SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 10 - 15/07/2026
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes ao mês de junho de 2026.
DJe 17/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL Nº 35 - STJ - 13/07/2026
Torna pública a inclusão de candidata sub judice no resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e no resultado final no concurso público para a formação de cadastro de reserva em cargos de analista judiciário.
DOU 17/07/2026 - Seção 3 - p. 150
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 202 - 10/07/2026
Designa responsáveis pela gestão dos Acordos de Cooperação Técnica STJ n. 11/2026 e n. 12/2026, firmados com a Defensoria Pública do Estado do Piauí, que têm por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas relativas à cessão recíproca de pessoal.
BS 17/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PROVIMENTO N. 240 - 16/07/2026
Altera os Códigos Nacionais de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça - Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra) e Foro Judicial (CNN/CN/CNJ-Jud), para regulamentar os procedimentos de registro, averbação e comunicação eletrônica de mandados decorrentes de adoção.
DJe 17/07/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 230 - 14/07/2026
Dispõe sobre o procedimento de interlocução entre a Procuradoria-Geral da União, a Secretaria-Geral de Contencioso e a Consultoria-Geral da União, para comunicação e análise de assimilação de precedentes judiciais.
DOU 17/07/2026 - Seção 1 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA PGFN/MF/N. 2.093 - 14/07/2026
Dispõe sobre a negociação de créditos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências.
DOU 16/07/2026 - Seção extra 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

Voltar