Superior Tribunal de Justiça
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Ministros do Tribunal Federal de Recursos

Francisco Peçanha Martins

Dados Pessoais

Nascimento: 14 de fevereiro de 1938, em Salvador – BA.
Falecimento: 24 de janeiro de 2011.
Filiação: Álvaro Peçanha Martins e Guiomar Castro Peçanha Martins.
Cônjuge: Clara Maria Pato Peçanha Martins.
Filhos: Luciana Pato Peçanha Martins e Álvaro Peçanha Martins Neto.


Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.
Especialização em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.


Principais Atividades Exercidas

Diretor do Fórum Ruy Barbosa - 1960/1961.
Advogado inscrito na OAB/BA desde 10/1/1961.
Consultor Jurídico da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio - 1961/1962.
Advogado da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, desde 16/11/1962, classificação Advogado IV, II, exercendo a função de chefe do Setor Regional de Direito Civil e Comercial da Divisão Jurídica da Bahia.
Membro do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, de 1967 a 1977 e do Conselho Federal da OAB; representante da Seccional da Bahia - 1989/1991.
Professor de Introdução ao Direito Civil no Curso de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia - 1990.
Diretor de Divulgação e Ensino do Centro Acadêmico Ruy Barbosa - CARB, da Faculdade de Direito da UFBA - 1958.
Vice-Presidente da União dos Estudantes da Bahia - UEB - 1959/1960.
Delegado da UEB nos congressos da União Nacional dos Estudantes - UNE - 1959/1960.
Estagiário junto à Procuradoria Regional do Trabalho da Quinta Região.
Oficial-de-Gabinete da Secretaria do Interior e Justiça do Estado da Bahia - 1959/1960.
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 5/2/1991.
Presidente da 2ª Turma - Biênio 6/1999 - 6/2001.
Membro da Corte Especial, da 1ª Seção e da 2ª Turma.
Diretor da Revista do STJ, no período de 14/2 a 4/4/2006.
Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal, no período de 4/4/2006 a 13/2/2008.
Aposentado do cargo de Ministro do STJ a partir de 13/2/2008.





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