SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 19/08/2026
Ata da sessão plenária virtual destinada ao julgamento do Projeto de Emenda Regimental n. 138 e ao referendo das Resoluções STJ/GP n. 33 e 34/2026.
BS 26/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 20 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 25/08/2026
Torna público que será realizada sessão do Conselho de Administração, no dia 2.9.2026, quarta-feira, às 18h, destinada a referendar resoluções e a tratar de assuntos institucionais, na Sala de Videoconferências I, localizada no edifício Ministros I.
DJe 26/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 55 - 21/08/2026
Altera o Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça para estabelecer as normas necessárias à execução do regime de relevância da questão de direito federal infraconstitucional previsto nos §§ 2º e 3º do art. 105 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei n. 15.484/2026.
DJe 26/08/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 700 - 21/08/2026
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de modernização e ampliação dos sistemas de segurança institucional.
BS 26/08/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 706 - 24/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor B, no Gabinete do Secretário Judicial da Presidência.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 710 - 24/08/2026
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Conformidade, da Coordenadoria de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 715 - 25/08/2026
Designa servidores para constituírem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, a Comissão Permanente de Sindicância e a Comissão de Ética, junto à Assessoria de Ética e Disciplina.
BS 26/08/2026 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 718 - 25/08/2026
Designa servidora para substituir o Coordenador de Divulgação Jurisdicional, da Secretaria de Comunicação.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GDG N. 719 - 25/08/2026
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Secretaria de Administração.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GP N. 644 - 24/08/2026
Convoca o Juiz Federal George Marmelstein Lima, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 645 - 24/08/2026
Dispensa, em 25.08.2026, a Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da convocação para atuar como Juíza Auxiliar, na função de Secretária-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 647 - 24/08/2026
Designa o Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro para presidir a Segunda Seção, no período regimental de 25 de agosto de 2026 a 24 de agosto de 2028, em virtude da aplicação pena de disponibilidade com proposta de perda do cargo, ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi.
DJe 26/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 648 - 24/08/2026
Designa a Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para presidir a Quarta Turma, no período regimental de 30.8.2026 a 29.8.2028, em razão do término do mandato do Ministro João Otávio de Noronha.
DJe 26/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 654 - 25/08/2026
Dispensa, em 20.08.2026, o Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da convocação para atuar como Juiz Auxiliar, na função de Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal - CJF.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL 5º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA -2026.1 - 26/08/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 5ª Edição do Exame Nacional da Magistratura - 2026.1.
DOU 26/08/2026 - Seção 3 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 100 - 25/08/2026
Institui Grupo de Trabalho para realização de auditoria dos pagamentos efetuados a magistrados em desconformidade com os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal e para fiscalização da apuração e da restituição dos valores ao erário.
Dje 25/08/2026 - CNJ - Edição Extra
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 390 - 20/08/2026
Institui o Programa Nacional “Justiça pela Terra”, dispondo sobre sua governança, cooperação interinstitucional, monitoramento e avaliação, em consonância com a Resolução CNJ n.º 510/2023, e dá outras providências.
DJe 26/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 397 - 21/08/2026
Altera o Anexo da Portaria Presidência n° 112/2020, que institui o Estatuto de Auditoria Interna do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 26/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 400 - 24/08/2026
Altera as Portarias Presidência nº 202/2025 e 203/2025, que, respectivamente, institui o Comitê Gestor Nacional de Gestão de Pessoas e designa os seus integrantes.
DJe 26/08/2026 - CNJ
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JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 542 - 25/08/2026
Designa servidor para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Diárias e Passagens, da Secretaria de Administração, da Diretoria-Geral.
DOU 26/08/2026 - Seção 2 - p. 65
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