MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 3.578 - 03/11/2004
Reabre e prorroga os prazos para submissão de Proposta de Adesão ao Programa Universidade para Todos - PROUNI - e dá outras providências.
DO 04/11/2004 - p. 17 - Seção I
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA

RESOLUÇÃO Nº 1 - 29/10/2004
Mantém a vigência dos atos normativos do Instituto Nacional do Seguro Social referentes à área da Receita Previdenciária.
DO 04/11/2004 - p. 27 - Seção I
Texto Integral

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA CONJUNTA Nº 9 - 27/10/2004
Dispõe sobre a Regulamentação e Implantação do Programa de Reassentamento de Ocupantes Não-índios em Terras Indígenas.
DO 04/11/2004 - p. 41 - Seção I
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

ATO Nº 344 - 28/10/2004
Dispõe sobre o acesso de veículos aos estacionamentos existentes nas áreas internas do Superior Tribunal de Justiça e dá outras providências.
DJ 04/11/2004 - p. 70 - Seção I
Texto Integral

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