SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 702 - 24/08/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, da Secretaria de Comunicação.
DOU 25/08/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 707 - 24/08/2026
Designa servidora para função de confiança, Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, no Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 25/08/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 708 - 24/08/2026
Revoga a designação de servidora para substituir a Chefe da Seção de Contratação de Ações Educacionais, do Centro de Formação e Gestão Judiciária.
DOU 25/08/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 640 - 21/08/2026
Designa, ad referendum da Corte Especial, a Ministra Fátima Nancy Andrighi como Coordenadora-Geral do Centro de Formação e Gestão Judiciária do Superior Tribunal de Justiça (CEFOR/STJ).
DJe 25/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 5º ENAM - 2026.1 -REPUBLICAÇÃO - 20/08/2026
Torna pública a relação definitiva das examinandas habilitadas e dos examinandos habilitados na 5ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2026.1). (republicação por inclusão de nome).
DOU 25/08/2026 - Seção 3 - p. 116-136
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL 5º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 2026.1 - 24/08/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 5ª Edição do Exame Nacional da Magistratura - 2026.1.
DOU 25/08/2026 - Seção 3 - p. 116
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 28 - 19/08/2026
Dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistradas e magistrados, regulamenta os cursos oficiais para o ingresso, a formação inicial, a formação continuada, a formação de formadoras e formadores e a formação de preceptoras e preceptores, e dá outras providências.
DJe 25/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 29 - 19/08/2026
Altera a Resolução Enfam n. 6 de 7 de janeiro de 2025, que institui o Banco Nacional de Formadores e estabelece os procedimentos para atuação de formadores e formadoras certificados em cursos do programa de formação de formadores.
DJe 25/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 30 - 19/08/2026
Altera a Resolução Enfam n. 8, de 7 de janeiro de 2025, para atualizar a pontuação de ações educacionais credenciadas, não credenciadas, disciplinar a valoração da docência, da preceptoria e da coordenação acadêmica, e adequar sua terminologia à Resolução CNJ n. 654/2025.
DJe 25/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 15.491 - 24/08/2026
Institui a campanha de saúde pública Junho Vermelho, para estimular o desenvolvimento pelo poder público de ações de incentivo à doação de sangue.
DOU 25/08/2026 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 80 - 24/08/2026
Prorroga pelo período de 60 dias a vigência da Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, publicada, que "Institui o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de Tomadores de Crédito Adimplentes - Desenrola Adimplentes e dá outras providências".
DOU 25/08/2026 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 13.106 - 24/08/2026
Regulamenta o art. 79, caput, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Compras Expressas.
DOU 25/08/2026 - Seção 1 - p. 10-12
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI N. 353 - 20/08/2026
Altera a Instrução Normativa GABIN/MGI nº 184, de 6 de maio de 2026, que estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre procedimentos operacionais decorrentes de convênios firmados pela União com entidades fechadas de autogestão, destinados à prestação de assistência suplementar à saúde.
DOU 24/08/2026 - Seção 1 - p. 30 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 528 - 21/08/2026
Designa servidoras e servidores para substituir titulares de cargos em comissão.
DOU 25/08/2026 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

Voltar