SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS N. 4 - 25/06/2026
Torna pública a alteração dos itens e subitens do Edital n. 1 de 19 de junho de 2026, que trata do processo seletivo para estágio remunerado.
DJe 26/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 570 - 24/06/2026
Dispõe sobre alterações na Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/06/2026 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 571 - 24/06/2026
Revoga designações de substituição na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 26/06/2026 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 572 - 24/06/2026
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança Assessor C, no Gabinete do Ministro Og Fernandes. Nomeia servidora para a referida função.
DOU 26/06/2026 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 573 - 25/06/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Identificação de Controvérsias e de Enunciados de Súmula, da Coordenadoria de Gestão dos Precedentes Qualificados, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas. Designa a referida servidora para função de confiança, de Assessora C, no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 26/06/2026 - Seção 2 - p. 88
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 154 - REPUBLICAÇÃO - 26/02/2026
Designa ministros para integrar o Conselho da Justiça Federal (CJF).(Republicado por ter sido referendada em sessão plenária virtual de 8 a 10 jun. 2026.).
DJe 26/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 426 - 17/06/2026
Designa servidor para substituir o Secretário de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 26/06/2026 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 446 - RETIFICAÇÃO - 22/06/2026
Retifica a Portaria STJ/GP n. 446 de 22 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 subsequente, Seção 2, página 74, de forma que, no Art. 1º, onde se lê "Exonerar Edson Durães de Vellasco", matrícula S030397, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3", leia-se "Exonerar, a pedido, Edson Durães de Vellasco, matrícula S030397, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3...". (Retificado por incorreção no original).
DOU 26/06/2026 - Seção 2 - p. 87
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 461 - 25/06/2026
Decreta ponto facultativo no Superior Tribunal de Justiça, no dia 29 de junho de 2026, segunda-feira, dia de jogo da Seleção Brasileira de futebol na segunda fase da Copa do Mundo FIFA de 2026.
DJe 26/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENAM - 1ª EDIÇÃO 2024.1 - REPUBLICAÇÃO - 25/06/2026
Torna público a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1).
DOU 26/06/2026 - Seção 3 - p. 199
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 228 - 24/06/2026
Credencia o curso "Formação de Formadores Nível 1 Módulo 1 - Fofo N1m1", realizado pela Escola Nacional da Magistratura - ENM.
DJe 26/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA DIRETORIA-GERAL N. 119 - 25/06/2026
Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 26/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 283 - 24/06/2026
Institui o Centro de Atenção às Vítimas (CEAV) do CNJ, junto ao Observatório de Causas de Grande Repercussão.
DJe 26/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 284 - 25/06/2026
Altera a Portaria Presidência nº 227/2026, que institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026.
DJe 26/06/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 55 - 25/06/2026
Institui ponto facultativo, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, no dia 29 junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo.
DJe 25/06/2026 - CNJ - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 146 - 25/06/2026
Decreta, considerando o jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026, marcado para o dia 29 de junho de 2026, às 14h00, ponto facultativo para a Secretaria do Tribunal.
DJe 26/06/2026 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA SGCS/AGU-CONPEG N. 1 - 24/06/2026
Institui fórum temporário de debates e articulação entre a Advocacia-Geral da União e o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal, para a realização de estudos e apresentação de propostas de aperfeiçoamento do sistema remuneratório da advocacia pública.
DOU 26/06/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.242 - 22/06/2026
Institui o Programa Nacional de Acolhida Humanitária por Patrocínio Comunitário, no âmbito da Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia.
DOU 25/06/2025 - Seção 1 - p. 12 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SENASP/MJSP N. 662 - 23/06/2026
Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de proposta de diretrizes nacionais para os Protocolos de Interação Pericial Humanizada no âmbito da Polícia Científica.
DOU 26/06/2026 - Seção 1 - p. 60
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RECOMENDAÇÃO CJF N. 4 - 22/06/2026
Recomenda a adoção de medidas de governança judiciária destinadas ao tratamento institucional da dupla competência previdenciária entre os Juizados Especiais Federais e a jurisdição ordinária da Justiça Federal, objetivando a integridade do sistema de precedentes, a segurança jurídica, a racionalização da distribuição de feitos e a prevenção de conflitos de competência.
DOU 26/06/2026 - Seção 1 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

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