Superior Tribunal de Justiça
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Jorge Mussi

Dados Pessoais

Nascimento: 8 de março de 1952, em Florianópolis - SC.
Filiação: Alfredo Mussi e Walda de Oliveira Mussi.


Formao Acadmica

  • Curso colegial – Colégio Catarinense, Florianópolis, SC.
  • Instituto Estadual de Educação, Florianópolis, SC.
  • 1972-76 Bacharel em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC.


Funes Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 12/12/2007.
  • Membro da Corte Especial.
  • Membro do Conselho de Administração.
  • Presidente da 3ª Seção, de 1º/8/2013 a 31/7/2015.
  • Presidente da 5ª Turma, de 2/9/2014 a 1º/9/2016.
  • Presidente da Comissão de Documentação .


Principais Atividades Exercidas

Magistratura:

  • Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, 1988/1989. 
  • Juiz Efetivo do TRE/SC, 1989/1991.  
  • Desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 1994 a 11/12/2007. 
  • Integrante da Primeira Câmara Civil do TJ/SC, fevereiro/1994.
  • Integrante do Primeiro Grupo de Câmaras (Civis) do TJ/SC, fevereiro/1994.
  • Integrante da Segunda Câmara Criminal do TJ/SC, março de 1994/2002.
  • Integrante das Câmaras Criminais Reunidas do TJ/SC, março de 1994/2002.
  • Integrante do Órgão Especial do Tribunal Pleno do TJ/SC, 1996 a 18/6/2003.
  • Integrante do Tribunal Pleno do TJ/SC, 19/6/2003 a 11/12/2007. 
  • Presidente da Implantação e Execução do Programa de Estágio Remunerado ou não dos Estudantes de 2º e 3º Graus do Poder Judiciário de Santa Catarina, 1996.  
  • Presidente da Comissão de Acompanhamento e Execução de Projetos Arquitetônicos do Judiciário Catarinense, 2000.  
  • Conselheiro da Coordenadoria de Patrimônio e Edificações do Conselho de Administração do Poder Judiciário de Santa Catarina, 2000/2001.
  • Juiz Substituto, categoria Desembargador, no TRE,  2001 a 25/3/2003.
  • 2º Vice-Presidente do TJ/SC,  2002 a 25/3/2003.
  • Membro efetivo do Conselho de Administração do TJ/SC,  2002 a 25/3/2003. 
  • Membro convidado do Conselho de Administração do TJ/SC, 26/3/2000 até 1º/2/2004. 
  • Presidência do TRE/SC, 26/3/2003 a 30/1/2004. 
  • Integrante da 1ª Câmara de Direito Comercial do TJ/SC, março/2003.
  • Presidente e integrante da 1ª Câmara Criminal do TJ/SC, abril/2003 a 1º/2/2004.
  • Presidente e integrante das Câmaras Criminais Reunidas do TJ/SC, abril/2003 a 1º/2/2004.  
  • Eleito, em sessão do Tribunal Pleno, com 32 votos, para a Presidência do TJ/SC, 4/12/2003.
  • Integrante da Comissão Especial para acompanhamento da Reforma do Poder Judiciário, 2004.
  • Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 2/2/2004 a 1º/2/2006.
  • Substituição no cargo de Governador do Estado de Santa Catarina, 12 a 23/1/2006. 
  • Presidente e integrante da 2ª Câmara Criminal do TJ/S, 2/2/2006 a 11/12/2007. 
  • Integrante das Câmaras Criminais Reunidas do TJ/SC, 2/2/2006 a 11/12/2007.
  • Presidente da 5ª Turma, biênio: 07/2010 a 07/2012.
  • Presidente da 3ª Seção, biênio 8/2013 a 8/2014.
  • Membro da Comissão de Coordenação.

Magistério:

       Cargos e Funções:

  • Membro da Comissão Organizadora do Concurso para ingresso na Carreira da Magistratura de Santa Catarina, 1990-2000.  
  • Professor convidado permanente da Escola Superior da Advocacia – OAB/SC, 1994 até a data atual. 
  • Coordenador do Curso de Preparação para Magistratura da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, 2000/2001.

       Cursos Ministrados:

  • Ciclo Intensivo Aspectos Destacados dos Recursos Criminais, patrocinado pela OAB/SC, Lages, outubro/1995.
  • Ciclo Intensivo Aspectos Destacados dos Recursos Criminais, patrocinado pela OAB/SC, Joaçaba, novembro/1996.

Outras atividades:

  • Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da Fazenda, do Tribunal de Contas de Santa Catarina, 1980/1982.  
  • Superintendente da Fundação Catarinense de Desenvolvimento de Comunidade, 1982/1983. 
  • Consultor Jurídico do Estado de Santa Catarina, 1983.
  • Procurador-Geral do Município de Florianópolis/SC, 1983/1985.  
  • Advocacia, 1977/1994. 
  • Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, 1986/1991.  
  • Diretor Tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil/SC, 1986/1991.

Filiações e Associações:

  • Associação dos Magistrados Catarinenses.
  • Associação dos Magistrados do Brasil.

Seminários, Palestras, Conferências:

  • IV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Foz do Iguaçu/PR, 4 a 8/9/1994.
     
  • 1ª Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal – Presidente de Mesa. Promoção da Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 24 e 25/5/1995.
  • 1º Simpósio Latino Americano de Direito Penal e Processo Penal, Rio de Janeiro/RJ, 1º a 3/6/1995.
  • 1º Seminário de Estudos Jurídicos, Aspectos Destacados dos Recursos Criminais. Promoção da Universidade do Vale do Itajaí,  Florianópolis/SC, 27/9/1996.
  • I Congresso de Magistrados do Mercosul, Florianópolis/SC, 28 a 30/11/1996.  
  • Congresso Florianopolitano de Atualidades Jurídicas – Direção de Mesa. Promoção da OAB/SC e Universidade do Vale do Itajaí, Florianópolis/SC, 30/5/1997.
  • IV Simpósio Nacional – Direito Penal e Processual Penal – Novas Idéias Novos Rumos, Rio de Janeiro/RJ, 17 a 19/4/1997.
  • XII Conferência dos Advogados Catarinenses – Palestrante. Promoção da OAB/SC, Balneário Camboriú/SC, 25 a 28/6/1997.
  • Seminário sobre Sistema Penitenciário – Verdades e Mentiras – Presidente de Mesa. Promoção do Centro de Estudos Jurídicos, Brasília/DF, 26/4/2001.  
  • Colégio de Presidentes das Subseções da OAB/SC, Brusque/SC, 22 e 23/3/2002. 
  • 4º Congresso Brasileiro de Administração da Justiça, Brasília/DF, 3 a 5/3/2004.
  • VII Congresso Brasileiro de Fomento Mercantil, Rio de Janeiro/RJ, 19 a 23/5/2004.
  • XV Fórum Nacional dos Juizados Especiais – Abertura. Promoção da Associação dos Magistrados Catarinenses e da Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, Florianópolis/SC, 26 a 28/5/2004.   
  • Seminário As Agências Reguladoras, Salvador/BA, 2 a 4/6/2004.
  • 65º Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, Manaus/AM, 24 e 25/6/2004.
  • Congresso Mundial de Gestão Coletiva de Direito Autoral, São Paulo/SP, 10/9/2004. 
  • 68º Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça dos Estados, Cuiabá/ MT, 24/2/2005.
  • I Seminário A Justiça em Números, Brasília/DF, 12 e 13 de maio/2005.
  • Seminário Direitos Humanos e Garantias Fundamentais, Florianópolis/SC, 20/8/2005. 
  • 70º Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, São Luís/MA, 10 e 11/11/2005.


Condecoraes, ttulos, medalhas

  • Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Eleitoral do Distrito Federal, Brasília/DF, abril/2004.
  • Medalha de Ordem do Mérito Judiciário Militar, Brasília/DF, abril/2005.  
  • Medalha João Baptista Bonassis, OAB/SC, Florianópolis/ SC, dezembro/2005.
  • Medalha do Mérito Princesa Dona Francisca, Prefeitura de Joinville/SC, janeiro/2006.