Superior Tribunal de Justiça
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Ministros em Atividade

Teori Albino Zavascki

Dados Pessoais

Nascimento: 15 de agosto de 1948, em Faxinal dos Guedes - SC.
Filiação: Severino Zavascki e Pia Maria Fontana Zavascki.
Cônjuge: Maria Helena Marques de Castro Zavascki (in memorian).
Filhos: Alexandre Prehn Zavascki, Liliana Maria Prehn Zavascki e Francisco Prehn Zavascki.

 


Formação Acadêmica

  • Graduação: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do RGS - 1972.
  • Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela UFRGS. 


Funções Atuais

  • Ministro do Supremo Tribunal Federal a partir de 29/12/2012.


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

No STJ:

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça, de 8 de maio de 2003 a 29 de novembro de 2012.
  • Membro do Conselho da Justiça Federal (2001 - 2003).
  • Presidente da 1ª Turma - Biênio 2/2004 - 2/2006.
  • Presidente da 1ª Seção, biênio 08/2009 a 08/2011.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Membro da Comissão de Documentação.
  • Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal de 27/6/2011 a 29/11/2012.
  • Membro Efetivo do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 29/11/2012. 

 


 

Tribunal Regional Federal da 4ª Região (com jurisdição nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná), período de 30/3/1989 a 8/5/2003, onde exerceu também os seguintes cargos:

  • Presidente da Corte (2001-2003);
  • Vice-Presidente (1997-1999);
  • Membro do Conselho de Administração;
  • Presidente de Turma, Diretor-fundador da Revista do Tribunal Regional Federal;
  • Presidente da Comissão de Jurisprudência, da Comissão de Regimento e da Comissão de Estudos e Cursos e Presidente da Comissão de Concurso para o provimento de cargos de juiz federal substituto.

Tribunal Regional Eleitoral:

  • Juiz do TRE - RS, em vaga reservada a membro do TRF, nos períodos de agosto/1991 a agosto/1993 e agosto/1993 a agosto/1995.

Magistério:

  • Professor na Faculdade de Direito da UNB, a partir de julho de 2005.
  • Professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, de junh/1987 a junho/2005, após aprovação em concurso público. Foi membro da Congregação da Faculdade nos biênios 1995/1997, 1997/1999 e 1999/2001.
  • Professor (concursado) da disciplina de Introdução ao Estudo de Direito, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS, a partir de 1/8/1980, atualmente licenciado.

Outras Atividades:

  • Advocacia desde 1971 (incluído o período de estagiário), estabelecido com escritório profissional em Porto Alegre - RS;
  • Advogado do Banco Central do Brasil (autarquia federal), onde assumiu em 14/12/1976, após aprovação em concurso público, permanecendo até março de 1989;
  • Coordenador dos Serviços Jurídicos do Banco Central do Brasil para o Estado do Rio Grande do Sul de 29/10/1979 a 6/4/1986;
  • Superintendente Jurídico do Banco Meridional do Brasil S.A. (na época, sociedade de economia mista), no período de 7/4/1986 até 30/3/1989;
  • Membro da 4ª Comissão de Ética e Disciplina da OAB - RS.

Concursos e Nomeações para Cargos Públicos:

  • Juiz Federal: nomeado, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de Juiz Federal (D.O.U. de 14/9/1979, pág. 6853), por Decreto do Presidente da República de 24/9/1979 (D.O.U. de 25/9/1979, pág. 13920). Não tomou posse.
  • Consultor do Estado: nomeado, após aprovação em concurso público de provas e títulos, no cargo de Consultor Jurídico do Estado do Rio Grande do Sul pelo Decreto de 8/8/1979 (D.O.E. de 8/8/1979. Não tomou posse.
  • Advogado do Banco Central: aprovado em Concurso Público de Provas realizado pelo Banco Central do Brasil (autarquia federal), em agosto/1976, para  provimento de cargos de Advogado, obteve o segundo lugar (D.O.U. de 13/10/1976, Seção I, parte II, pág. 4090). Nomeado para o cargo, tomou posse em 14/12/1976.
  • Professor universitário: aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor Auxiliar de Ensino, na  cadeira de Introdução ao Estudo do Direito, realizado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, em 1979, assumiu em 1/8/1980.
  • Professor universitário: aprovado em Concurso de Seleção para Professor Horista, no Departamento de Direito Privado e Processo Civil, área de Direito Civil, da UFRGS.
  • Professor universitário: aprovado em Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor Auxiliar, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (D.O.U. de 12/2/1985, pág. 2432), nomeado pela Portaria n° 1193, de 12/6/1987 (D.O.U. de 18/6/1987), tomou posse em junho de 1987.

Bancas - Participação:

  1. Da Tutela Coletiva dos Direitos Individuais Rotulados Homogêneos: Sistemas Vigente e Projetado. Dissertação de Mestrado, em 2010.
    Aluno: Artur Luis Pereira Torres - PUC/RS.
  2. Exame dos Fatos nos Recursos Extraordinário e Especial. Dissertação de Mestrado, em 2010.
    Aluno: João Francisco Naves da Fonseca - USP.
  3. Cooperação Jurídica Internacional e Possibilidade do Reconhecimento Difuso da Sentença Estrangeira. Dissertação de Mestrado, em 2009.
    Aluna: Adriana Beltrame - UNICEUB.
  4. A Funcionalidade do Devido Processo Legal. Tese de Doutorado, em 2008.
    Aluno: Sérgio Luiz Wetzel de Matos - UFRS.
  5. Coexistência Entre o Juízo Arbitral e o Juízo Estatal: O Enfoque Constitucional. Dissertação de Mestrado, em 2008.
    Aluno: Ricardo Ranzolin - PUC/RS.
  6. O Duplo Grau de Jurisdição no Processo Civil: Um Exame à Luz da Constituição e da Instrumentalidade do Processo. Tese de Doutorado, em 2008.
    Aluno: Ítalo Fioravanti Sabo Mendes - UnB.
  7. O Processo Brasileiro para Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (Regime Geral). Dissertação de Mestrado, em 2007.
    Aluno: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud - USP.
  8. Fungibilidade de Meios (Conversão do Ato Praticado no Processo Civil Brasileiro e a Possibilidade de Escolha dentre Meios Processuais Postos à Disposição das Partes. Tese de Doutorado, em 2006.
    Aluno: Sidnei Amendoeira Júnior.
  9. Sindicatos: Evolução Histórica, Caracterização e Funcionalidade de sua Legitimação para Agir. Dissertação de Mestrado, em 2006.
    Aluno: Marcelo Garcia da Cunha - PUC/RS.


Publicações

Livros:

  • Processo de Execução - Parte Geral - São Paulo, RT, 3ª ed. 2004.
  • Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. 8, 2ª ed., São Paulo, RT, 2003.
  • Antecipação da Tutela - Saraiva, São Paulo, 7ª ed. 2009.
  • Processo Coletivo - Tutela de direitos coletivos e tutela coletiva de direitos -  São Paulo, RT, 5ª ed. 2011.
  • Eficácia das Sentenças na Jurisdição Constitucional 2ª ed. – São Paulo – RT, 2012.

Livros em Co-autoria:

  • Repertório de Jurisprudência e Doutrina Sobre Liminares - obra coletiva, coordenação de Tereza Arruda Alvim Wambier, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1995.
  • Inovações do Código de Processo Civil - obra coletiva, coordenação de José Carlos Teixeira Giorgis, Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 1996.
  • Reforma do Código de Processo Civil - obra coletiva, coordenação de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Editora Saraiva, São Paulo, 1996.
  • Aspectos Polêmicos da Antecipação da Tutela - obra coletiva, coordenação de Tereza Arruda Alvim Wambier, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1997.
  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis – obra coletiva, coordenação de Nelson Néry Júnior e Tereza Arruda Alvim Wambier, Editora Revista dos Tribunais, 2001.
  • A Reconstrução do Direito Privado – obra coletiva, organizadora Judith Martins-Costa, Editora Revista dos Tribunais, 2002.
  • Procedimentos Especiais Cíveis - Legislação Extravagante, obra coletiva, Coordenação de Fredie Didier Jr., Saraiva, 2003.
  • O Abuso de Poder do Estado - obra coletiva, coordenação de Mauro Roberto Gomes de Mattos, Editora América Jurídica, 2005.
  • Princípios Constitucionais Fundamentais - obra coletiva, coordenação de  Carlos Mário da Silva Velloso, Roberto Rosas e Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, Lex Editora, São Paulo, 2005.
  • Eficácia e Coisa Julgada - obra coletiva, coordenação de Carlos Alberto Alvaro de Oliveira, Forense, 2005.
  • O Direito na Sociedade Contemporânea - Coordenadores: Cláudia Belmonte e Plínio Melgaré; Rio de Janeiro, Forense, 2005.
  • Tutela Coletiva, obra coletiva - Coordenador Paulo Henrique dos Santos Lucon, São Paulo, Ed: Atlas, 2006.
  • A Nova Execução de Títulos Judiciais, Coordenadores: Sérgio Renault e Pierpaolo Bottini - Editora Saraiva, 2006.
  • Relativização da Coisa Julgada: Enfoque crítico / Fredie Didier Jr. (organizador). [et al]. 2ª ed.Salvador: Jus PODIVM, 2006.
  • Coisa Julgada Insconstitucional / Organizadores Carlos Valder do Nascimento; José Augusto Delgado, Belo Horizonte: Fórum, 2006.
  • Direito processual coletivo e o anteprojeto de Código Brasileiro de Processos Coletivos/ coordenação: Ada Pellegrini Grinover, Aluísio Gonçalves de Castro Mendes e Kazuo Watanabe. São Paulo: Editora - Revista dos Tribunais, 2007.
  • Meios de Impugnação ao Julgado Civil - Estudos em Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira / Fabrício, Adroaldo Furtado (coordenador). - Rio de Janeiro, Forense, 2007.
  • Processo civil: novas tendências: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior / Fernando Gonzaga Jayme, Juliana Cordeiro de Faria e Maira Terra Lauar, coordenadores. - Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
  • Código Modelo de Procesos Colectivos – Um Diálogo Iberoamericano, Coordenadores: Antonio Gidi e Eduardo Ferrer Mac-Gregor, Editorial Porrúa e Universidad Nacional Autónoma de México, México, 2008.
  • Cláusulas Pétreas, Direito adquirido, Ato jurídico perfeito e Coisa julgada: Revista dos Tribunais, Centro de Extensão Universitária, 2008, p. 266-273.
  • As Grandes Transformações do Processo Civil Brasileiro: homenagem ao professor Kazuo Watanabe, São Paulo: Quartier Latim, 2009, p. 979-992.
  • Comentários ao código modelo de processos coletivos (Ed. PODIVM, 2009).
  • Ação Rescisória: A Súmula nº 343/STF e as funções institucionais do Superior Tribunal de Justiça. Em Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 20 anos (STJ, 2009, p. 73-89).
  • A Ação Civil Pública, após 25 anos. (O mandado de segurança coletivo na Lei 12.016/2009) Coordenador: Edis Milaré (RT, 2010, p. 789-800).
  • Constituição Federal: avanços, contribuições e modificações no processo democrático brasileiro, São Paulo.
  • Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança. Organizadores: Napoleão Nunes Maia Filho, Caio Cesar Vieira Rocha, Tiago Asfor Rocha Lima, Alexandre Freitas Câmara (RT, 2010).
  • Leituras Complementares de Processo Civil / Fredie Didier (organizador). [et al.]. 8ª ed. Salvador:  18ª Jus PODIVM, 2010.
Em Revistas Especializadas:
  • A tutela dos interesses difusos no direito brasileiro (Lex - Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, 44:7).
  • A carta patente à luz da Constituição (Ajuris 47:54).
  • Liquidação extrajudicial e correção monetária (Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, 57:30).
  • Ministério Público e ação civil pública (Revista de Informação Legislativa 114:149).
  • O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneos (Revista de Informação Legislativa, 117:173; Revista Trimestral de Direito Público 7:148; Revista do Ministério Público do RS 29:29).
  • A função cautelar do mandado de segurança contra ato judicial (Ajuris 50:82; Revista de Processo 64:181).
  • Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos (Revista de Processo, 78:32; Revista de Informação Legislativa, 127:83).
  • Restrições à concessão de liminares (Revista dos Tribunais, 718:54; Revista de Informação Legislativa, 125:125; Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, 125:67; Jurisprudência Brasileira, 173:53;
  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS 10:256; Revista de Julgados do Tribunal de Alçada de Minas Gerais, 53:13).
  • Eficácia social da prestação jurisdicional (Revista Trimestral de Direito Público 8:107; Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do RS, 9:248).
  • Direitos políticos - perda, suspensão e controle jurisdicional (Revista Trimestral de Direito Público, 10:178; Revista Jurídica, 201:118; Repro 85:181).
  • Antecipação de tutela e colisão de direitos fundamentais (Ajuris 64:395; Revista do Advogado - AASP 46:27).
  • Medidas cautelares e medidas antecipatórias: técnicas diferentes, função constitucional semelhante (Revista de Processo,  82:53).
  • A liminar em mandado de segurança e as modificações do Código de Processo Civil (Ajuris 68:57).
  • Antecipação da tutela e obrigações de fazer e de não fazer (Revista de Direito Processual Civil 4:111; Revista Jurídica 237:20).
  • “Reforma del Sistema Procesal Civil Brasileño”,  Libro de Ponencias del Congreso “El Derecho Procesal en el Mercosur”,  Facultad de Ciencias Jurídicas e Sociales - Universidad Nacional del Litoral, Santa Fe - República Argentina, Octubre de 1997.
  • Planos econômicos, direito adquirido e FGTS (Revista de Informação Legislativa 134:251).
  • Tutela jurisdicional da propriedade industrial (Ajuris 71:70).
  • “Reforma do Sistema Processual Civil Brasileiro e Reclassificação da Tutela Jurisdicional”  (Revista de Processo 88:173).
  • “Notas sobre a competência na ação de execução fiscal” (Ajuris 73:348).
  • “Tutela jurisdicional dos acionistas e investidores no mercado de valores mobiliários” (Cadernos do CEJ 15:113).
  • “Os princípios constitucionais do processo e suas limitações”, Revista da Esmaesc – Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, a. 5, v. 6, p. 49-58.
  • “Direitos fundamentais de terceira geração” (Revista da Faculdade de Direito da UFRGS,15:227).
  • “Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade”, Revista de Processo –RePro 98:275; Revista TRF-4ª 38:107.
  • “Ação Rescisória em matéria constitucional”,  Revista Interesse Público, 12:46; Revista de Direito Renovar 27: 153-174.
  • “Antecipação da Tutela em Face de Pedido Incontroverso”,  Revista Jurídica 301:30.
  • “Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados”, Revista de Processo – RePro 109:45.
  • “A tutela da posse na Constituição e no novo Código Civil” - Revista Ibero-Americana de Direito Público, volume XIII, p. 243-254.
  • Revista Brasileira  de Direito Constitucional, nº 5, jan/junho 2005, págs. 50-61.
  • "Parcelamento de precatórios judiciários (art. 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?"
  • Interesse Público - Revista Bimestral de Direito Público, ano 6, 31:39.
  • Sentença e Coisa Julgada em Matéria Tributária. Revista de Estudos Tributários, v. 7, n. 42, p. 144-163, mar./abr. 2005.
  • "Embargos à Execução com eficácia rescisória: sentido e alcance do art. 741, parágrafo único do CPC", Repro 125:79. Belo Horizonte: Forum, 2006.
  • O processo coletivo no direito brasileiro: observações sobre a estrutura atual e as propostas de reforma. Em Revista de Direito Renovar, nº 36, p. 25-35, 2006.
  • Ação Civil Pública: Competência para a causa e repartição de atribuições entre os órgãos do Ministério Público. Em Revista de Direito Renovar, nº 39, p. 15-27, 2007.
  • A participação do contribuinte na formação do crédito tributário. Em Revista Internacional de Direito Tributário. V.8, p. 409-416, 2007.
  • Estudos de direito constitucional em homenagem a Cesar Asfor Rocha: Renovar, 2009, p. 523-548.
  • Cooperação jurídica internacional e a concessão de exequatur. Em Revista de Processo, V. 35, nº 183, p. 9-24, 2010. Em Revista Interesse Público, V. 12, n-61, p. 13-28, 2010.
Prefácios e Apresentações de Obras Jurídicas:
  • Apresentação do livro de Paulo Afonso Brum Vaz. Manual da tutela antecipada: doutrina e jurisprudência: de acordo com as Leis nº 10.352/01, 10.358/02 e 10.444/02. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2002, 302p.
  • Apresentação do livro de André de Albuquerque Cavalcanti Abbud. O Processo Brasileiro para Homologação de Sentenças Arbitrais Estrangeiras (regime geral). São Paulo: Atlas, 2008, 299p.
  • Apresentação do livro de Artur César de Souza. Contraditório e revelia: perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003, 277p.
  • Prefácio do livro de Flávio Cheim Jorge, Marcelo Abelha Rodrigues e Eduardo Arruda Alvim (coordenadores); [Ada Pellegrini Grinover...[et al.]. Temas de Improbidade Administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, 506 p.
  • Prefácio do livro de Flávia da Silva Xavier e José Antonio Savaris. Recursos Cíveis nos Juizados Especiais Federais. Curitiba: Juruá, 2010, 383 p.
  • Prefácio do livro de Andrei Pitten Velloso, Daniel Machado da Rocha e José Paulo Baltazar Junior. Comentários à lei do custeio da seguridade social: Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 atualizada até a LC 118/2005. Porto Alegre: Livr. do Advogado, 2005, 436 p.
  • Prefácio do livro de Vladimir Souza Carvalho. Competência da Justiça Federal. 8ª ed., rev. e atual. Curitiba: Juruá, 2010, 575 p.
  • Apresentação do livro de João Francisco Naves da Fonseca. "Exame dos fatos nos Recursos Extraordinário e Especial". São Paulo. Saraiva - 2012 - Coleção Theotônio Negrão.
  • Prefácio do livro de Rafael Pandolfo. Jurisdição Constitucional Tributária. SP: Noeses, 2012.
     


Condecorações, títulos, medalhas

  • Votos de louvor por desempenho de  encargos na OAB/RS: nos  biênios 1985/1986  (Portaria GP n° 104/87, de 1/87) e 87/88 (Portaria GP n° 752/89, de 1/89), e como membro da Comissão de Ética e Disciplina (Portaria GP n° 228/87, de 8/10/1987).
  • Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau de Grande Oficial, Resolução TST, de 12/8/2003.
  • Ordem do Mérito Militar, no grau de Comendador - ( Decreto de 3/4/2002) e de Grande Oficial ( Decreto de 8/4/2004).
  • Ordem do Mérito Naval, no grau de Grande Oficial - Decreto de 25/5/2005.
  • Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Comendador -(Decreto de 17/10/2002) e de Grande Oficial (Decreto de 20/9/2006).
  • Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Grã-Cruz (Decreto de 19/9/2008).
  • Medalha Moysés Vianna do Mérito Eleitoral, categoria especial, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
  • Título de Cidadão Amapaense - Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - 2009.
  • Colar do Mérito Judiciário do Amapá - Concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - 2009.
  • Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção, em reconhecimento aos serviços prestados à Justiça Militar da União - 2012.

Títulos - Área Jurídica e Profissional:

  • Membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual.
  • Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
  • Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, exerceu cargo de Diretor na  gestão 1984/1985.
  • Membro do Conselho e da Diretoria do Instituto Brasileiro do Direito de Política e Direito do Consumidor – Brasilcon, 1999-2003.
  • Membro do Conselho Diretor da Revista Gênesis de Direito Processual Civil.
  • Membro de Conselho de Orientação da Revista de Processo – RePro.




 5) Versão 1.1.34  de 15/04/2016 09:57:42.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
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