Superior Tribunal de Justiça
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Ministros Aposentados e Ex-Ministros

Sidnei Agostinho Beneti

Dados Pessoais

Nascimento: 28 de agosto de 1944, em Ribeirão Preto - SP
Filiação: Fioravante Beneti e Ináh de Andrade Nogueira Beneti.
Cônjuge: Sílvia Aguiar Beneti.
Filhos: Ana Carolina Aguiar Beneti, Sidnei Agostinho Beneti Filho, casado com Renata de Paula Eduardo Beneti,  e Mariana Aguiar Beneti Gomes, casada com Rodrigo Moreira Gomes.
Netos: Gabriel de Paula Eduardo Beneti, Henrique de Paula Eduardo Beneti e Manuela Beneti Gomes. 


Formação Acadêmica

  • Curso primário no 1º Grupo Escolar Dr. Luiz Guimarães Júnior.
  • Ginasial e clássico no Instituto de Educação Otoniel Mota, em Ribeirão Preto – Foi Orador da Turma na formatura do Curso Clássico.
  • Formado pela Faculdade de Direito da USP, Turma 1968.
  • Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP - Tese: Da Execução Penal.
  • Cursos de Especialização de dois anos em Direito Privado e em Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da USP.
  • Fluente nos idiomas inglês, francês, alemão, espanhol e italiano. Leitura do latim.


Funções Atuais


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Ingressou na Magistratura do Estado de São Paulo por concurso, como Juiz Substituto,  posse em  14/1/1972.  
  • Juiz Substituto em Rio Claro, removido para Limeira ante a extinção do cargo.
  • Juiz Titular de: a) Palestina; b) Santa Cruz do Rio Pardo; c) 3ª Vara, depois 3ª Vara Cível, de São Bernardo do Campo; d) 1ª Vara da Família e Sucessões da Capital; e) Tribunal de Alçada Criminal (cerca de 7 anos); f) 1º Tribunal de Alçada Civil (cerca de 4 anos); g) Desembargador, empossado em 3/8/1995, integrou a 7º Câmara Cível, a 9º. Câmara de Direito Público e a Câmara Especial de Falências e Recuperações Judiciais, para cuja criação proferiu parecer. 
  • Juiz Eleitoral Titular da 1º. Zona Eleitoral da Capital e Juiz Eleitoral Titular nas Comarcas do Interior (Palestina, Santa Cruz do Rio Pardo e S. Bernardo do Campo – Rudge Ramos e Taboão da Serra). 
  • Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça.
    Enquanto Juiz Auxiliar da Presidência, foi responsável pela implantação da Estenotipia nas audiências do Judiciário de São Paulo. 
  • Presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2006-2007.
  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 12/12/2007.
  • Membro da Corte Especial do STJ.
  • Presidente da 3ª Turma do STJ. Biênio 2/2008 a 2/2010.
  • Membro da Comissão de Documentação.
  • Presidente da 2ª Seção do STJ, biênio: 08/2011 a 08/2013.
  • Membro da Comissão de Jurisprudência.
  • Membro suplente do Conselho da Justiça Federal. 
  • Professor Titular (aposentado) de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.
  • Membro da Comissão destinada a sugerir alterações no Código de Processo Civil (STJ).
  • Aposentado do cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça em 21/8/2014. 

Magistratura internacional:

  • Na qualidade de Presidente da União Internacional de Magistrados – UIM (Roma), e de Presidente do Grupo Ibero-Americano, presidiu os Congressos Mundiais de Juízes em Valle de Bravo (México, 2004), Montevideo (Uruguai, 2005) e Siofok, Hungria (2006) e os Congressos Ibero-Americanos em San Juan (Porto Rico), Asunción (Paraguai), Chihuahua (México) e Porto Alegre (Brasil).  
  • Membro da Junta Acadêmica do Instituto Internacional do Poder Judiciário, da Fundação Justiça no Mundo (Madri).
  • Como Presidente da UIM, integrou a instalação da Comissão de Observadores Internacionais indicada pelo PNUD para a seleção de novos Magistrados da Corte Suprema do Equador.

Magistério e formação de magistrados:

  • Professor de Direito Administrativo, Direito Civil e Prática Civil da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP.
  • Na Faculdade de Direito da USP, lecionou Instituições Judiciárias (6 anos) e Prática Civil (10 anos), no 4º ano do Curso de Bacharelado.
  • Na Escola Paulista da Magistratura, foi professor de Ética Profissional, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
  • Professor de Direito Processual Civil e de Direito Processual Penal nos Cursos Damásio Evangelista de Jesus e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
  • Professor das Faculdades de Direito de Sorocaba e da Universidade Paulista - UNIP - SP.
  • Diretor da Escola Nacional da Magistratura – AMB - Brasília - DF.
  • Diretor Adjunto para Assuntos Internacionais da AMB por oito anos. 
  • No Instituto Max-Planck, Alemanha foi pesquisador convidado dos Institutos de Direito Penal Internacional (Freiburg-im-Breisgau), Direito Privado Internacional (Hamburg), Direito Público Internacional (Heidelberg) e Direito Social Internacional (Munique).
  • Integrou a Comissão de Concurso de Ingresso de novos Juízes na Magistratura (175º Concurso). 
  • Diretor-Presidente da Escola Nacional da Magistratura – AMB. 
  • Conselheiro e Secretário-Executivo da Escola Paulista da Magistratura. 
  • Supervisor Geral do 1º Curso Preparatório de Novos Juízes da Escola Paulista da Magistratura, como fase do Concurso de Ingresso na Carreira (163º Concurso). 
  • Freqüentou cursos sobre formação de Juízes e Administraçao da Justiça nas Escolas da Magistratura e Centros de formação da Magistratura da Alemanha (Deutsche Richterakademie, Trier), França (Ecole Nacionale de la Magistrature, Bordeaux/Paris), Estados Unidos (National Judicial Center/Wiliamsburg; Federal Center for State Courts/ Washington, DC e National Judicial College/Reno), Canadá (National Judicial Institute/ Ottawa) e Espanha (Escuela Judicial/Barcelona).

Outras atividades:

  • Na USP (Turma 1968), durante o Curso foi: a) Presidente do Diretório Acadêmico (1967-1968); b) Representante dos Alunos na Congregação, por eleição direta; c) Presidente da Academia de Letras; d) Diretor do Departamento de Apostilas e Diretor-Adjunto do Departamento Cultural do C. A. XI de Agosto; e) Estagiário em escritório de advocacia; f) Escrevente do 2º Ofício dos Feitos da Fazenda Municipal de São Paulo - SP.

Entidade de que é integrante:

  • Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, São Paulo - SP;
  • Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP, Brasília - DF;
  • Instituto Ibero-Americano de Direito Processual - IIDP, Argentina; 
  • Associação Internacional de Direito Processual AIDPr, Itália; 
  • Associação de Direito Internacional - ILA,  Inglaterra; 
  • Associação Internacional de Direito Penal – AIDP, França; 
  • Sociedade Jurídica Alemanha-Japão – DJJV, Alemanha; 
  • Instituto Internacional da Insolvência – III, EUA; 
  • Integra o Conselho de Redação da Revista de Processo - REPRO; 
  • Integra o Conselho Consultivo da Revista da Escola Paulista da Magistratura; 
  • Integrou, como membro fundador, o Conselho da Revista do IBCCRIM;
  • Alumni do Instituto de Heidelberg.

Atuação na Reforma Legislativa:

  • Integrou a Comissão de reforma do Código de Processo Civil, nomeada pelo Ministério da Justiça; 
  • Integrou a comissão de Reforma do Código de Processo Penal, nomeada pelo Ministério da Justiça. 
  • Integrou a comissão de elaboração de Projeto de Lei de Mediação, nomeada pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual e Escola Nacional da Magistratura. 
  • Integrou a Comissão de Reforma da Lei de Execuções Penais,  nomeada pelo Secretário da Justiça de São Paulo. 
  • No Tribunal de Justiça de São Paulo, foi autor do parecer pela criação da Câmara Especial e Varas Especializadas de Falências e Recuperações Judiciais, diante da vigência da Nova Lei de Recuperações Judiciais e Falências (Lei 11101/2005), tornando-se o primeiro Presidente de aludida Câmara Especial. 


Publicações

Livros:

  • Modelos de Despachos e Sentenças, Ed. Saraiva, 6ª ed; 
  • Da Conduta do Juiz, Ed. Saraiva, 3ª ed; 
  • Execução Penal, Ed. Saraiva; 
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais, (em col. c/ Nancy Andrighi), Ed. Del Rey; 
  • O Juiz na Audiência, (em col. c/ Fátima Nancy Andrighi), Ed. Rev. dos Tribunais; 
  • Organização Judiciária e Prática Civil, Ed. Fac. Dir. SBC; 
  • Comentários ao Código Civil, (em col. c/ Nancy Andrighi e Vera Andrighi), Vol. IX, Coleção Forense, 2007;
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais, (em col. c/ Nancy Andrighi), ed. Del Rey; 
  • O Juiz na Audiência, (em col. c/ Nancy Andrighi), Ed. Rev. dos Tribunais; 
  • Organização Judiciária e Prática Civil, Ed. Fac. Dir. SBC; 
  • Comentários ao Código Civil, (em col. c/ Nancy Andrighi e Vera Andrighi), Vol. IX, Coleção Forense, 2007.

Colaborações em obras coletivas:

  • Deontologia da Linguagem do Juiz, em Deontologia da Magistratura, Coord. José Renato Nalini, Saraiva, 1992; 
  • O Processo na Suprema Corte dos Estados Unidos, em O Judiciário e a Constituição, Coord. Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1994; 
  • A Nova Ação Monitória, A Penhora de Bem Imóvel diante da Lei n.8.953/94 e, em A Reforma Processual Civil, coordenador Sálvio de Figueiredo Teixeira, Saraiva, 1994; 
  • A Formação do Juiz na Alemanha e A Formação do Juiz na Holanda, em Formação do Juiz, de Sálvio de Figueiredo Teixeira, Del Rey, 2000; 
  • Resolução Alternativa de Conflitos e Constitucionalidade, em Constituição de 1988 – 10 Anos, Coord. Antonio Carlos Mathias Coltro, Ed. Juarez de Oliveira, 1999; 
  • Direito Processual Civil Supranacional, em Direito Comunitário e Jurisdição Supranacional, coord. Enrique Ricardo Lexandowski, Ed. Juarez de Oliveira, 2000; 
  • Direito Processual de Integração, no íber Amicorum em homenagem a Jürgen Samtleben, ed. do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht, Montevidéo, 2002; 
  • Planos e Seguros de Saúde, em Direito e Medicina, Coord. Sálvio de Figueriedo Teixeira, ed. Del Rey, 2000; 
  • O Juiz no Interior e O Desembargador, em Psicologia e Direito,Coord. Antonio Carlos Mathias Coltro, Millennium, 2002. 
  • O Juiz e o Desembargador: Aspectos da Função Social e Institucional, em Direito Processual Civil, Estudos em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Coord.  Eliana Calmon e Uadi Lammêgo Bulos, Saraiva, 2003; 
  • Notas de atualização a O Juiz, de Edgard de Moura Bittencourt, (em col. c/ Cornélio Vieira de Moraes Jr e Antonio Carlos Mathias Coltro), Ed. Millennium; 
  • Indépendence du Juge – Indépendence Interne et Indépendence Extérieure, em Traité de Droit Judiciaire Comparé, Ed. Fundación Justicia en el Mundo-Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa, 2004 (no prelo). 
  • Desconsideração da Sociedade e Legitimação ‘ad causam’: esboço de sistematização, em Aspectos Polêmicos e Atuais sobre os Terceiros no Processual Civil, Coord. Fredie Didier Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos Tribunais, 2004. 
  • Assunção de Competência e Fast-track Recursal – Em Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover, Org. Flávio Luiz Yarshell e Maurício Zanoide de Moraes, DPJ Editora, 2005. 
  • Doutrina de Precedentes e Organização Judiciária”, em Processo e Constituição, Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira, Coord. Luiz Fux, Nélson Nery Jr e Teresa Arruda Alvim Wambier, Ed. Revista dos Tribunais, 2006. 
  • O Processo da Recuperação Judicial, em Direito Falimentar e a Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas, Coord. Luiz Fernando Valente de Paiva, Ed. Quartier Latin 2005. 
  • Personalidade e Opções Psicológicas do Julgamento, em Psicanálise e Sociedade, Coord. Antonio Cezar Peluso e Eliana Riberti Nazareth, Ed. Quartier Latin, 2006. 
  • O Funeral do Professor, em As Arcadas no Tempo da Ditadura, Org. Henrique d´Aragona Buzzoni, Saraiva, 2007.

Escritos em publicações especializadas:

  • É autor de numerosas sentenças, crônicas e homenagens, em diversos idiomas, publicados em repertórios especializados. Proferiu dezenas de conferências, palestras e discursos. 


Condecorações, títulos, medalhas

  • Paraninfo das Turmas de 1984,1988 e 1999 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
  • Patrono das Turmas de 1993, 2003 e 2006 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
  • Designação com o seu nome à Turma de 1995 da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - SP;
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; 
  • Medalha do Mérito Militar, outorgada pela Associação dos Magistrados da Justiça Militar Estadual;
  • Palavras do Juiz José Luiz Oliveira, quando da posse no Tribunal de Alçada Criminal, (Julgados do Tribunal de Alçada Criminal, 82: 504-514, 1985); 
  • Palavras do Juiz Régis de Castilho Barbosa, quando da posse no 1º. Tribunal de Alçada Civil; 
  • Palavras do Desembargador Ângelo Gallucci, do Procurador de Justiça Nélson Nery Júnior e do Advogado Theotônio Negrão, quando da posse no cargo de Desembargador; 
  • Medalha do Mérito, outorgada pela União Internacional de Magistrados – Comitê da Presidência, Roma, 9/5/2007; 
  • Medalhas e Diplomas de Honra ao Mérito outorgados:
    a) pela Associación de Magistrados y Funcionários Judiciales de Argentina;
    b) pela Union des Magistrats Tunisiens;
    c) pela Asociación de Jueces de Paraguay;
    d) pela Asociación de Magistrados Presidentes de México;
    e) pela Taiwanese Association of Judges;
    f) pela Asociación de Magistrados de Panamá;
    g) pela Union Syndicale des Magistrats du Togo;
    h) pela Union Syndicale des Magistrats de Côte D’Ivoire;
    i) pela Federal Association of Judges of USA;
    j) pela Apamagis – Associação Paulista de Magistrados;
    l) pela Associação de Magistrados do Piauí;
    m) pela Associação de Magistrados da Paraíba;
    n) pela Corte de Justiça Federal de Maryland, EUA;
  • Título de Associado Benemérito da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito da USP (11.8.2008);
  • Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, Superior Tribunal Militar (1º.4.2009);
  • Comenda da Ordem do Mérito Naval, Comando da Marinha (10.6.2009);
  • Troféu Dom Quixote, Revista Justiça & Cidadania (17.6.2009);
  • Troféu Sancho Pança, Revista Justiça & Cidadania (30.5.2012);  
  • Cidadão Emérito de Ribeirão Preto, outorgado pela Câmara Municipal (8.8.2013).
  • Colar do Mérito Judiciário, outorgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (6.12.2013).  




 3) Versão 1.1.40  de 20/06/2017 17:11:50.
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