SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 717 - 25/08/2026
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 559 de 16 de julho de 2025 e a Portaria STJ /GDG n. 314 de 18 de março de 2016, que tratam da Comissão do Alinhamento Estratégico do Superior Tribunal de Justiça.
BS 27/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 641 - 21/08/2026
Torna sem efeito a Portaria STJ/GP n. 625 de 19 de agosto de 2026, que dispensa servidora do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 28/08/2026 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 656 - 26/08/2026
Designa servidora para substituir a Secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DOU 28/08/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 657 - 26/08/2026
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor da Presidência, do Gabinete da Presidência. Nomeia servidora para o referido cargo. Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 28/08/2026 - Seção 2 - p. 94
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SGP N. 3 - 26/08/2026
Altera integrantes da comissão criada para atuar em processo de homologação de estágio probatório.
BS 28/08/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL - 4º EXAME NACIONAL DA MAGISTRATURA - 28/08/2026
Comunica a inclusão, por decisão judicial, das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 4ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2025.2).
DOU 28/08/2026 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 104 - 26/08/2026
Altera a Portaria n. 100/2026 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui Grupo de Trabalho.
DJe 27/08/2026 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 408 - 27/08/2026
Designa as integrantes do Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres no âmbito do Observatório Nacional de Direitos Humanos do Poder Judiciário, previsto na Portaria Presidência nº 190/2020.
DJe 28/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 695 - 26/08/2026
Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.
DJe 28/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 696 - 26/08/2026
Dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos para a outorga das Delegações de Notas e de Registro e revoga a Resolução CNJ n. 81/2009.
DJe 28/08/2026 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/MGI N. 357 - 26/08/2026
Altera a Instrução Normativa SGP/MGI nº 354, de 27 de agosto de 2025, que institui a solução digital gerenciadora do processo de avaliação de desempenho individual, AvaliaGOV, no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec.
DOU 27/08/2026 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 536 - 25/08/2026
Estabelece as datas das sessões ordinárias do Plenário do Conselho da Justiça Federal para o período de setembro a dezembro de 2026.
DOU 28/08/2026 - Seção 1 - p. 243
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CJF N. 537 - 25/08/2026
Convoca sessão ordinária presencial do Conselho da Justiça Federal para 15 de setembro de 2026.
DOU 28/08/2026 - Seção 1 - p. 243
Inteiro Teor da Legislação

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