ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA N. 1.112 - 02/12/2015
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 07/12/2015 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 1.113 - 02/12/2015
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 07/12/2015 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 1.114 - 02/12/2015
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 07/12/2015 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

NOTA TÉCNICA N. 19 - 01/12/2015
O presidente do CNJ manifesta-se pela rejeição da Proposta de Emenda Constitucional n. 48/2015, que acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos.
DJe 07/12/2015 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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