SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ORDEM DE SERVIÇO N. 9 - 08/06/2026
Determina a realização de auditoria integrada com o objetivo de avaliar as despesas com energia elétrica no Superior Tribunal de Justiça.
BS 08/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 522 - 08/06/2026
Designa servidores para substituir o Coordenador, a Chefe da Seção de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia de Direito Penal, Privado e Processual e o Chefe da Seção de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia de Direito Público, no âmbito da Coordenadoria de Análise de Recursos Representativos da Controvérsia, da Secretaria de Gestão de Precedentes e de Ações Coletivas.
DOU 09/06/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 524 - 08/06/2026
Exonera e dispensa servidores do cargo em comissão de Assessor A e da função de confiança de Assessor C, no Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 09/06/2026 - Seção 2 - p. 69
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 355 - 28/05/2026
Dispensa o Dr. Raphael José de Oliveira Silva, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da convocação para prestar auxílio aos Gabinetes da Primeira Seção.
DJe 09/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 386 - 03/06/2026
Designa a Juíza de Direito Maria Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, convocada para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência.
DJe 09/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 175 - 22/05/2026
Credencia o curso "Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação", promovido pela Escola da Magistratura Federal da 1ª Região - Esmaf.
DJe 09/06/2026 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 227 - 27/05/2026
Institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2026.
DJe 09/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 238 - 01/06/2026
Regulamenta o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e o Prêmio Equidade Racial para o ano de 2026.
DJe 09/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 239 - 01/06/2026
Institui o Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2027-2032.
DJe 09/06/2026 - CNJ
Texto Integral (Sistema de Atos Oficiais)

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 43 - 08/06/2026
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.350, de 15 de abril de 2026, que "Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para aprimorar o Fundo Garantidor da Habitação Popular".
DOU 09/06/2026 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 44 - 08/06/2026
Encerra a vigência da Medida Medida Provisória nº 1.331, de 23 de dezembro de 2025, que "Autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nos termos do disposto no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990",
DOU 09/06/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 47 - 08/06/2026
Encerra a vigência da Medida Provisória nº 1.335, de 22 de janeiro de 2026, que "Dispõe sobre as medidas relativas à proteção especial à propriedade intelectual e aos direitos de mídia e de marketing, relacionados à realização, no Brasil, da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027".
DOU 09/06/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 48 - 08/06/2026
Encerra a vigência da Medida Provisória nº 1.336, de 6 de fevereiro de 2026, que "Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço".
DOU 09/06/2026 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 12.996 - 08/06/2026
Dispõe sobre o Conselho Nacional da Polícia Civil.
DOU 09/06/2026 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA RFB N. 693 - 08/06/2026
Dispõe sobre a reabertura extraordinária do Programa Gerador da Declaração de Contingência - PGD-C para permitir a entrega das informações relativas ao ano-calendário de 2025 na hipótese que especifica.
DOU 09/06/2026 - Seção 1 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação