PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO - 07/10/2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.671.354.577,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
DOU 08/10/2014 - Seção 1 - p. 5-33
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

ATO REGIMENTAL N. 1 - 23/10/2014
Altera o art. 8º, inciso IV, do Ato Regimental n. 5, de 19 de junho de 2002, que confere atribuições ao Departamento Internacional da Advocacia-Geral da União.
DOU 27/10/2014 - Seção 1 - p. 1-2
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PORTARIA N. 380 - 15/10/2014
Estabelece procedimentos a serem adotados em caso de desistência e não interposição de recurso extraordinário e do recurso de agravo previsto no artigo 544 do Código de Processo Civil e dá outras providências.
DOU 16/10/2014 - Seção 1 - p. 1-2
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 20 - 02/10/2014
Acordo que entre si celebram o Tribunal Superior Eleitoral e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados que tem como objeto a cooperação técnico-científica e cultural, o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências e a realização de cursos e outros eventos visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados e servidores, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre o TSE e a ENFAM. Processo STJ n. 8055/2014.
DJe 03/10/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 209 - 17/10/2014
Credencia, em caráter excepcional, o curso "Proteção aos Direitos Fundamentais e Dignidade Humana" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 28/10/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 211 - 17/10/2014
Credencia o curso "IV Curso Ativismo Judicial" promovido pela Escola Nacional da Magistratura.
DJe 28/10/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 16 - 06/10/2014
Constitui grupo de trabalho para desenvolver módulo nacional do curso de formação inicial para magistrados.
BS 8/10/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 17 - 15/10/2014
Altera o artigo 8º da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira de magistratura.
DJe 16/10/2014 - STJ
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PORTARIA ENFAM N. 219 - 17/10/2014
Credencia o curso "O Dano Moral e suas Divergências Doutrinarias e Jurisprudenciais (STF e STJ)" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 221 - 17/10/2014
Credencia o curso "Iatrogenia e Erro Médico, sob o Enfoque da Responsabilidade Civil" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 222 - 17/10/2014
Credencia o curso "Violência Doméstica e Familiar" promovido pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO ENFAM N. 9 - 15/10/2014
Altera o artigo 8º da Resolução ENFAM n. 3 de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira de magistratura. REPUBLICAÇÃO.
DJe 17/10/2014 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA SAÚDE

PORTARIA N. 445 - 14/10/2014
A Corregedoria-Geral da Justiça Federal vai apurar se magistrados estão deixando de dar regular andamento a processos que não pertencem ao seu acervo, mas que neles deveriam atuar.
DOU 15/10/2014 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 305 - 07/10/2014
Dispõe sobre o cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.
DOU 13/10/2014 - Seção 1 - p. 747-749
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 199 - 07/10/2014
Determina que a ajuda de custo para moradia no âmbito do Poder Judiciário, prevista no art. 65, II, da Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, de caráter indenizatório, é devida a todos os membros da magistratura nacional.
DJe 08/10/2014 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 309 - 07/10/2014
Dispõe sobre a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.
DOU 13/10/2013 - Seção 1 - p. 749-750
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 31/10/2014
Retifica a Portaria GDG n. 882 de 9 de outubro de 2014.
DOU 31/10/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 31/10/2014
Retifica a Portaria GDG n. 887 de 10 de outubro de 2014.
DOU 31/10/2014 - Seção 2 - p. 74
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 09/10/2014
Retifica a Portaria GDG n. 716 de 17 de setembro de 2014, que trata de exoneração de servidora do Gabinete do Ministro Ari Pargendler e de nomeação de servidora do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

RETIFICAÇÃO - 05/09/2014
Retifica a Portaria GDG n. 609 de 5 de setembro de 2014, que dispensa, nomeia e designa servidores para o Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 06/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

ATA DA SESSÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 15/10/2014
Foram referendadas as resoluções STJ n. 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, todas de setembro de 2014 e a resolução STJ n. 17 de 7/10/2014. E foram julgados os seguintes processos administrativos: STJ 3961/2012; STJ 1318/2007; STJ 9362/2014; STJ 11932/2010; STJ 8930/2007; STJ 3442/2004;STJ 10486/2014; STJ 9140/2012; STJ 7043/2011; STJ 7247/2011 e STJ 7359/2006.
BS 22/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

COMUNICADO GDG N. 10 - 07/10/2014
Comunica os afastamentos com concessão de diárias e passagens do mês de setembro de 2014.
DJe 08/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL - 22/10/2014
Faz saber que, a partir do 5º dia subsequente à data de publicação deste Edital, a Secretaria de Documentação, por meio da Coordenadoria de Gestão Documental eliminará os originais das petições digitalizadas, protocoladas na Coordenadoria de Processos Originários no período compreendido entre 13 de junho de 2014 a 6 de agosto de 2014; os originais das petições digitalizadas, da Coordenadoria de Protocolo da Corte Especial, protocoladas no período 2013 e 2014 e os originais das petições iniciais digitalizadas, listados neste Edital.
DJe 23/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 1 - 27/10/2014
Abertura de processo seletivo de expositores temporários no espaço cultural do Superior Tribunal de Justiça - Calendário 2015.
DOU 27/10/2014 - Seção 3 - p. 156
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 30/10/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial, dia 19.12.2014, terá início às 10 horas.
DJe 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 14/10/2014
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 21.10.2014, terá início às 13 horas.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 24/09/2014
Torna público aos interessados que a 15ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, do dia 8 de outubro de 2014, terá início às 13 horas.
DJe 02/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL N. 14 - 29/10/2014
Torna público que dia 12.11.2014, às 18 horas, se realizará sessão do Plenário.
DJe 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE RESCISÃO - 10/09/2014
Termo de Rescisão ao Convênio STJ n. 03/14 com a NOVACAP, que tem por objeto a mútua cooperação entre os partícipes visando à ampliação do estacionamento sito no Parque Bosque dos Tribunais.
DOU 30/10/2014 - Seção 3 - p. 228
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 08/10/2014
Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento das despesas relativas à manutenção e conservação dos imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
DOU 10/10/2014 - Seção 3 - p. 157
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 08/10/2014
Termo de Cooperação entre o Senado Federal e o STJ, que estabelece medidas que possibilitem o ressarcimento de despesas relativas à manutenção e conservação de imóveis funcionais pertencentes à reserva técnica do Senado Federal e ocupados pelo STJ.
DOU 14/10/2014 - Seção 3 - p. 248
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ N. 8 - 08/10/2014
Dispõe sobre os procedimentos para as exéquias dos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 10/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 33 - 03/10/2014
Determina a realização de Auditoria de Conformidade com o objetivo de verificar os procedimentos adotados pela Administração nas substituições decorrentes de afastamentos e impedimentos dos titulares de cargo/função de direção ou chefia, tomando por base o período de 1.7.2014 a 31.8.2014, bem como os efeitos financeiros pertinentes.
BS 3/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 34 - 03/10/2014
Determina a realização de Auditoria Operacional para avaliação do controle de consumo de combustível utilizado para abastecimento da frota de veículos do STJ, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Transporte.
BS 3/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 35 - 13/10/2014
Determina a realização de Auditoria Contábil para análise da gestão de empenhos do STJ, sob a responsabilidade da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.
BS 13/10/ 2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 36 - 28/10/2014
Determina a realização de levantamento de informações com a finalidade de identificar, mapear e avaliar o modelo de processos e os controles internos de Segurança da Informação com foco no desenvolvimento e na aquisição dos sistemas informatizados do STJ.
BS 28/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 839 - 03/10/2014
Designa servidores para constituírem a Comissão permanente de licitação.
BS 3/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 884 - 09/10/2014
Designa gestores para preservação e atualização do acervo da Galeria de Ex-Diretores-Gerais do STJ.
BS 09/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 909 - 17/10/2014
Altera a composição do grupo de estudos para elaboração do Planejamento Estratégico do STJ, período 2015-2020.
BS 17/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 563 - 30/09/2014
Nomeia servidores para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Marga Barth Tessler.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 569 - 30/09/2014
Revoga designações de servidores para substituir os Chefes de Gabinete, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti e do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 576 - 02/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 75-76
Texto Integral

PORTARIA N. 588 - 08/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Desembargadora convocada Marga Barth Tessler.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 589 - 09/10/2014
Dispõe permissão de uso de imóvel funcional para ministro do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 591 - 09/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 592 - 09/10/2014
Designa servidor para substituir o Diretor-Geral do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63-64
Texto Integral

PORTARIA N. 593 - 09/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 564 - 30/09/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Belizze.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 567 - 30/09/2014
Designa servidora para substituir o Assessor-Chefe da Assessoria de Relações Internacionais.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 575 - 02/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 75
Texto Integral

PORTARIA N. 587 - 08/10/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e de Assessor A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 590 - 09/10/2014
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 598 - 14/10/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Exonera servidoras do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho e do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti. Nomeia referidas servidoras para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 601 - 14/10/2014
Exonera e dispensa servidores do cargo em comissão da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria do Tribunal, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração e Finanças, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Administração Predial, da Secretaria-Geral da Presidência, da Secretaria de Controle Interno, da Secretaria de Jurisprudência e da Secretaria de Documentação.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 62-64
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 602 - 14/10/2014
Nomeia e designa servidores para cargo em comissão da Secretaria de Comunicação Social, da Secretaria Judiciária, da Secretaria de Administração, Da Secretaria de Orçamento e Finanças, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão Predial, Secretaria do Tribunal, Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica, Secretaria dos Órgãos Julgadores, Secretaria de Jurisprudência, Secretaria de Documentação, da Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de Serviços Integrados de Saúde e da Secretaria de Segurança.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 64-66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 604 - 15/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 609 - 16/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 610 - 16/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Raul Araújo. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 620 - 22/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Thereza de Assis Moura. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 23/10/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 790 - 25/09/2014
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Análise Comparativa, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidora para a referida função.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 804 - 26/09/2014
Designa servidoras para substituírem a Coordenadora de Produção de Conteúdo e a Coordenadora de TV e Rádio, da Secretaria de Comunicação Social.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 808 - 29/09/2014
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor A e Assessor B, da Secretaria de Administração e Finanças. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 811 - 29/09/2014
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 814 - 30/09/2014
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 816 - 30/09/2014
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Controle de Matéria Repetitiva, da Coordenadoria de Análise de Matéria Repetitiva, da Secretaria Judiciária.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 830 - 01/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Aquisição, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 834 - 02/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio e Julgamento, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 836 - 02/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Memória e Difusão Cultural, da Coordenadoria de Memória e Cultura, da Secretaria de Documentação.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA N. 837 - 03/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 06/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 840 - 03/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aposentadorias e Pensões, da Coordenadoria de Legislação Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Revoga a designação de servidor para a referida função.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 843 - 03/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 844 - 03/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 07/10/2014 - Seção 2 - p. 48
Texto Integral

PORTARIA N. 845 - 03/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de servidor para o referido cargo.
DOU 08/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 848 - 06/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 849 - 06/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora A, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 851 - 06/10/2014
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 855 - 06/10/2014
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Desembargador convocado Newton Trisotto. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 07/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 860 - 07/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64-65
Texto Integral

PORTARIA N. 873 - 08/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Jurisprudência Temática, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 874 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Eventos Externos e Pós-Graduação, da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 875 - 08/10/2014
Designa servidor para substituir Chefe da Seção de Acompanhamento de Gestão de Tecnologia da Informação, da Coordenadoria de Auditoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Controle Interno. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 881 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Arquitetura, da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 882 - 09/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Conservação Predial, da Secretaria de Administração Predial.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 885 - 10/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 886 - 10/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Servidores Cedidos e em Exercício Provisório, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 887 - 10/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Aquisição, da Coordenadoria de Compras e Contratos, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga a designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 66-67
Texto Integral

PORTARIA N. 890 - 13/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Rede, da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 15/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 895 - 15/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 898 - 15/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Inteligência, da Secretaria de Segurança.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 903 - 16/10/2014
Designa servidora para substituir o Coordenador de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 22/10/2014 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA N. 904 - 17/10/2014
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Mídias Interativas, da Coordenadoria de Multimeios, da Secretaria de Comunicação Social. Designa servidora para a referida função.
DOU 23/10/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 905 - 17/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
DOU 21/10/2014 - Seção 2 - p. 50
Texto Integral

PORTARIA N. 907 - 17/10/2014
Designa servidor para substituir o Coordenador de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 22/10/2014 - Seção 2 - p. 57-58
Texto Integral

PORTARIA N. 910 - 17/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência, da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Designa servidor para a referida função.
DOU 22/10/2014 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA N. 911 - 17/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 23/10/2014 - Seção 2 - p. 59
Texto Integral

PORTARIA N. 931 - 21/10/2014
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/10/2014 - Seção 2 - p. 8
Texto Integral

PORTARIA N. 937 - 22/10/2014
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Comunicação, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores.
DOU 29/10/2014 - Seção 2 - p. 8
Texto Integral

PORTARIA N. 945 - 22/10/2014
Designa servidor para a função de confiança de Assessor C, da Secretaria de Gestão de Pessoas.
DOU 29/10/2014 - Seção 2 - p. 8
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 818 - 30/09/2014
Designa os gestores do projeto estratégico Alinhamento da Comunicação Institucional.
BS 30/09/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 902 - 16/10/2014
Designa membros para compor a equipe de planejamento da aquisição de impressoras térmicas.
BS 16/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 555 - 25/09/2014
Prorroga a designação de Juiz de Direito, da Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Florianópolis (TJSC), para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 75-76
Texto Integral

PORTARIA N. 585 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi. Revoga a designação de substituição de servidora para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 586 - 08/10/2014
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marcos Buzzi.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 606 - 15/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 622 - 28/10/2014
Designa servidor para substituir a Secretária de Gestão de Pessoas. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 66
Texto Integral

PORTARIA N. 820 - 30/09/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento de Processos Originários, da Coordenadoria de Processos Originários, da Secretaria Judiciária. Revoga designação de substituição de servidor para o referido cargo.
DOU 06/10/2014 - Seção 2 - p. 60-61
Texto Integral

PORTARIA N. 858 - 07/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Análise de Acórdãos, da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência. Revoga substituição de servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 861 - 07/10/2014
Dispensa servidor da função de confiança de Assessor C, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos. Nomeia o referido servidor para o cargo de Assessor B do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 896 - 14/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Soluções Corporativas, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 17/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 900 - 16/10/2014
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção, de Processamento e Petições, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Nomeia a servidora para o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 952 - 24/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Expedição, da Coordenadoria de Recebimento e Virtualização de Processos Recursais, da Secretaria Judiciária.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 954 - 24/10/2014
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Análise de Direitos e Deveres do Servidor, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 955 - 24/10/2014
Designa servidores para a função de confiança de Assessor C, da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA N. 971 - 28/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 560 - 29/09/2014
Prorroga a designação de Juíza de Direito, da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e Juventude (TJDFT), para continuar atuando como juíza instrutora no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 561 - 29/09/2014
Convoca Juiz de Direito da Região Judiciária Especial - 1º Grupo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para atuar como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão, pelo período de seis meses.
DOU 01/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 566 - 30/09/2014
Designa servidora para substituir o Secretário de Comunicação Social do STJ.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 568 - 30/09/2014
Designa servidora para substituir o Secretário da Secretaria de Administração e Finanças do STJ.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 570 - 30/09/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 577 - 02/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
DOU 03/10/2014 - Seção 2 - p. 76
Texto Integral

PORTARIA N. 584 - 08/10/2014
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Desembargador convocado Walter de Almeida Guilherme.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 591 - 09/10/2014
Republica a Portaria n. 591 de 9 de outubro de 2014 que exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, e nomeia servidora para o referido cargo. REPUBLICAÇÃO
DOU 13/10/2014 - Seção 2 - p. 63
Texto Integral

PORTARIA N. 611 - 17/10/2014
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Nefi Cordeiro. Nomeia servidores para os cargos mencionados nesta portaria.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 613 - 17/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 20/10/2014 - Seção 2 - p. 60
Texto Integral

PORTARIA N. 806 - 26/09/2014
Designa servidores para substituírem Chefes da Coordenadoria de Segurança, da Secretaria de Segurança do STJ.
DOU 02/10/2014 - Seção 2 - p. 61
Texto Integral

PORTARIA N. 854 - 06/10/2014
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Registro Contábil de Material, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças. Revoga designação de servidor para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 859 - 07/10/2014
Dispensa a servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Análise de Despesas Contratuais, código FC-6, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Administrativa, da Secretaria de Controle Interno. Designa servidora para a referida função.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 64
Texto Integral

PORTARIA N. 871 - 08/10/2014
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 10/10/2014 - Seção 2 - p. 65
Texto Integral

PORTARIA N. 917 - 20/10/2014
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 66-67
Texto Integral

PORTARIA N. 964 - 24/10/2014
Designa servidores para substituir titulares da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA N. 967 - 28/10/2014
Designa servidora para substituir a Coordenadora de Processamento, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos.
DOU 30/10/2014 - Seção 2 - p. 68
Texto Integral

PORTARIA SAD N. 212 - 15/10/2014
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento provisório e definitivo referente ao Contrato STJ n. 48/2014 (Processo STJ n. 3625/2014), que tem por objeto a atualização tecnológica e ampliação da Plataforma Computacional IBM.
BS 20/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAD N. 213 - 15/10/2014
Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Contrato STJ n. 048/2014 (Processo STJ n. 3625/2014), firmado com a empresa Lanlink Informática Ltda, que tem por objeto a atualização tecnológica e ampliação da Plataforma Computacional IBM.
BS 20/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAD N. 219 - 29/10/2014
Designa servidores como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 023/2011 (AGU n. 5/2011), celebrado entre a Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça, com a finalidade de estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, de modo a aprimorar a representação judicial do STJ.
BS 30/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 203 - 03/10/2014
Designa os titulares da Seção de Segurança Ostensiva e de Monitoramento (SESOM) e da Seção de Eletroeletrônica, (SELET) e os respectivos substitutos como gestores e gestores substitutos para acompanhar o Contrato STJ n. 69/2011 (Processo STJ n. 6102/2010), firmado com a empresa Panavídeo Tecnologia Eletrônica, que tem por objeto a prestação de serviços de controle de sistemas especiais.
BS 3/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 210 - 14/10/2014
Designa o titular da Coordenadoria de Serviços Especiais e seu respectivo substituto como gestor e gestor substituto do Termo de Cessão de Uso STJ n. 04/2014 (Processo STJ n. 3549/2011), firmado com a Inframérica Concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília S/A, que tem por objeto a cessão do espaço situado no segundo pavimento da área restrita do Aeroporto Internacional de Brasília.
BS 14/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 596 - 14/10/2014
Revoga a Portaria STJ n. 586 de 22 de outubro de 2013, que designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 597 - 14/10/2014
Designa o moderador e respectivo substituto do fórum virtual permanente de recursos repetitivos.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 623 - 29/10/2014
Constitui a Comissão de Acompanhamento, Uniformização e Aperfeiçoamento dos Módulos Operacionais do Sistema Integrado da Atividade Judiciária.
BS 29/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 633 - 30/10/2014
Delega competência a Ministro para acompanhar a classificação e distribuição de processos judiciais.
DJe 31/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 17 - 07/10/2014
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para moradia aos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 09/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 18 - 08/10/2014
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para recolhimento dos depósitos prévio e recursal e das custas processuais em razão da greve das instituições bancárias.
DJe 09/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ N. 19 - 13/10/2014
Dispõe sobre a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 15/10/2014 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

PORTARIA N. 164 - 08/10/2014
Cria o Conselho Consultivo da Presidência para sistematização e consolidação das normas do CNJ.
DJe 13/10/2014 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 313 - 22/10/2014
Dispõe sobre a Gestão da Estratégia da Justiça Federal e dá outras providências.
DOU 27/10/2014 - Seção 1 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

SÚMULAS N. 34 A 27 - 16/10/2014
Edita as Súmulas n. 34 a 37 do Supremo Tribunal Federal que tratam de Gratificação de Desempenho de Atividades de Seguridade Social e do Trabalho - GDASST, competência da Justiça Federal comum nos crimes de falsificação e sobre a competência do Poder Judiciário para aumentar vencimentos de servidores públicos.
DOU de 24/10/2014 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

DECISÃO NORMATIVA N. 140 - 15/10/2014
Dispõe acerca das unidades jurisdicionadas cujos responsáveis terão as contas de 2014 julgadas pelo Tribunal, especificando a forma, os prazos de entrega e os conteúdos das peças complementares que comporão os processos de contas desse exercício, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa TCU 63, de 1º de setembro de 2010.
DOU 20/10/2014 - Seção 1 - p. 90-99
Inteiro Teor da Legislação

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