SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 22/07/2026
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 14/2026 entre a Câmara de Vereadores de Itajaí - CVI e Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto o intercâmbio de noticiário e programas de interesse público a ser difundido nas emissoras de TV.
DOU 27/07/2026 - Seção 3 - p. 175
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 606 - 08/07/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Maria Marluce Caldas,
DOU 27/07/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 640 - 23/07/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Projetos de Sistemas Administrativos, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções de Software, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/07/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 641 - 23/07/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 27/07/2026 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 643 - 24/07/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de licenças do Nexus Repository Pro como repositório corporativo de artefatos.
BS 24/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 517 - 21/07/2026
Dispensa, a pedido, o Dr. Diógenes Lemos Calheiros, juiz de direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Terceira Seção.
DJe 27/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 524 - 22/07/2026
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 497/2026, que dispensou o Juiz Federal Victor Roberto Corrêa de Souza, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 27/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 209 - 22/07/2026
Designa a equipe permanente de fiscalização e gestão das contratações de materiais e serviços de manutenção predial de baixa complexidade firmadas por meio de nota de empenho pelo Superior Tribunal de Justiça, relacionadas à área de atuação técnica da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura.
BS 24/07/2026 - STJ
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 918 - 26/07/2026
Declara luto oficial no Supremo Tribunal Federal, por três dias, em razão do falecimento do Ministro Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti.
DJe 27/07/2026 - STF
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.248 - 23/07/2026
Institui o Programa Nacional de Integração e Compartilhamento de Dados e Informações para a Segurança Pública e Defesa Social - Infoseg, estabelece diretrizes para a consolidação da Base Nacional de Segurança Pública como componente estratégico da arquitetura do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp e dispõe sobre a governança dos eixos estratégicos de gestão e constituição de dados e de uso, consulta e disponibilização controlada de informações no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
DOU 24/07/2026 - Seção 1 - p. 1-3 - Edição extra
Inteiro Teor da Legislação

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