SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 20/26 - 27/08/2026
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 20/2024, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que tem como objetivo fortalecer as capacidades do Judiciário Brasileiro, promovendo a cidadania com base nos princípios de diversidade, inclusão, ética e humanismo. O Termo Aditivo tem como objeto a Primeira revisão substantiva.
DOU 27/08/2026 - Seção 3 - p. 117
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 691 - RETIFICAÇÃO - 20/08/2026
Retifica a Portaria STJ/GDG n. 691 de 20 de agosto de 2026, que dispensa servidora de função de confiança. (Retificado por incorreção no original).
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
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PORTARIA STJ/GDG N. 705 - 24/08/2026
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Designa o referido servidor para a função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 712 - 24/08/2026
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, no Gabinete do Ministro Gurgel de Faria.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
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PORTARIA STJ/GDG N. 723 - 26/08/2026
Designa servidor para substituir o Coordenador de Serviços Especiais, da Secretaria de Segurança Institucional.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 724 - 26/08/2026
Designa servidor para substituir o Coordenador de Análise de Recursos de Direito Público, da Secretaria de Admissibilidade da Presidência.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 726 - 26/08/2026
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete da Presidência.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
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PORTARIA STJ/GDG N. 727 - 26/08/2026
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor B, da Assessoria de Cerimonial e Eventos.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 733 - 26/08/2026
Designa servidora para substituir o Coordenador de Apoio à Governança e Gestão de TIC, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
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PORTARIA STJ/GP N. 626 - RETIFICAÇÃO - 19/08/2026
Retifica a Portaria STJ/GP n. 626 de 19 de agosto de 2026, que nomeia servidores para cargos em comissão. (Retificado por incorreção no original).
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 627 - RETIFICAÇÃO - 19/08/2026
Retifica a Portaria STJ/GP n. 627 de 19 de agosto de 2026, que revoga designações de substituição. (Retificado por incorreção no original).
DOU 27/08/2026 - Seção 2 - p. 70
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 655 - 25/08/2026
Delega ao Vice-Presidente do Tribunal, com efeitos a partir de 20 de agosto de 2026, a competência para decidir as petições de recursos para o Supremo Tribunal Federal e resolver os incidentes que se suscitarem.
DJe 27/08/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 33 - REPUBLICAÇÃO - 15/06/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 23 de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de juízes para prestarem auxílio aos Gabinetes das Primeira, Segunda e Terceira Seções do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 4 de agosto de 2026, presidida pelo Ministro Herman Benjamin, e do Plenário, em sessão de 19 a 21 de agosto).
DJe 27/08/2026 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 34 - REPUBLICAÇÃO - 29/06/2026
Altera a Resolução STJ/GP n. 26 de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a convocação, em caráter excepcional e temporário, de treze juízes auxiliares para prestarem auxílio aos gabinetes dos ministros relatores integrantes da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada em decorrência de decisão do Conselho de Administração do STJ na sessão realizada no dia 4 de agosto de 2026, presidida pelo Ministro Herman Benjamin, e do Plenário, em sessão de 19 a 21 de agosto).
DJe 27/08/2026 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 1.289 - 21/08/2026
Regulamenta a apresentação de propostas de investimentos em infraestrutura social, na área de segurança pública, no âmbito do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS, convalida os atos praticados e as propostas apresentadas na vigência da Portaria MJSP nº 1.255, de 3.7.2026, e revoga, com efeitos a partir da publicação, o referido ato.
DOU 26/08/2026 - Seção 1 - p. 5-6 - Edição extra C
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