ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA GAB N. 45 - 18/11/2013
Inclui no artigo 2º e no artigo 4º da Portaria GAB n. 40, que institui grupo de trabalho para realização de curso de capacitação para magistrados, novos membros para compor o grupo.
DJe 02/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GAB. N. 46 - 02/12/2013
Credencia o curso de aperfeiçoamento denominado Sistemas Informatizados da Primeira Instância - SISTJ, ministrado pela Escola de Administração Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios - Instituto Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
DJe 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 475 - 03/12/2013
Credencia o curso de formação inicial - segunda etapa - vitaliciamento/ formação continuada denominado “Congresso Internacional de Direito Ambiental - O Meio Ambiente no Judiciário: Desafios e Tendências”, ministrado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF).
DJe 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 487 - 10/12/2013
Credencia o curso de formação continuada denominado “Encontro 2013 DO Juizado Especial Federal da Primeira Região”, ministrado pela Escola da Magistratura Regional Federal - 1º Região (ESMAF).
DJe 13/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 3 - 04/12/2013
Dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.
DJe 17/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO - 17/12/2013
Concede aposentadoria a Eliana Calmon Alves, no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 18/12/2013 - Seção 2 - p. 01
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RETIFICAÇÃO - 09/12/2013
Retifica a Portaria STJ n. 660-A, de 9 de dezembro de 2013, que designa Juiz de Direito, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 12/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 02/12/2013
Torna público a retificação na pauta da Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 5.12.2013.
DJe 03/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 12/12/2013
Torna público que a Sessão Ordinária da Segunda Turma do dia 17.12.2013 terá início às 13 horas.
DJe 13/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 25/11/2013
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 19.12.2013, terá início às 10 horas.
DJe 02/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - 05/12/2013
Torna público que a Sessão Ordinária da Corte Especial do dia 18.12.2013, terá início às 13 horas.
DJe 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - 04/12/2013
Acordo de Cooperação Técnica entre o STJ e o CJF, que tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
DOU 06/12/2013 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 945 - 29/11/2013
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Apoio Técnico, da Secretaria de Administração e Finanças.
DOU 03/12/2013 - Seção 2 - p. 52
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 952 - 02/12/2013
Designa gerente e gerente substituta do projeto Alinhamento Estratégico.
BS 03/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 954 - 03/12/2013
Dispensa servidor da função comissionada de Assessor C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 04/12/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 955 - 04/12/2013
Institui equipe de planejamento da aquisição de licença de software para gestão estratégica e gestão de projetos.
BS 04/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 951 - 29/11/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 03/12/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 948 - 29/11/2013
Designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Metodologia e Qualidade, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 03/12/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 949 - 29/11/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Benefícios, da Coordenadoria de Benefícios, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação do servidor para a referida função.
DOU 03/12/2013 - Seção 2 - p. 53
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 962 - 10/12/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessor B, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 13/12/2013 - Seção 2 - p. 47
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 964 - 11/12/2013
Designa servidora para função comissionada de Assessora C, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 971 - 13/12/2013
Dispensa servidor de função comissionada de Chefe de Seção da Coordenadoria da Segunda Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores Designa servidor para a referida função.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 981 - 17/12/2013
Designa servidora para substituir Chefe da Seção de Análise de Despesas com Pessoal e Benefícios, da Coordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão de Pessoal, da Secretaria de Controle Interno. Revoga designação de servidor da referida função.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 983 - 17/12/2013
Comunica que no período de 7 a 31.1.2013, para fins de banco de horas, o servidor não poderá exceder a jornada de trabalho de 5 horas diárias e dá outras providências.
DJe 18/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 984 - 18/12/2013
Constitui comissão para apresentação de estudos acerca da proposta de criação de uma carreira própria para o quadro de pessoal do STJ.
BS 18/12/2013 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 986 - 18/12/2013
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Segunda Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidor para a referida função.
DOU 20/12/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 988 - 18/12/2013
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, da Coordenadoria da Quarta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores. Revoga designação de substituição de servidora para a referida função.
DOU 20/12/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 989 - 18/12/2013
Dispensa servidores da função comissionada de Chefe de Seção de Documentos Administrativos e da Seção de Protocolo Administrativo, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78-79
Texto Integral

PORTARIA GDG N. 990 - 19/12/2013
Designa gestor do indicador estratégico - Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania.
BS 19/12/2013 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 991 - 19/12/2013
Designa gestor do indicador estratégico - Parcerias estratégicas.
BS 19/12/2013 STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA GDG N. 992 - 19/12/2013
Torna sem efeito a Portaria GDG n. 989 de 18 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 19/12/2013, que trata da dispensa de servidores da função comissionada de Chefes de Seção, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Documentação.
DOU 20/12/2013 - Seção 2 - p. 67
Texto Integral

PORTARIA GDR N. 6 - 06/12/2013
Cancela o registro de mídia eletrônica (CD-ROM Jur Magister) como repositório autorizado de jurisprudência do STJ.
DJe 12/09/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 1 - 12/12/2013
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do lº semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas.
DJe 13/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 2 - 12/12/2013
Torna público que as sessões ordinárias da Quinta Turma, de fevereiro até a última do lº semestre de 2014, terão início às 13 horas, podendo ser prorrogadas além das 18 horas. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 200 - 05/12/2013
Designa o titular da Seção de Sistemas Operacionais como gestor do Contrato STJ n. 78/2013 (Processo STJ n. 9437/2012), firmado com a empresa VA & R Informática Ltda., que tem por objeto a expansão de infraestrutura virtual, contemplando armazenamento corporativo.
BS 06/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 205 - 09/12/2013
Designa o titular da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n. 11/2013 (Processo STJ n. 11644/2010), celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto promover o suporte logístico de pessoal às funções do Ministro Corregedor na Corregedoria Nacional de Justiça, nos moldes do seu regulamento.
BS 10/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SAF N. 206 - 10/12/2013
Designa o titular da Seção de Reprografia e Encadernação como gestor do Termo de Cooperação Técnica n. 12/2013 (Processo STJ n. 10795/2013), celebrado entre o Conselho da Justiça Federal - CJF, e o Superior Tribunal de Justiça - STJ, que tem por objeto conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
BS 12/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 659 - 06/12/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 10/12/2013 - Seção 1 - p. 110
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 666 - 12/12/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 271
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 658 - 06/12/2013
Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 10/12/2013 - Seção 1 - p. 109
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 667 - 12/12/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 271-272
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 677 - 13/12/2013
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora de Ministro, de Gabinete de Ministro. A servidora prestará serviço no Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 646 - 29/11/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Castro Meira e servidora do cargo em comissão de Assessora, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Desembargadora convocada Marilza Maynard.
DOU 02/12/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 647 - 29/11/2013
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor Chefe, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 02/12/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 648 - 29/11/2013
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor-Chefe, da Assessoria de Assuntos Parlamentares.
DOU 02/11/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 649 - 29/11/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 09/12/2013 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 650 - 03/12/2013
Exonera servidores dos cargos em comissão de Assessor de Ministro e Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 04/12/2013 - Seção 2 - p. 57
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 652 - 04/12/2013
Nomeia servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira.
DOU 09/12/2013 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 653 - 05/12/2013
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 06/12/2013 - Seção 2 - p. 82
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 657 - 06/12/2013
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon. Nomeia o referido servidor para cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
DOU 09/12/2013 - Seção 2 - p. 83
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 660 - A - 09/12/2013
Designa Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência no período de 1 (um) ano, a contar de 5 de dezembro de 2013.
DOU 10/12/2013 - Seção 2 - p. 62
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 663 - 10/12/2013
Exonera, a pedido, servidor de cargo em comissão de Assessor da Presidência da Assessoria Especial da Presidência, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência.
DOU 11/12/2013 - Seção 2 - p. 56
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 664 - 11/12/2013
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Diretor da Revista. Revoga designação de servidora para o referido cargo.
DOU 12/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 668 - 12/12/2013
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 272
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 669 - 12/12/2013
Abre crédito suplementar ao Orçamento Fiscal da União em favor do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 13/12/2013 - Seção 1 - p. 272-273
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 670 - 13/12/2013
Torna público que a Secretaria Judiciária e a Secretaria dos Órgãos Julgadores funcionarão no período de 20.12.2013 a 6.1.2014, das 13 h às 18 h.
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 670 - 13/12/2013
Torna público o horário de funcionamento da Secretaria Judiciária e da Secretaria dos Órgãos Julgadores no período de 20.12.2013 a 6.1.2014 e de atendimento ao público externo no período de 7.1.2014 a 31.1.2014. (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
DJe 17/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 671 - 13/12/2013
Comunica que o horário de funcionamento do Tribunal nos dias 24 e 31 de dezembro de 2013 será das 8h às 12h.
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 672 - 13/12/2013
Comunica que os prazos processuais ficarão suspensos a partir de 20.12.2013, voltando a fluir em 3.2.2014. E que o horário de expediente na Secretaria do Tribunal, no período de 7 a 31.1.2014, será das 13 às 18 horas.
DJe 16/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 676 - 13/12/2013
Designa servidora para substituir o Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon, no período de 7 a 17 de janeiro de 2014.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 54
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 678 - 13/12/2013
Exonera servidores do cargo em comissão de Assessor de Ministro, de Gabinete de Ministro e do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência. Nomeia servidores para os referidos cargos.
DOU 16/12/2013 - Seção 2 - p. 55
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 681 - 17/12/2013
Declara a composição do Conselho de Administração.
DJe 18/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 682 - 17/12/2013
Declara a composição da Corte Especial.
DJe 18/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 683 - 17/12/2013
Dispensa, a pedido, Juiz de Direito , do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, designado para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 77-78
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 684 - 17/12/2013
Exonera servidores do cargo em comissão de Secretário e Assessor A, da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Nomeia referidos servidores para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete da Ministra Eliana Calmon.
DOU 18/12/2013 - Seção 2 - p. 58
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 691 - 18/12/2013
Designa servidor para substituir a Chefe de Gabinete, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi, no período de 7 a 26 de janeiro de 2014.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

PORTARIA STJ N. 692 - 18/12/2013
Nomeia servidora para cargo em comissão de Assessora da Presidência, da Assessoria Especial da Presidência.
DOU 19/12/2013 - Seção 2 - p. 78
Texto Integral

RESOLUÇÃO N. 20 - 18/12/2013
Aprova o Regulamento da Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 19/12/2013 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

RECOMENDAÇÃO N. 45 - 17/12/2013
Dispõe sobre a criação de Coordenadorias dos Juizados do Torcedor e de Grandes Eventos e a implantação dessas em todos os Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.
DJe 18/12/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 185 - 18/12/2013
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
DJe 20/12/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 184 - 06/12/2013
Dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 09/12/2013 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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