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Ministros em Atividade

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Dados Pessoais

Nascimento: 04 de fevereiro de 1958, em Timbó - SC
Filiação: Gelindo Sebastião Buzzi e Apolônia Gastaldi Buzzi
Cônjuge: Katcha Valesca de Macedo Buzzi


Formação Acadêmica

1995-2001 - Mestrado em Ciência Jurídica. Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI. Itajaí, SC.
2007-2009 - Especialização (Pós-Graduação) em Gestão e Controle do Setor Público. Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC. Florianópolis, SC.
2001-2002 - Especialização (Pós-Graduação) em Direito do Consumo. Universidade de Coimbra, U. COIMBRA, Coimbra, Portugal.
1985-1986 - Especialização (Pós-Graduação) em Instituições Jurídico-Políticas. Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC e Universidade do Oeste do Estado de Santa Catarina-UNOESC, Chapecó, SC.
1975-1980 - Graduação em Direito. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Vale do Itajaí, Itajaí, SC.


Funções Atuais

  • Ministro do Superior Tribunal de Justiça a partir de 05/09/2011.
  • Membro da 2ª Seção.
  • Membro da 4ª Turma.
  • Presidente da Comissão de Coordenação.

Informações pessoais adicionais

  • Aprovado em 1º lugar no concurso de ingresso na Magistratura Catarinense em 1982.
  • Posse no cargo de Desembargador: 04 de dezembro de 2002.
  • Fundador da União dos Magistrados do MERCOSUL.
  • Fundador da Cooperativa de Crédito dos Magistrados COOMARCA.
  • Membro da Comissão Permanente de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina.
  • Presidente eleito da Associação dos Magistrados Catarinenses 1998/1999.
  • Integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Catarinenses (eleito, por duas vezes).
  • Integrou o Conselho Executivo da Associação dos Magistrados Brasileiros AMB.
  • Diretor Cultural Adjunto dos Cursos de Extensão Cultural para o interior do Estado, da Associação dos Magistrados Catarinenses.
  • Fundador do "Jornal A Tribuna".
  • Presidente do Diretório Acadêmico Desembargador Henrique da Silva Fontes - Faculdade de Direito Itajaí-SC/1978 e 1979.
  • Presidente do Grupo de Câmaras do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2008).
  • Presidente da Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (2010).


Principais Atividades Exercidas

Atuações ligadas ao Movimento Nacional pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça

  • Conselheiro Honorífico da ENAM – Escola Nacional de Mediação e Conciliação, nomeado pelo Ato Conjunto nº 05/2013 – Ministério da Justiça/Movimento pela Conciliação – CNJ.
  • Coordenador Nacional do Movimento pela Conciliação de 2006 a 2009, por indicação dos seguintes Presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça: - Ministra Ellen Gracie (2007/2008) - Ministro Gilmar Mendes (2009/2010).
  • Integrou o Comitê Executivo do Movimento pela Conciliação, do Conselho Nacional de Justiça, por nomeação Portaria do Ministro Cézar Peluso (2009 em diante).
  • Autor do Programa Movimento pela Conciliação e responsável pela elaboração do seu projeto e manual originário, juntamente com a juíza de direito Mariella Ferraz (TJSP) e juíza federal Germana Moraes, esta última então Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (2006). 

Atuações ligadas ao FONAJE – Fórum Nacional de Juizados Especiais

  • Coordenador dos Juizados Especiais de Santa Catarina (2004/2010).
  • Secretário Geral do FONAJE – Gestão 2007/2006.
  • Presidente do FONAJE – Gestão 2009/2010.
  • Presidente da Comissão Permanente de Assuntos Institucionais do FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais)– Gestão 2010/2011.
  • Membro Permanente da Comissão Legislativa do FONAJE.
  • Supervisor dos Juizados Especiais de Santa Catarina (2010/2012).

Atuações ligadas a outros projetos do Conselho Nacional de Justiça

  • Presidente do Comitê Especial para Implementação do Manual dos Juizados Especiais, junto ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria n. 499, de 7.1.2009, de lavra do eminente Ministro Gilmar Mendes).
  • Integrante do Comitê Gestor do Projeto Casas de Justiça e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria n. 569, de 15.6.2009, de lavra do eminente Ministro Gilmar Mendes).

Atividades profissionais exercidas antes do ingresso na magistratura

  • Colégio Comercial Doutor Leoberto Leal, CCPLL, Brasil. (1982). Cargo ou função: Professor
  • Jornal A Tribuna, JAT, Brasil. (1981 - 1981). Cargo ou função: Diretor
  • Escritório De Advocacia, EA, Brasil. (1980-1981). Cargo ou função: Advogado
  • Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil. (1979). Cargo ou função: Assessor Municipal de Imprensa
  • Jornal A Nação, JAN, Brasil. (1978). Atividades: Repórter
  • Jornal do Povo, JP, Brasil. (1978). Atividades: Direção e administração, Jornal do Povo.

Atividade Docente

  • Professor da Disciplina de Direito Processual Civil – Execução e Cautelar. Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Ano 2013/II.
  • Professor da Disciplina de Métodos de Solução de Conflitos. Escola de Direito de Brasília - Instituto Brasiliense de Direito Público. Ano 2014/II.
  • Professor orientador de monografia do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.
  • Professor Titular de Direito Processual Civil na Universidade do Vale de Itajaí - Campus de São José/SC e de Biguaçu/SC.
  • Professor Titular de Direito do Consumidor na Universidade do Vale de Itajaí - Campus de Balneário Camboriú/SC e Itajaí/SC.
  • Professor Convidado da Academia Judicial do Estado de Santa Catarina.
  • Professor Convidado da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina – ESMESC.
  • Professor Convidado da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina.
  • Professor da Disciplina de Direito Administrativo.  Universidade do Vale de Itajaí. Ano 1992/II.
  • Professor da Disciplina de Teoria Geral do Processo. Universidade do Vale de Itajaí. Ano 1992/II e 1993/I.
  • Professor da Disciplina de Teoria Geral do Processo e Direito Penal. Universidade do Vale de Itajaí. Ano 1993/II.


Publicações

  • Alimentos provisórios: uma obrigação por tempo certo. Curitiba: Editora Juruá, 2003. Referências adicionais: Brasil/Português. Meio de divulgação: Impresso.
  • “Movimento pela Conciliação”. Projeto implementado em todo o país, por meio do Conselho Nacional de Justiça. Elaborado em parceria com a equipe de trabalho designada pela Presidência do Conselho Nacional de Justiça, no ano de 2006.
  • Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores – Academia Judicial Virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – veiculado em mídia virtual-CD – organizador.
  • Prefácio de obra: Sistema dos Juizados Especiais. Org. HONÓRIO, Maria do Carmo; OLIVEIRA, José Anselmo de.  São Paulo: Editora Millennium, 2011.
  • A Política Pública Nacional do Poder Judiciário de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse - Juizados Especiais: 15 anos de Debates e Reflexões - São Paulo: Editora Fiuza, 2010. Capítulos de livros publicados, p. 15-34.
  • Artigo: Movimento pela Conciliação - Um Breve Histórico. In: Ministro Antônio Cezar Peluso; Morgana de Almeida Richa. (Org.). Conciliação e Mediação: Estrutura da Política Judiciária Nacional. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. 1, p. 39-59.
  • Artigo: A Política Pública Nacional do Poder Judiciário de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses. Juizados Especiais: 15 Anos de Debates e Reflexões”. São Paulo: Editora Fiúza, 2010.
  • Artigo: O Movimento pela Conciliação. Revista dos Juizados Especiais. São Paulo: Editora Fiúza, 2008.


Condecorações, títulos, medalhas

  • Moção de Congratulação. Concedida pela Câmara Municipal de Balneário Piçarras, em razão da nomeação para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Moção n. 26/2011, de 16 de agosto de 2011.
  • Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, concedido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas à pessoas e instituições, em reconhecimento à significativa contribuição nas ações de implementação e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas. 21 de junho de 2010.
  • Moção de Congratulação. Concedida pela Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, em razão da eleição unânime como Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais. Requerimento n. 0488/2009, de 1º de dezembro de 2009.
  • Medalha Agostinho Alves Ramos. Concedida pela Câmara de Vereadores de Itajaí (SC), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade itajaiense na área de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Resolução n. 397/2004, de 12 de agosto de 2004.
  • Título Honorífico de Cidadão Honorário Ascurrense. Decreto Legislativo n. 03/2003, de 12 de julho de 2003.
  • Medalha do Mérito Judiciário Catarinense, no grau de Mérito Especial. Concedida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em razão dos relevantes serviços. 1º de outubro de 2003.




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