SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 626 - 16/07/2026
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Governança de Dados e Informações Estatísticas, da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 21/07/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 633 - 20/07/2026
Designa servidora para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 21/07/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 510 - 16/07/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria para Assuntos Funcionais de Magistrados.
DOU 21/07/2026 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 2º ENAM 2024.2 - 20/07/2026
Torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na 2ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.2), após apresentação da comprovação da conclusão do curso de graduação em Direito.
DOU 21/07/2026 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL 5º ENAM 2026.1 - 20/07/2026
Torna pública a relação das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 5ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2026.1).
DOU 21/07/2026 - Seção 3 - p. 134-151
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM/SGA N. 3 - 15/07/2026
Designa responsáveis pela gestão e fiscalização do Acordo de Cooperação entre a Enfam e a Unesco.
BS 20/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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