SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 645 - 27/07/2026
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 28/07/2026 - Seção 2 - p. 52
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS N. 1.988 - 24/07/2026
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle de resultados na gestão das filas extraordinárias e Pagamento Extraordinário do Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS.
DOU 27/07/2026 - Seção 1 - p. 6 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA CONJUNTA STN/SPU N. 50 - 24/07/2026
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e contábeis aplicáveis aos bens imóveis da União, para fins de evidenciação contábil, e revoga a Portaria Conjunta STN/SPU nº 10, de 4 de julho de 2023.
DOU 27/07/2026 - Seção 1 - p. 4 - Edição extra B
Inteiro Teor da Legislação