Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

Ministros em Atividade

Laurita Hilário Vaz

Dados Pessoais

Nascimento: 21 de outubro de 1948, em Anicuns - GO
Filiação: José Joaquim Hilário e Luzia José da Conceição
Cônjuge: José Francisco Vaz


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), Goiânia, 1976.
  • Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Agrário, ambos pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia.


Funções Atuais

  • Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 26/6/2001.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Membro da 3ª Seção.
  • Membro da 6ª Turma.


Principais Atividades Exercidas

Ministério Público:

  • Promotora de Justiça do Estado de Goiás, por concurso público de provas e títulos, de 1978 a 1984.
  • Procuradora da República de 2ª Categoria, por concurso público de provas e títulos, nomeada em 1º/10/1984, com atuação junto ao Supremo Tribunal Federal, desde a sua posse até junho de 1989.
  • Promovida ao cargo de Procurador da República de 1ª Categoria, em 7/3/1988.
  • Oficiou junto ao extinto Tribunal Federal de Recursos, de 10/8/1989 a 10/6/1990 e de 3/4/1991 a 27/4/1992, bem como junto à Justiça Federal e à Justiça do Trabalho de 1ª instância, de 11/6/1990 a 20/12/1991.
  • Exerceu, em substituição, as funções de Subprocuradora-Geral da República no Superior Tribunal de Justiça, 5ª e 6ª Turmas, de 15/5/1991 a 30/6/1991 e de 28/4/1992 até junho de 2001.
  • Promovida ao cargo de Procurador Regional da República, em 21/5/1993.
  • Membro do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, como representante do MPF, de dezembro de 1986 até maio de 1998.
  • Presidente do Conselho Penitenciário do Distrito Federal, biênio setembro de 1995 a setembro de 1997.
  • Membro da Comissão destinada a elaborar proposta de Política Criminal para o Distrito Federal, no ano de 1998.
  • Promovida ao cargo de Subprocurador-Geral da República, em 10/4/2000.

 Magistratura:

  • Presidente da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, biênio 2/2004 a 2/2006.
  • Presidente da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, biênio 8/2009 a 7/2011.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal, biênio 18/8/2009 a 18/8/2011.
  • Presidente da Comissão de Documentação do Superior Tribunal de Justiça, de 24/6/2010 a 23/4/2013.
  • Ministra Efetiva do Tribunal Superior Eleitoral, de 18/9/2012 a 31/8/2014.
  • Ministra Corregedora do Tribunal Superior Eleitoral, de 14/5/2013 a 31/8/2014.
  • Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1º/9/2014 a 1º/9/2016.
  • Vice-Presidente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1º/9/2014 a 1º/9/2016.
  • Vice-Presidente da Corte Especial, biênio 1º/9/2014 a 1º/9/2016.
  • Vice-Presidente do Conselho de Administração, biênio 1º/9/2014 a 1º/9/2016.
  • Presidente do Superior Tribunal de Justiça, biênio 1º/9/2016 a 29/8/2018.
  • Presidente do Conselho da Justiça Federal, biênio 1º/9/2016 a 29/8/2018.
  • Presidente da Corte Especial, biênio 1º/9/2016 a 29/8/2018.
  • Presidente do Conselho de Administração, biênio 1º/9/2016 a 29/8/2018.

Magistério:

  • Foi professora de Direito Processual Penal no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e no Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB.

 

Discursos, Palestras, Artigos e Pronunciamentos
 

  • Palestra A Atuação da Mulher no Poder Judiciário, proferida no Palácio das Esmeraldas, Goiânia – GO.
  • Prefácio na reedição do livro Direito Penal Brasileiro, de Galdino Siqueira, Editora do Senado Federal, 2003.
  • Palestra A Efetividade da Prestação Jurisdicional, proferida na "Primeira Jornada de Estudos Jurídicos – O Poder Judiciário e a Inclusão Social", em Assis – SP, em 28 de outubro de 2004.
  • Apresentação do livro Temas de Direito Penal e Direito Processual Penal, de Eneida Orbage de Britto Taquary e Arnaldo Siqueira de Lima, Editora Brasília Jurídica, 2005.
  • Mensagem aos Formandos do Curso de Direito do UniCEUB – 1º Semestre de 2005, em Brasília – DF.
  • Palestra Prisões Cautelares na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, proferida no "Congresso Tocantinense de Direito Processual" e "IX Encontro Estadual dos Estudantes de Direito do Estado do Tocantins", em Colinas do Tocantins – TO, em 8 de setembro de 2007.
  • Palestra A Demora na Prestação Jurisdicional e o Ensino Jurídico no Brasil, na Faculdade Metropolitana de Londrina – PR.
  • Palestra A Dosimetria da Pena na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, proferida no "II Ciclo de Palestras: a jurisprudência do STJ no âmbito do Direito Público e do Direito Privado”, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em 11 de novembro de 2005.
  • Palestra Contribuição Jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária, proferida no "V Simpósio de Direito Previdenciário", realizado pelo IBDP, em Brasília – DF, nos dias 19 e 20 de março de 2007.
  • Aula Magna Dedicação, Determinação e Disciplina: metas para o sucesso na carreira jurídica, proferida por ocasião da "Inauguração do Curso de Direito do Instituto Aphonsiano da Cidade de Trindade – GO", em 11 de outubro de 2007.
  • Artigo Inovações Jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Previdenciária, publicado no livro “Direito da Previdência e Assistência Social: elementos para uma compreensão interdisciplinar”, Editora Conceito Editorial, 2009.
  • Palestra O Novo Crime de Estupro, a partir da edição da Lei n.º 12.015/2009, que alterou o art. 213 do Código Penal Brasileiro - velhas e novas questões, proferida no "8º Congresso Interno do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios", em 27 de agosto de 2010.
  • Mensagem aos Formandos do Curso de Direito da Faculdade Evangélica de Goianésia – GO, em 11 de fevereiro de 2011.
  • Palestra Dedicação, Determinação e Disciplina: metas para o bom aproveitamento do estágio, proferida para os estagiários do Superior Tribunal de Justiça, em 21 de novembro de 2011.
  • Discurso de encerramento do "XXXIII Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais", em Rio Quente – GO, em 13 de abril de 2013.
  • Palavras proferidas no encerramento do Curso de Ambientação de Novos Servidores do STJ, em 26 de novembro de 2014.
  • Palestra A Judicialização da Saúde, proferida na Conferência "Reflexões sobre a Judicialização da Saúde", no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em 1º de dezembro de 2014.
  • Palavras de abertura do Fórum Nacional de Conciliação e Mediação - FONACON, em 1º de março de 2015.
  • Palavras proferidas no encerramento do Curso de Ambientação de Novos Servidores do STJ, em 25 de junho de 2015. 
  • Seminário Internacional Latino-Americano e Caribenho sobre os Direitos Humanos das Mulheres, em 22 de outubro de 2015.
  • Encerramento do Ano Acadêmico da ESMAM e do Encontro Anual de Desembargadores e Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
  • Discurso de abertura da 12ª Visitação Técnica ao STJ, em 22 de fevereiro de 2016.
  • Aula Magna, proferida por ocasião da abertura das atividades da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 3 de março de 2016.
  • Abertura do 1º Ciclo de Estudos: Tribunais Superiores em Temas da Justiça Federal, em 4 de maio de 2017.
  • Abertura do XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos - Direito Contemporâneo: sistemas tradicionais e a era digital, no Superior Tribunal de Justiça, em 25 de maio de 2017.
  • Palestra Os Desafios da Magistratura, proferida por ocasião da abertura do "Curso de Formação Continuada", na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União, em 19 de junho de 2017.
  • Palavras de abertura do VII Fórum de Direito Notarial e de Registro, em 20 de junho de 2017.
  • Palavras de abertura do Seminário Reflexões sobre a Jurisprudência do STJ - Um Diálogo no Tribunal por uma Discursividade Democrática, em 22 de junho de 2017.
  • Palestra Reestruturação do Sistema Prisional Brasileiro do Ministério Público do Estado de Goiás, por ocasião do lançamento do Plano Geral de Atuação 2018/2019 do MP-GO, em 23 de fevereiro de 2018.
  • Abertura do Seminário A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: Proteção do Consumidor, no Superior Tribunal de Justiça, em 25 de abril de 2018.
  • Palestra O Papel da Família e da Escola na Prevenção das Vicissitudes Sociais, no Contexto da Fraternidade, proferida na Faculdade de Iporá, em 30/11/2018.


Condecorações, títulos, medalhas

Comendas e Distinções:

  • Honra ao mérito em reconhecimento ao trabalho realizado ao preso e ao egresso do Distrito Federal, em solenidade no Centro de Recuperação e apoio ao Preso e ao Egresso – CERAPE, em 2/10/1999.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau Grã-Cruz, pela Resolução n.º 10, de 13/12/1999.
  • Honra ao mérito – Prêmio Rotary de Reconhecimento Profissional, na categoria de Personalidade Destaque Nacional do ano 2000, do Rotary Clube de Trindade – GO.
  • Troféu Dom Quixote de La Mancha, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, em 11/12/2002.
  • Medalha do Pacificador, concedida pelo Comandante do Exército, em 22/8/2003.
  • Ordem do Mérito Brasília, no grau Grande Oficial, concedida pelo Governador do Distrito Federal, em 28/6/2005.
  • Ordem Anhangüera do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 18.ª Região em 25/11/2005.
  • Ordem do Mérito do Quartel General do Exército, no grau de Alta Distinção, concedida por ocasião das comemorações dos 360 anos de criação do Exército Brasileiro, em 19/4/2008.
  • Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial, concedida por ocasião do 143.º Aniversário da Marinha do Brasil, em 11/6/2008.
  • Ordem do Mérito Ministério Público Militar, no grau de Alta Distinção, concedida pela Procuradoria-Geral da Justiça Militar em 6/11/2008.
  • Medalha da Ordem do Mérito Militar, no grau Comendador, por ocasião das Comemorações do Dia do Exército, em 19/4/2011.
  • Ordem do Mérito Anhanguera, no grau Grã-Cruz, concedida pela Câmara Municipal de Goiânia, conforme o Decreto nº 7.406, de 26/7/2011.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 11/8/2011.
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau Grande Oficial, concedida pelo Comando da Aeronáutica, em 23/10/2012.
  • Medalha da Inconfidência, concedida pelo Governo do Estado de Minas Gerais, em 21/4/2013.
  • Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, concedido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, em 12/4/2013.
  • Ordem do Mérito MPDFT, no grau Grão-Colar, concedido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 23/10/2014.
  • Troféu Sancho Pança, concedido pela Revista Justiça & Cidadania, em solenidade no Supremo Tribunal Federal, em 3/12/2014.
  • Ordem do Mérito Judiciário, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em 2015.
  • Medalha do Mérito Eleitoral, concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, em 2/3/2016.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e Territórios, no grau Grã-Cruz, em 11/3/2016.
  • Ordem do Mérito Assis Brasil, concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em 5/4/2016.
  • Comenda Honestino Guimarães, concedida pelo Governo do Estado de Goiás, em 23/8/2016.
  • Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em 21/11/2016.
  • Colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 8/12/2016.
  • Homenagem Destaque Mulher 2017, por seu exemplo, conquistas e compromisso com a luta pela igualdade da mulher no País, conferida pelo Ministério dos Direitos Humanos, em 29/3/2017.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Superior Tribunal Militar, em 30/3/2017.
  • Condecoração da Ordem de Rio Branco, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Presidente da República Federativa do Brasil, conforme o Decreto de 18 de abril de 2017, em 20/4/2017.
  • Ordem do Mérito de Contas Ruy Barbosa, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, em 1º/6/2017.
  • Ordem do Mérito Bombeiro Militar do Distrito Federal "Imperador Dom Pedro II", no grau Comendador, concedida pelo Governo do Distrito Federal, em 30/6/2017.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 11/8/2017.
  • Comenda Iraci Borges, concedida pela Câmara Municipal de Trindade às personalidades que contribuem para o crescimento de Trindade, em 21/8/2017.
  • Ordem do Mérito Alferes Joaquim José da Silva Xavier, no grau Grã-Cruz, conferida pelo Governo do Distrito Federal, em 25/8/2017.
  • Ordem do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira, concedida pelo Instituto dos Magistrados do Brasil, em 23/11/2017.
  • Medalha do Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha do Brasil, em 13/12/2017.
  • Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, concedido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 22/3/2018.
  • Medalha Pedro Ludovico Teixeira, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em 12/4/2018.
  • Diploma e Comenda Veritas et Justitia Prof. Dr. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, concedida pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, em 23/8/2018.
  • Homenagem em reconhecimento à atuação como Promotora de Justiça na Comarca de Iporá, no ano de 1980, prestada pelo Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social do Município e pelo Foro da Comarca de Iporá, em 30/11/2018.
  • Troféu Liderança Destaque PUC Goiás, concedido pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás), em 10/12/2018.
  • Ordem do Mérito Brasília, no grau Grã-Cruz, concedida pelo Governador do Distrito Federal, em 13/12/2018.

Títulos:

  • Título de Amizade da Maçonaria Goiana, conforme o Ato n.º 089/2001, de 20/6/2001, do Grande Oriente do Estado de Goiás.
  • Título de Honra ao Mérito da OAB Goiás, Subseção de Trindade, em 22/8/2003.
  • Título de Cidadã Anapolina, concedido pela Câmara Municipal de Anápolis – GO, conforme o Decreto n.º 355, de 15/9/2009.
  • Título de Cidadã Trindadense, concedido pela Câmara Municipal de Trindade – GO, conforme o Decreto n.º 017, de 20/8/2010.
  • Título de Cidadã Goianiense, concedido pela Câmara Municipal de Goiânia – GO, em 27/11/2012.
  • Título de Doutor Honoris Causa, concedido pelo Centro Universitário IESB, Brasília – DF, em 26/10/2017.
  • Título de Cidadã Honorária de Brasília, concedido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 18/6/2018.
  • Título de Cidadã Cocalzinhense, concedido pela Câmara Municipal de Cocalzinho de Goiás, em 24/8/2018.




(0.webapp05inst01)Versão 1.1.45| de 17/08/2018 15:08:22.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo