Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Francisco Cesar Asfor Rocha

Dados Pessoais

Nascimento: 5 de fevereiro de 1948, em Fortaleza - CE.
Filiação: Alcimor Aguiar Rocha e Síria Maria Asfor Rocha.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em "Ciências Jurídicas e Sociais", pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1971, tendo sido o Orador da Turma, por concurso e posterior aprovação pelos Colegas. 
  • Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 
  • Mestre em Direito Público, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, tendo defendido a dissertação A Luta Pela Efetividade da Jurisdição. 
  • Título de Notório Saber Jurídico, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, pela unanimidade de seu Colegiado Superior, em votação secreta, em 2005.
  • Título de Doutor Honoris Causa, outorgado pela Universidade de Fortaleza, por deliberação unânime do Conselho Universitário, em 2010.
  • Título de Professor Honoris Causa, outorgado pela Universidade Federal do Ceará, por deliberação unânime do Conselho Universitário, em 2010.
  • Diploma de Professor Honorário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo, em 2008. 


Funções Atuais

  • Presidente da Comissão, eleito, por aclamação, para mandato de 4 anos, no dia 6 de maio de 2009, em Madri. A Comissão Conjunta representa 41 países da América Latina e da União Européia, integrada por Tribunais Superiores de Justiça e por Conselho de Magistratura das duas regiões.


Principais Atividades Exercidas

No Superior Tribunal de Justiça:

  • Nomeado Ministro do Superior Tribunal de  em 5 de maio de 1992, posse e exercício em 22/5/1992.
  • Presidente, de 3/9/2008 a 3/9/2010.
  • Presidente em exercício de 22/7 a 3/9/2008; 
  • Vice-Presidente; 
  • Diretor da Revista;
  • Diretor da Ouvidoria; 
  • Presidente e Membro da 4ª Turma por treze anos; 
  • Presidente e membro da 2ª Seção por treze anos;
  • Membro da 1ª Turma por dois anos;
  • Membro da 2ª Turma por dois anos;
  • Membro da 1ª Seção por quatro anos;
  • Presidente da Comissão de Regimento Interno;
  • Presidente da Comissão de Coordenação;
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência; 
  • Membro da Comissão de Documentação;
  • Membro do Conselho de Administração; 
  • Membro da Comissão de Jurisprudência;
  • Membro da Corte Especial;
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 3/9/2012. 


No Conselho Nacional de Justiça:

  • Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, representando o Superior Tribunal de Justiça, de 15/6/2007 a 8/9/2008. 
  • Corregedor Nacional de Justiça, de 15/6/2007 a 8/9/2008. 
  • Presidente da Comissão de Informática, Modernização e Projetos Especiais. 

 No Conselho da Justiça Federal:

  • Presidente, de 3/09/2008 a 3/9/2010.
  • Presidente em exercício de 22/7 a 3/9 de 2008. 
  • Vice-Presidente. 
  • Coordenador-Geral da Justiça Federal. 
  • Diretor do Centro de Estudos Judiciários.
  • Presidente da Turma Nacional de Uniformização das Decisões dos Juizados Especiais Federais. 
  • Presidente do Fórum Nacional de Corregedores da Justiça Federal. 
  • Presidente da Comissão Nacional Permanente dos Juizados Especiais Federais.

No Tribunal Superior Eleitoral:

  • Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 25/4/2003 a 25/4/2005. 
  • Ministro Efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, no período de 26/4/2005 a 27/4/2007. 
  • Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 28/4/2006 a 27/4/2007. 
  • Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, do TSE, no período de 26/4/2006 a 27/4/2007.

Na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:

  • Diretor-Geral da ENFAM, de 6 de setembro de 2010 a 2/9/2011. 

Cargos Públicos ocupados antes de ser Ministro:

  • Procurador Geral do Município de Fortaleza. 
  • Procurador Judicial do Instituto de Previdência do Estado do Ceará. 
  • Procurador Judicial da Superintendência do Desenvolvimento do Estado do Ceará. 
  • Juiz do Tribunal Regional do Ceará, por quatro biênios, dois a dois intercalados.

No Magistério Superior:

  • Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.
  • Professor de vários cursos de pós-graduação.
  • Integrante de Bancas Examinadoras de vários concursos para Professor e Monitor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.

Atividades na Advocacia:

  • Advogado militante, inscrito na OAB-CE, desde 1972 até a posse como Ministro.
  • Vice-Presidente do Conselho Seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE).

Instituições a que é afiliado:

  • Associado da AJUFE (Associação dos Juízes Federais).
  • Associado da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
  • Membro do Instituto dos Advogados do Ceará.
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros.
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados de São Paulo.
  • Membro Honorário do Instituto dos Advogados do Pará.
  • Membro fundador do Instituto dos Magistrados do Ceará.
  • Membro Titular do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ).

 


Publicações

Livros Publicados:

  • Co-autor do livro Direito e Medicina - Aspectos Jurídicos da Medicina, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2000. 
  • Autor do livro Clóvis Beviláqua, Fortaleza, Ed. Fundação Demócrito Rocha, 2001.
  • Co-autor do livro O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale, São Paulo, Editora LTr, 2003.
  • Autor do livro A Luta pela Efetividade da Jurisdição, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2007.
  • Autor do livro Clóvis Beviláqua Em Outras Palavras, Fortaleza, Edições UFC, 2007.
  • Autor do livro Cartas a um jovem juiz - Cada processo hospeda uma vida, Rio de Janeiro, Editora Elsevier - Campus, 2009.
  • Co-autor do livro Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2010.
  • Estudos de Direito Constitucional - Teoria da Constituição, Direitos Fundamentais e Jurisdição, em sua homenagem, Rio de Janeiro, Editora Renovar, 2009.
  • Estudos Contemporâneos de Direito Público, em sua homenagem, São Paulo, Editora Pillares, 2010.
  • Breves reflexões críticas sobre a ação de improbidade administrativa, Ed. Migalhas, São Paulo, 2012.
  • Ementário, Ed. Migalhas, São Paulo, 2012.
  • Palavras Escolhidas, Ed. Migalhas, São Paulo, 2012.
  • Estudos Jurídicos, em sua homenagem, em três volumes, de autoria de sessenta e três juristas, Ed. Migalhas, São Paulo, 2012.

Prefácio de livros:

  • Temas de Direito Administrativo e Tributário, de Napoleão Nunes Maia Filho, Fortaleza, UFC, Coleção Alagadiço Novo, 1998.
  • Direito das Coisas, vol. I, de Clóvis Bevilácqua, Brasília, reeditado pelo Senado Federal, Coleção História do Direito Brasileiro. Direito Civil, Brasília, 2003.
  • Recursos Especial e Extraordinário, de Mantovanni Colares Cavalcante, São Paulo, Dialética, 2003.
  • Da Moeda ao Ativo Financeiro, Brasília, de Francisco Adalberto Nóbrega, Brasília, Editora Brasília Jurídica, 2004.
  • Direito Desportivo: Novos Rumos e Rupturas, de Álvaro Melo Filho, Belo Horizonte, Editora Del Rey, 2004.
  • Direito Constitucional e Teoria Política – Temas Contemporâneos, de Alcimor Aguiar Rocha Neto, Fortaleza, Imprece, 2005.
  • Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça, São Paulo, Editora Revista dos Tribunais, 2008.
  • Tópicos de Filosofia do Direito I, de Oscar Dalva e Souza Filho, Fortaleza, ABC Editora, 2007.

Outros escritos: 

  • Apresentação do livro Alacoque Bezerra, a Madrinha de Juazeiro, Fortaleza, ABC Editora, 2007.
  • Diversos trabalhos doutrinários em revistas especializadas.
  • Letrista das dez músicas do disco Parceiros, cujas melodias são de autoria de Raimundo Fagner e Amaro Pena, 2007. 

Seminários, Palestras, Conferências e Visitas Oficiais:

  • Participação, como conferencista, palestrante, expositor, debatedor, convidado especial ou representando o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça, em visita oficial, no Brasil e no Exterior (Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, França, Inglaterra, Líbano, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, San Salvador, Venezuela e Uruguai), em congressos, seminários, simpósios, painéis e outros encontros de natureza cultural e científica, bem como em reunião de Presidentes dos Tribunais Superiores de Justiça.


Condecorações, títulos, medalhas

Poder Judiciário

Poder Judiciário Federal

1 - Justiça Federal

  • Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, pelo Tribunal Regional Federal da 5a. Região, em 1999. 
  • Medalha Juiz Federal Roberto de Queiroz, do Mérito Cearense Judiciário Federal, pela Seção Judiciária do Ceará, em 2004. 

2 - Justiça Eleitoral

  • Medalha do Mérito Eleitoral do Ceará, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em 1999. 
  • Medalha do Mérito Eleitoral do Distrito Federal, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 2004. 
  • Medalha do Mérito Eleitoral de Alagoas, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, em 2006.
  • Medalha do Mérito Eleitoral Tavares Lyra, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 2010.
  • Medalha de Alta Distinção Desembargador Flodoardo Lima da Silveira, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 2009. 

3 - Justiça do Trabalho

  • Medalha do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Comendador, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 1991; promovido ao grau de Grande Oficial, em 2007; promovido ao grau Grã-Cruz, em 2008. 
  • Medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grã-Cruz, pelo Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, em 1997. 
  • Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grã-Cruz, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo – 2008.

4 - Justiça Militar

  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Alta Distinção, pelo Superior Tribunal Militar, em 2006.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no Grau de Grã-Cruz, pelo Superior Tribunal Militar, em 2009.

Poder Judiciário Estadual

  • Medalha do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em 1992. 
  • Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 1994. 
  • Medalha do Mérito Judiciário, pela Associação Cearense dos Magistrados, em 1994. 
  • Designação de seu nome à Casa do Magistrado, em Fortaleza, pela Associação Cearense dos Magistrados, em 1994. 
  • Medalha do Mérito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, pelo Tribunal Justiça do Estado do Ceará, em 1998. 
  • Medalha do Mérito Cultural, pelo Instituto dos Magistrados Brasileiros, em 2001. 
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Estado do Pará, no Grau Grão Cruz, pelo Tribunal de Justiça do Pará, em 2005. 
  • Colocação de seu busto, pela Associação Cearense dos Magistrados, em sua sede praiana, em 2005. 
  • Comenda Desembargador Moura Castro, pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em 2007. 
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, em 2008. 
  • Medalha do Mérito Judiciário – Desembargador Joaquim Nunes Machado – no Grau Grão-Colar de Alta Distinção, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, em 2008. 
  • Colar do Mérito Judiciário, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em 2008.
  • Medalha do Mérito da Magistratura, em homenagem ao IV Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em 2009.
  • Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral Paraibana e Diploma do Mérito Eleitoral, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em 2009.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau de Grão-Colar, por promoção, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em 2010.
  • Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará - ESMEC, em 2010.
  • Medalha do Mérito Acadêmico, pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em 2010.

Ordem dos Advogados do Brasil

  • Troféu Clóvis Beviláqua, da Seccional do Ceará, em 1990. 
  • Medalha Professor Miramar da Ponte, da Associação dos Advogados Processualista do Ceará, em 1997. 
  • Colar do Mérito Advocatício, da Seccional do Pará, em 2004. 
  • O II Congresso Ibero-americano em Direito Tributário, foi realizado em sua homenagem, pela Seccional do Ceará, em 2005. 
  • Placa Láurea de Mérito pelos serviços prestados ao Poder Judiciário, pelo Conselho Seccional da OAB-SP, em 2008. 
  • Medalha Sobral Pinto, pela Associação Brasileira dos Advogados – Piauí, em 2008.

Poder Legislativo

  • Cidadão Honorário de Camocim/Ceará, terra onde nasceu o seu saudoso genitor, em 1996.
  • Cidadão Honorário do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002.
  • Medalha Tiradentes, concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002.
  • Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 2002.
  • Cidadão Paraibano, outorgado pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em 2007.
  • Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, em 2007.
  • Medalha Pedro Ernesto, concedida pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2008. 
  • Diploma de Homenagem pela Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado do Ceará, em 2008.
  • Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro, pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2008.
  • Comenda "Prêmio Américo Barreira", concedida pela União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, em 2009.
  • Título de Cidadão Honorário do Estado de Alagoas, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, em 2010.
  • Título de Cidadão Paulistano, outorgado, por Decreto, pela Câmara Municipal de São Paulo, em 2010. 
  • Título de Cidadão Honorário Piauiense, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, em 2010.
  • Título de Cidadão Campinense, outorgado pela Câmara Municipal de Campina Grande-PB, em 2010.
  • Título Honorífico de Cidadão Juazeirense, outorgado pela Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE, em 2010.
  • Ordem do Congresso Nacional, no Grau de Grã-Cruz, pelo conselho da mesma Ordem, em 2010.
  • Medalha Mérito Legislativo Câmara dos Deputados, em 2010.
  • Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa, concedida pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em 2011.
  • Título de Cidadão de Barretos, outorgado pela Câmara Municipal de Barretos, a receber.
  • Título de Cidadão Honorário de Roraima, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, a receber.
  • Medalha do Mérito Parlamentar 13 de Maio, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em junho de 2012.
  • Medalha do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, concedida pelo TCE-CE, a receber.
  • Medalha Boticário Ferreira, concedida pela Câmara Municipal de Fortaleza-CE, em agosto de 2012.
     

Ministério Público

  • Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, categoria Medalha de Honra, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 2008.

Poder Executivo

  • Medalha da Ordem do Mérito de Brasília, no grau de Grande Oficial, por Decreto, pelo Governo do Distrito Federal, em 2002. 
  • Grande Medalha da Inconfidência, pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 2005. 
  • Medalha José Moreira da Rocha, pela Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, em 2005. 
  • Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, pela Marinha do Brasil, em 2007. 
  • Ordem do Mérito Militar, no Grau de Comendador, pelo Exército Brasileiro, em 2003, promovido ao Grau de Grande Oficial, em 2008. 
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no Grau de Grande-Oficial, pelo Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica, em 2008.
  • Ordem do Mérito da Defesa, no Grau de Grã-Cruz, pelo Ministério da Defesa, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados às Forças Armadas do Brasil, em 2008.
  • Ordem do Ipiranga, no grau Grã-Cruz, pelo Governo do Estado de São Paulo, em 2008.
  • Medalha da Abolição, por Decreto, pelo Governo do Estado do Ceará, em 2009.
  • Ordem do Rio Branco, no grau de Grande Oficial, por Decreto, pelo Presidente da República Federativa do Brasil, em maio de 2009. 
  • Medalha do Mérito do Estado da Paraíba - Governador Antonio Mariz, por Decreto, pelo Governo do Estado da Paraíba, em 2009.
  • Título de Visitante Ilustre da Cidade de Campo Grande-MS, por Decreto, pela Câmara Municipal de Campo Grande-MS, em 2009.
  • Medalha do Mérito Marechal Floriano Peixoto, por Decreto, pelo Governador do Estado de Alagoas, em 2010.
  • Medalha do Mérito do Estado do Amazonas, no Grau de Grande-Oficial, por decreto, pelo Governador do Estado do Amazonas, em 2010.
  • Ordem do Mérito Anhanguera, no Grau Grã Cruz, por decreto, pelo Governador do Estado de Goiás, em novembro de 2011.
  • Ordem do Mérito de Caucaia, no Grau Oficial, por Decreto, pelo Prefeito da Cidade de Caucaia-CE, em 2009.
  • Medalha do Mérito Anita Garibaldi, por Decreto, pelo Governo do Estado de Santa Catarina, em junho de 2012.

Universitárias

  • Nome da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da Turma de 2000.2. 
  • Patrono da Turma de Bacharelandos do Centenário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da Turma de 2002.2. 
  • Patrono da Turma de Bacharelandos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, da Turma de 2003.2. 
  • Patrono do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza–UNIFOR. 
  • Paraninfo do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza–UNIFOR. 
  • Patrono do Curso de Administração da Universidade de Fortaleza–UNIFOR. 
  • Medalha do Mérito Cultural Farias Brito, pela Faculdade de Direito Farias Brito, Fortaleza, em 2008. 
  • Comenda do Mérito Orlando Gomes, pela Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 2010.

Outras Instituições

  • Troféu Sereia de Ouro, pelo Sistema Verdes Mares de Comunicação, do Ceará, em 1997.
  • Troféu Polícia Federal, pelo Sindicato dos Delegados de Polícia Federal – Região Nordeste e Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em 2007.
  • Placa em homenagem a atuação no Superior Tribunal de Justiça, conferida pelo Congresso Brasil 2008 – 20 Anos da Constituição Federal, em 2008.
  • 100 Brasileiros mais influentes, selecionado pela Revista ISTOÉ, Edição Especial, janeiro 2008.
  • 100 Brasileiros mais influentes, selecionado pela Revista ISTOÉ, Edição dezembro 2008.
  • Título de Personalidade Jurídica do ano de 2008, conferido pelo Instituto Sul-mato-grossense de Direito Público, em 2009.
  • Troféus Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, oferecidos pela Revista "Justiça e Cidadania" e pela Confraria Dom Quixote, em 2009.
  • 100 Personalidades mais influentes no Brasil e no Mundo, selecionado pela Revista ISTOÉ, Edição janeiro 2010.
  • 100 Brasileiros mais influentes em 2010, selecionado pela Revista Época, Edição Especial, dezembro 2010.
  • Medalha Virgílio Távora, pela Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviço e Agropecuária do Ceará - FACIC, 2009.
  • Medalha do Mérito Levi Carneiro, pelo Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Jurídicas, 2009.
  • Medalha Ministro Franciulli Netto, pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM, 2011.
  • Troféu Coruja da APESC, pela Associação dos Professores de Ensino Superior do Ceará - APESC, 2010.
  • Cruz do Mérito da Justiça - Medalha Deferência Policial Federal, pelo Sindicato dos Delegados da Polícia Federal, em 2010.

Academias:

  • Membro da Academia Cearense de Letras, ocupando a Cadeira 22. 
  • Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. 
  • Título de Menção Honrosa concedido pela Academia Paulista de Direito, em 2006.
  • Membro Titular da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, ocupando a cadeira 23.  




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