25/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 435 - 18/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Cassio Murilo Monteiro Granzinoli, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 25/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 440 - 22/06/2026
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano, a contar de 1º de agosto de 2026.
DOU 25/06/2026 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 441 - 22/06/2026
Prorroga pelo período de seis meses, a contar de 5.8.2026, a convocação do Juiz de Direito Rodrigo de Lima Mosimann, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 25/06/2026 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 449 - 23/06/2026
Convoca o Juiz Federal Caio Castagine Marinho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, prorrogável por igual prazo, a contar de 11 de junho de 2026.
DOU 25/06/2026 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 450 - 25/06/2026
Dispensa, a pedido, o Juiz de Direito Valdir Ricardo Lima Pompeo Marinho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, com efeitos a partir de 1º de julho de 2026.
DOU 25/06/2026 - Seção 2 - p. 46
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 451 - 23/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Ewerton Teixeira Bueno, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Segunda Seção.
DJe 25/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 452 - 23/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Luiz Bispo da Silva Neto, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 25/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 453 - 23/06/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Luciano Tertuliano da Silva, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 25/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL PARA COLETA DE SUBSÍDIOS - 24/06/2026
Torna público edital para coleta de subsídios para o Observatório Nacional de Integridade e Transparência (ONIT), por intermédio da Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 24/06/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 276 - 23/06/2026
Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional destinado a propor iniciativas e monitorar ações de enfrentamento às vulnerabilidades sociais identificadas no programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal - edição 2026, realizada em Breves, Portel e Melgaço (Marajó).
DJe 25/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 231 - 24/06/2026
Dispõe sobre critérios nacionais para cadastro, nomeação, distribuição, monitoramento, remuneração, transparência e responsabilização de Administradores Judiciais no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 25/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 233 - 24/06/2026
Regulamenta o direito a férias anuais dos magistrados, dispondo sobre o período de gozo, o fracionamento, a acumulação por necessidade do serviço e as hipóteses e critérios para a conversão em pecúnia.
DJe 25/06/2026 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE TERMO DE USO STJ N. 4 - 08/05/2026
Extrato de termo de uso STJ n. 004/2026 que entre si celebram o Superior Tribunal de Justiça - STJ e o Banco Central do Brasil - BC, que tem por objeto o uso da integração eletrônica de sistemas do STJ e de entes públicos por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI).
DOU 25/06/2026 - Seção 3 - p. 136
Inteiro Teor da Legislação

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