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Conhecendo o STJ

João Otávio de Noronha

Dados Pessoais

Nascimento: 30 de agosto de 1956, em Três Corações - MG.
Filiação: João Pinto de Noronha e Maria Teresa Ferreira Noronha.


Formação Acadêmica

  • Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pouso Alegre, 1978/1981.
  • Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Sul de Minas.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a partir de 3 de dezembro de 2002.
  • Diretor da Escola Judiciária Eleitoral, a partir de 10 de junho de 2014.
  • Membro da Corte Especial, de acordo com o disposto no art. 2º, § 2º, II, do Regimento Interno.
  • Presidente da Terceira Turma do STJ, a partir de 15 de fevereiro de 2016.
  • Membro da Terceira Turma e da Segunda Seção do STJ.
  • Membro do Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça.
  • Professor de Direito Processual Civil do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB), desde 3/2/2003.
  • Professor da Escola Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
  • Professor de pós-graduação do UNICEUB.
  • Corregedor Nacional de Justiça.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), de 18/12/2013 a 17/12/2015.
  • Corregedor-Geral Eleitoral, de 2/9/2014 a 1º/10/2015.
  • Ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, de 1º/10/2013 a 1º/10/2015.
  • Ministro substituto do TSE, de 14/5/2013 a 30/9/2013.
  • Corregedor-Geral da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013.
  • Presidente da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, de 9/8/2011 a 15/3/2013.
  • Diretor do Centro de Estudos Judiciários, 3/8/2011 a 15/3/2013.
  • Membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, de 9/8/2011 a 15/3/2013.
  • Membro da Quarta Turma e da Segunda Seção do STJ.
  • Presidente da Segunda Turma, de acordo com o Ato n. 110 de 9/6/2005, pelo período regimental de 21/6/2005 a 20/6/2007.
  • Membro da Segunda Turma e da Primeira Seção do STJ.

  Magistério:

  • Professor Titular de Direito Processual Civil e Direito Comercial – Faculdade de Direito de Varginha (MG).
  • Professor de Direito Bancário na Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
  • Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna (MG), 1992/1993.

Outras Atividades:

  • Funcionário do Banco do Brasil – posse na Agência Andradas (MG), em 22/12/1975.
  • Advogado do Banco do Brasil – desde 1984.
  • Chefe do Núcleo Jurídico do Banco do Brasil em Varginha (MG), em 1987.
  • Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil em Vitória (ES), 1990/1991.
  • Chefe da Assessoria Jurídica do Banco do Brasil em Belo Horizonte (MG), 1991/1994.
  • Consultor Jurídico Geral do Banco do Brasil, de abril de 1994/2001.
  • Diretor Jurídico do Banco do Brasil, de setembro de 2001 a dezembro de 2002.
  • Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, 1993/1994.
    Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – 1998/2002.
  • Integrou o Conselho de Administração das seguintes empresas:
    - Cia. Energética do Rio Grande do Norte (COSERN);
    - ITAPEBI Geração de Energia S.A.;
    - Companhia de Seguros Aliança do Brasil;
    - Valesul Alumínios S.A.
     

Seminários, Palestras, Conferências: 

  • Palestra Da Prescrição e Decadência no Novo Código Civil, Escola Superior da Magistratura ESMAT, Tocantins, 18/6/2004.
  • Palestra Suspensão do Fornecimento, no Seminário do Setor Elétrico: Aspectos Sociais e Jurídicos, realizado na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e Light, em 2/7/2004.
  • Simpósio de Direito Civil e Processual Civil, OAB – Paraná, 28/4/2005.
  • Seminário de Direito Civil, Fórum Miguel Reale, Auditório da Escola da Magistratura Federal do TRF da 1ª Região (ESMAF), 24/6/2005.
  • Congresso Brasileiro O Direito em Debate, Maceió, 14 a 16/9/2005.
  • Palestra Contratos Atípicos, Seminário Fomentando Direito, Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Vitória (ES), 25/2/2005.
  • Palestra A Reforma do Processo de Execução, noXI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros, Araxá (MG), 29/4/2005.
  • Seminário sobre Planos Privados de Saúde, Santiago, Chile, 7 a 11/11/2005.
  • III Congresso Internacional de Direito Tributário, Olinda (PE), 21 a 23/9/2005.
  • I Ciclo de Palestras A Jurisprudência do STJ no Âmbito do Direito Público e do Direito Privado, Rio de Janeiro (RJ), 14/10/2005.
  • VI Seminário Jurídico da ABRADEE – Política Tarifária – Revisão e Reajuste Tarifário – - A Intervenção do Poder Judiciário, Porto Alegre (RS), 27/10/2005.
  • II Encontro de Juizados Especiais de São PauloOs Serviços Públicos Essenciais e os Juizados, UNIP, Campinas (SP), 28/10/2005.
  • XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Homenagem a Geraldo Ataliba – República e Constituição Federal, São Paulo (SP), 28/10/2005.
  • IV Seminário – Temas Atuais em Direito TributárioPrescrição de Créditos Tributários e a Lei Complementar nº 118/02, FIEMG, Belo Horizonte (MG), 10/11/2005.
  • V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro; III Congresso Internacional de Direito Tributário; Congresso Brasileiro de Direito Municipal – A Ampla Defesa e o Contencioso Administrativo e Judicial, Aracaju (SE), 14/11/2005.
  • V Seminário de Direito Militar – Reintegração de Posse de Patrimônio da União sob Jurisdição Militar, Superior Tribunal Militar, Brasília (DF), 24/11/2005.
  • Seminário Jurídico O Contrato no Ordenamento Civil Brasileiro – As Decisões do Poder Judiciário e os Reflexos na Sociedade, Escola da Magistratura do Espírito Santo, Vitória (ES), 25/11/2005.
  • Fórum de Direito Bancário – O Papel do Banco Central na Evolução do Direito Bancário, São Paulo, 28/11/2005.
  • Congresso de Advocacia Pública – Prescrição e Decadência dos Créditos Tributários, Belo Horizonte (MG), 28/11/2005.
  • Aula Magna Faculdade de Direito do Sul de Minas – Tema: A recente reforma do Código de Processo Civil e o cumprimento da sentença e execução, Pouso Alegre (MG), 24/3/2006.
  • Encontro Regional de Advogados – Prestação Jurisdicional Célere e Segura – Um desafio para o Poder Judiciário Contemporâneo, Uberlândia (MG), 4 a 6/5/2006.
  • Seminário A Justiça e o seu papel no combate à concorrência desleal – O Papel do STJ como Intérprete da Lei Federal em Última Instância, AJUFE – ETCO, São Paulo (SP), 29/5/2006.
  • X Congresso de Direito Tributário da ABRADT – Associação de Direito Tributário – Conferência: A tributação da importância de serviços pelo ISS – Limites à competência dos entes federados, Belo Horizonte (MG), 8 a 11/8/2006.
  • Seminário A importância do Crédito como Fator de Desenvolvimento Econômico e Social, Comandatuba (BA), 7 a 10/9/2006.
  • VI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco – A Reforma do CPC e seus Reflexos no Processo Judicial Tributário, Recife (PE), 29/9/2006.
  • 23º Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil, Muro Alto (PE), 15 a 17/11/2006.
  • Primeiro Encontro Paraibano de Justiça com Meio Ambiente - Meio Ambiente no STJ, João Pessoa (PB), 6 a 8/12/2006.
  • Congresso Jurídico Banco Central - Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos – Repercussões da Adin 2591, Banco Central do Brasil, Brasília (DF), 5 e 6/2006.
  • III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná – Substituição Tributária e pautas fiscais na jurisprudência do STJ e do STF, Curitiba (PR), 29/3/2007.
  • Seminário Jurídico Aspectos Jurídicos Fundamentais dos Fundos de PensãoA Importância da Previdência Complementar no Contexto Econômico Brasileiro, Domingos Martins (ES), 31/3/2007.
  • Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) – Os fundamentos do Recurso Especial, São Paulo (SP), 21/5/2007.
  • Congresso Nacional de Jovens Advogados – Relacionamento do Advogado com o Poder Judiciário, Belo Horizonte (MG), 27/4/2007.
  • 12º Congresso de Responsabilidade Civil e Direito Aplicado ao Transporte Terrestre de Passageiros – A importância do Marco Regulatório para o setor de transporte de passageiro, São Roque (SP), 18/5/2007.
  • Ciclo de Palestras sobre Mercado de Capitais para Juízes – O STJ e o Sistema Financeiro Nacional, Bovespa, São Paulo (SP), 1º/6/2007.
  • Seminário Novos Rumos do Processo e do Direito Civil – Alterações no Processo de Execução, Teresópolis (RJ), 30/6/2007.
  • Jornada Jurídica de Direito de Energia - Palestra: Discussão sobre cabimento da tributação do “transporte” da energia elétrica em processos em matéria tributária, Florianópolis (SC), 27/7/2007.
  • Seminário Propaganda de Alimentos - Aspectos Constitucionais - Tema: Restrições da propaganda de alimentos comercial. Forma. Alcance do art. 22, XXIX e 220, § 3º, II, da CF, São Paulo (SP), 17/8/2007.
  • XI Congresso Internacional de Direito Tributário - Tema: O direito do contribuinte de oferecer precatórios em garantia na execução fiscal e sua equiparação a dinheiro, na visão do STJ, Belo Horizonte (MG), 23/8/2007.
  • Aula Magna na Universidade de Ribeirão Preto – Tema: A reforma do processo de execução, Ribeirão Preto (SP), 21/9/2007.
  • VII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, Recife (PE), 28/9/2007.
  • V Simpósio sobre Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas – Tema: Responsabilidade dos Sócios e dos Administradores por dívidas Tributárias das Empresas – Desconsideração da personalidade jurídica – Penhora on-line, São Paulo (SP), 5/10/2007.
  • VII Seminário Jurídico ABRADEE - Palestra Magna: A Inadimplência dos Usuários do Serviço de Energia Elétrica na Visão do STJ, Belo Horizonte (MG), 11 a 13/11/2007.
  • Convênio de Estágio sobre Administração Judiciária, Administração Pública e Estudo Comparado de Sistemas Judiciários Brasil/Estados Unidos da América, com ênfase nos estados de Pernambuco/Geórgia, Cidade Universitária de Athens, Geórgia, EUA, 25/11/2007 - 8/12/2007.
  • II Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência AIDA/EMERJ – Tema: A nova sistemática do processo de Execução e a sua relação com o seguro, Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (RJ), 14/3/2008.
  • O Direito no Século XXI – Novos Desafios– Tema: Critérios de recebimento do Recurso Especial pelo STJ, Instituto de Direito Civil (IDC), Rio de Janeiro (RJ), 29/3/2008.
  • VIII Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente – Tema: Reflexos ambientais do uso da propriedade – expansão agrícola (APPs, Reserva Legal, Dano Ambiental) - A jurisprudência do STJ, Belém (PA) 16 a 18/4/2008.
  • Seminário Técnico sobre Seguros – Tema: O seguro de pessoa no Código Civil, Búzios (RJ), 26/4/2008.
  • 1º Seminário Nacional de Direito Desportivo (presidente de mesa), Escola Superior Dom Helder Câmara, Belo Horizonte (MG), 12/5/2008.
  • VII Jornadas de Direito Processual – Civil e Penal, Florianópolis (SC), 30/5/2008.
  • 6º Congresso Febraban de Direito Bancário – Judiciário: Crédito e Modernidade, 30/5/2008.
  • I Conferência Estadual dos Advogados de Tocantins – Tema central: Os vinte anos da Constituição Federal – Painel II – Panorama do Recurso Especial na Constituição Federal, 13/6/2008.
  • XII Congresso Mineiro de Advogados – Tema: Recurso Especial – 20 anos de sua criação, Belo Horizonte (MG), 20/6/2008.
  • 27ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica – Ética Médica – Permissividade em Cirurgia Plástica, Rio de Janeiro (RJ), 9/8/2008.
  • Seminário Aspectos Jurídicos e Sociais na Saúde – Importância das Empresas Privadas no Sistema Brasileiro de Saúde e O Equilíbrio Econômico e Social dos Contratos, Teresópolis, Rio de Janeiro (RJ), 16/8/2008.
  • A proteção ambiental na jurisprudência do STJ – Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, Belo Horizonte (MG), 22/8/2008.
  • Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – O Mundo Post-Crise: Novos Problemas e Novos (ou Velhos?) Riscos – Painel: As Respostas Regulatórias da Área Econômica - Palestra: A Regulação Financeira, Coimbra, Portugal, 5 e 6/7/2010.
  • 8º Encontro Anual da Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) - Expansão em Foco, Porto de Galinhas (PE), 3 a 7/9/2010.
  • Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Os Desafios do Direito em Face aos Espaços de Integração e à Globalização – Palestra: Os Desafios Econômico-Financeiros nos Planos Econômicos em Face da Globalização, Coimbra, Portugal, 6/7/2011.
  • Palestra: O Princípio da Não-Intervenção na Arbitragem, no Seminário Poder Judiciário e Arbitragem: Diálogo Necessário, Supremo Tribunal Federal, Brasília (DF), 2/5/2011.
  • Seminário Perspectivas de Crescimento dos Setores Econômicos – Aspectos Jurídicos, Econômicos e Sociais (promovido pelo Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura) – Palestra: Perspectivas dos Setores Econômicos, Salvador (BA), 25/8/2011.
  • IX Simpósio Responsabilidade Civil no Transporte Rodoviário de Cargas (promovido pela Academia Paulista de Magistrados) – Palestra: Crimes Ambientais Decorrentes do Transporte – Responsabilidade do Transportador, São Paulo (SP), 23/9/2011.
  • Seminário de Seguros de Pessoas e de Previdência Complementar – Uma Visão Jurídica – Palestra: O Suicídio no Código Civil, Guarujá (SP), 7/10/2011.
  • Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Concorrência de Ordenamentos Jurídicos – Painel: Concorrência e Sustentabilidade – Econômica, Financeira, Social, Ecológica – Palestra: As Exigências de Sustentabilidade Econômica, Financeira e Ecológica. O Brasil no Contexto de Uma Nova Ordem Econômico-Financeira, Coimbra, Portugal, 4/7/2012.
  • XXII Conferência Nacional dos Advogados, Rio de Janeiro (RJ), 20 a 23/7/2012.
  • Seminário de Verão da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – O Direito em Tempos de Incerteza, 6 e 7/7/2015.
  • A-WEB 2nd General Assembly and World Conference Role and Challenges of the Electoral Bodies to Guarantee the Integrity of Elections, Punta Cana, República Dominicana (em missão oficial do Tribunal Superior Eleitoral), 18 a 21/8/2015.
  • II Congresso Internacional de Estudios Electorales, Lima, Peru, 27 a 29/11/2015.
  • Symposium Legal Aspects of Agribusiness: Brazil, The United States & China – Palestra: Instruments for Public Financing of Agribusiness, Washington, USA, 10 e 11/2/2016.
  • Seminário Desafios e Oportunidades na Arbitragem Doméstica e Internacional – Fundação Getúlio Vargas – Painel: A Nova Lei de Arbitragem e a Realização da Justiça - Palestra: A Consolidação da Justiça Privada, Rio de Janeiro (RJ), 11/3/2016.
  • Seminário Luso-Brasileiro de Direito – Constituição e Crise – A Constituição no Contexto das Crises Política e Econômica – Painel: Superação do Procedente Judicial, Segurança Jurídica e Qualidade do Sistema de Justiça como Pressupostos da Atividade Empresarial e do Desenvolvimento Socioeconômico, Lisboa, Portugal, 29 a 31/3/2016.
  • Congresso Processo Civil – Novas Tendências: Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi – Palestra: Função dos Tribunais Superiores, Belo Horizonte (MG), 7/4/2016.


Publicações

  • Papéis e Responsabilidades do Jurídico Corporativo, obra coletiva, coordenação de Marcelo Lucon e Eduardo Augusto Alckmin Jacob, Editora IASP, 2016.
  • O Superior Tribunal de Justiça e a Reconstrução do Direito Privado, obra coletiva, coordenação de Ana Frazão e Gustavo Tepedino, Editora Revista dos Tribunais, 2011.
  • A contribuição da reforma do CPC para resolução de conflitos. Conciliação e mediação: aspectos jurídicos, econômicos e sociais. Rio de Janeiro: AMAERJ, 2013.
  • O novo Código de Processo Civil e as demandas repetitivas. Seminário demandas repetitivas na Justiça Federal: possíveis soluções processuais e gerenciais. Brasília, Conselho da Justiça Federal, CEJ, 2013.
  • A arbitragem em empresa estatal. Rumos e dinâmica do crescimento: aspectos jurídicos, econômico-financeiros e sociais. Mata de São João: Letras jurídicas, 2012.
  • O agravo nos tribunais superiores. Advocacia nos tribunais: homenagem a Aristoteles Atheniense. Belo Horizonte: Del Rey, 2012.
  • O suicídio e o seguro de vida: aspectos contratuais e sociais. Direito de seguros e previdência: V Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência. São Paulo: Quartier Latin, 2012.
  • A regulação bancária no direito brasileiro: a atuação do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. Estudos jurídicos: em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012.
  • Posição do Poder Judiciário acerca do contrato de concessão - alteração judicial de política tarifária, planos de investimentos e critérios operacionais estabelecidos pelo poder concedente. Concessão de rodovias. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
  • A jurisprudência brasileira sobre a liberdade de expressão. Libertad de expresión: aspectos jurídicos, económicos y sociales. São Paulo: Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, 2011.
  • Breves considerações sobre a atuação do Superior Tribunal de Justiça. O Superior Tribunal de Justiça e a reconstrução do direito privado. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011.
  • Arbitragem nos setores regulados. Fórum administrativo, v. 11, n. 129, p. 9-13, nov. 2011.
  • A nova sistemática do processo de execução e sua relação com o seguro. II Congresso brasileiro de direito de seguros e previdência. Curitiba: Juruá, 2009.
  • A Natureza da Lei 4.595/64. Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais, v. 10, n. 35, p. 207-215, jan./mar. 2007.
  • A tributação de importação de serviços pelo ISS: limites à competência dos entes federados. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 6, p. 208-212, jul./dez. 2006.
  • A litigiosidade (administrativa e judicial) como fator de concorrência na atração de investimentos. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 4, p. 243-249, jul./dez. 2005.
  • A reforma do Judiciário e as suas implicações no contencioso tributário. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 1, n. 2, p. 208-214, jul./dez. 2004.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Aprovado em primeiro lugar no Concurso Público para Juiz de Direito e Juiz de Direito Auxiliar de Minas Gerais, em 1987.
  • Medalha do Mérito Judiciário - Comenda Mérito Benjamin Colucci, Juiz de Fora (MG), 9/8/2003.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Grande Oficial, Tribunal Superior do Trabalho, Brasília (DF), 12/8/2003.
  • Medalha do Mérito Jurídico, Faculdade de Direito de Varginha, Minas Gerais, 26/3/2004.
  • Ordem do Mérito Militar - Quartel General do Exército, Brasília (DF), 19/4/2004.
  • Medalhão Comemorativo aos 15 anos do Poder Judiciário do Tocantins.
  • Grande Medalha da Inconfidência - Criada pela Lei n. 882, de 1952, e consolidada pelo Decreto n. 38.690, de 1997, Ouro Preto (MG), 21/4/2005.
  • Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí, Teresina (PI), 13/5/2005.
  • Ordem do Mérito Naval, no Grau de Grande Oficial, Brasília (DF), 11/6/2008.
  • Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Recife (PE), 7/8/2008.
  • Medalha Santos Dumont, no Grau Ouro, Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), 26/9/2009.
  • Medalha do Mérito do Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), 17/9/2010.
  • Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmin, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), 21/10/2010.
  • Grande Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Governo de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), 12/9/2011.
  • Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, no Grau de Grão-Colar – Brasília – DF – 14/3/2012.
  • Medalha Professor Raymundo Cândido, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, Belo Horizonte (MG), 8/3/2012.
  • Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador José Vidal de Freitas, no Grau Ouro, TRE-PI, Teresina (PI), 14/12/2015.
  • Comenda da Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – Assis Brasil, no grau Grã-Cruz, Brasília (DF), 5/4/2016.




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