Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Eliana Calmon Alves

Dados Pessoais

Nascimento: 05 de novembro de 1944, em Salvador-BA.
Filiação: Almiro Petronilho Alves e Elisabete Calmon Alves.
Estado Civil: Separada Judicialmente.
Filho:Renato Alves Bernardo da Cunha.


Formação Acadêmica

  • Bacharelada em Direito pela Universidade Federal da Bahia, 1968.
  • Curso de Especialização em processo pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA, 1982.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Juíza Federal na Seção Judiciária da Bahia, 1979/1989.
  • Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 1989/1999.
  • Coordenadora do Núcleo de Preparação e Aperfeiçoamento dos Magistrados Federais do TRF da 1ª Região, 1993/1997.
  • Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 30/6/1999.
  • Secretária Executiva da Escola Nacional de Magistratura, 1998.
  • Presidente da 2ª Turma do STJ - Biênio 6/2001 - 6/2003.
  • Presidente da 1ª Seção do STJ - Biênio 8/2003 - 8/2005.
  • Membro do Conselho da Justiça Federal.
  • Ministra Substituta do TSE, biênio 2008/2010.
  • Corregedora Nacional de Justiça, de 8/09/2010 a 6/9/2012.
  • Membro da Corte Especial e do Conselho de Administração.
  • Vice-Presidente em exercício de 5/11/2012 a 16/03/2013. 
  • Diretora-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
  • Aposentada do cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça em 18/12/2013.  

Magistério:

  • Professora, Auxiliar de Ensino, por concurso público de provas e títulos na disciplina de Direito Processual Civil, 1972/1974.
  • Professora de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, 1982/1989.
  • Professora de Direito Processual Civil da Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, 1982/1989.

Outras Atividades:

  • Procuradora da República no Estado de Pernambuco, por concurso público de provas e títulos, 1974/1976.
  • Procuradora da República na Subprocuradoria Geral da República, 1976/1979.
  • Professora de Direito Processual Civil da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF, 1977/1979.
  • Participa de duas ONGS: ABMCJ E CFEMEA, como Colaboradora.

Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos:

  • Aspectos Constitucionais do Direito de Propriedade Urbana.
  • A Revolução Científica da Justiça.
  • O Perfil do Juiz Brasileiro.
  • Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil.
  • Execução nos Juizados Especiais Federais - Defesa da Fazenda na Execução da Lei 10.259.
  • Prescrição na Execução contra a Fazenda Pública.
  • O Princípio da Proporcionalidade Aplicado às Resoluções dos Conflitos com a Administração Pública.
  • Discurso de Posse da ABMCJ, em Brasília.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, do TRF da 1ª Região, em 1/3/1991.
  • Medalha do Pacificador, em 19/11/1994.
  • Ordem do Mérito Militar, no grau de Cavaleiro, em 19/4/1997.
  • Ordem do Mérito das Forças Armadas, no grau de Cavaleiro, agosto/1998.
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Grande-Oficial, outubro/1999.
  • Medalha do Mérito Cultural da Magistratura, 2/12/2000.
  • Soberana Ordem do Mérito Empreendedor Juscelino Kubitschek, Grau Cavalheiresco de Comendadora, em 5/12/2003.
  • Medalha do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, em 11/6/2004.
  • Medalha do Mérito Eleitoral do DF, Categoria Jurista, em 14/4/2004.




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