SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 648 - 27/07/2026
Designa a comissão de condução do procedimento sancionatório em face da empresa Família Exames Médicos Ltda. - FEME, para a prestação de serviços de assistência à saúde dos beneficiários do Pró-Ser, devido à necessidade de apuração de possível irregularidade por parte da empresa sujeita à aplicação de sanções de multa e de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública, além da possibilidade de extinção unilateral do credenciamento.
BS 28/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 532 - 27/07/2026
Exonera, a pedido, servidores dos cargos em comissão Assessor de Ministro e Assessor A, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti. Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança Assessor C. Nomeia servidores para os referidos cargos e função.
DOU 29/07/2026 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 10 - 28/07/2026
Torna público o resultado do processo seletivo de candidatas e candidatos selecionados como discentes especiais das disciplinas optativas do 2° semestre de 2026 do curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Enfam.
DJe 29/07/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 2.257 - 28/07/2026
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao terceiro bimestre de 2026, encerrado em junho de 2026.
DOU 29/07/2026 - Seção 1 - p. 34-52
Inteiro Teor da Legislação